Procedimento Comum Cível 0805161-28.2022.8.12.0017 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0805161-28.2022.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

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24/02/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosilene Benites de Lima - Réu: Município de Nova Andradina - Intimação do retorno dos autos do Tribunal, para querendo, manifestar em 05 dias. Intimação - ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB 109305P/R) Processo 0805161-28.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2025, 20:24

Juntada de Petição de tipo

30/01/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 07:41

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 15:55

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:45

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 12:39

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:53

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Rosilene Benites de Lima Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Embargado: Município de Nova Andradina Proc. Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Proc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - VÍCIO DE OMISSÃO - INEXISTENTE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Não há falar em omissão quanto à análise de matéria não objeto do recurso, mormente se a pretensão (sobrestamento da exigibilidade das verbas de sucumbência) já consta expressamente da sentença. 2. Rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805161-28.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rosilene Benites de Lima Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Embargado: Município de Nova Andradina Proc. Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Proc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0805161-28.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a):

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rosilene Benites de Lima Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Embargado: Município de Nova Andradina Proc. Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Proc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805161-28.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

30/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 19:58

Despacho

•01/03/2024, 17:04

—

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Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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