Procedimento Comum Cível 0805774-25.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 19.976,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:41

Realizado cálculo de custas

24/04/2025, 13:37

Expedição de tipo de documento.

24/04/2025, 13:37

Expedição de tipo de documento.

24/04/2025, 13:35

Juntada de tipo de documento

20/02/2025, 11:08

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 15:49

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 15:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 09:10

Realizado cálculo de custas

03/12/2024, 09:09

Expedição de tipo de documento.

03/12/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 09:09

Transitado em Julgado em data

03/12/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:44

Todas as movimentações(93)

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:41

Realizado cálculo de custas

24/04/2025, 13:37

Expedição de tipo de documento.

24/04/2025, 13:37

Expedição de tipo de documento.

24/04/2025, 13:35

Juntada de tipo de documento

20/02/2025, 11:08

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 15:49

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 15:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 09:10

Realizado cálculo de custas

03/12/2024, 09:09

Expedição de tipo de documento.

03/12/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 09:09

Transitado em Julgado em data

03/12/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:44

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jonas Carreira da Silva - Réu: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Nestes termos, rejeito estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, permanecendo a decisão hostilizada como lançada, por ausência das hipóteses contidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, obscuridade, contradição ou erro material). Intimem-se. Intimação - ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0805774-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:39

Recebidos os autos

25/10/2024, 13:26

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2024, 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.

25/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de tipo

22/10/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 03:47

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonas Carreira da Silva - Réu: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - ISSO POSTO, com supedâneo no art. 485, inciso VIII, homologo a desistência da ação, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais1, e determino o oportuno arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias. Intimação - ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0805774-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o Autor, pessoalmente, por carta com AR, e, também, através de seus procuradores, para que, em quinze (15) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Decorrido o prazo supra, sem que tenha sido comprovado o recolhimento, providencie-se a mencionada inscrição. Em qualquer hipótese, comprovado o recolhimento ou efetuada a inscrição em dívida ativa, em seguida, arquivem-se os autos,com as cautelas e anotações necessárias

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:10

Recebidos os autos

03/10/2024, 15:16

Expedição de tipo de documento.

03/10/2024, 15:16

Extinto o processo por desistência

03/10/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.

03/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 13:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/09/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:51

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2024, 14:19

Recebidos os autos

03/09/2024, 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.

03/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de tipo

02/09/2024, 17:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jonas Carreira da Silva - Réu: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Nesta linha de entendimento, Intimação - ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0805774-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de redistribuição do processo. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. A seu tempo retornem.

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:45

Recebidos os autos

15/08/2024, 15:38

Decisão ou Despacho

15/08/2024, 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.

15/08/2024, 14:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonas Carreira da Silva - Desp. fls. 85:"VISTOS, etc. Intimação - ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0805774-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Indefiro a pretensão do Autor quanto ao adiamento do preparo inicial; a um, porquanto o pagamento antecipado das custas de ingresso é regra processual; a dois, porque se traduz em requisito essencial para deferimento da petição inicial; a três, por já ter sido reconhecida sua capacidade econômica para arcar com as verbas judicias (fls. 79/81); e, finalmente, a quatro, por não ter demonstrado que o recolhimento das custas processuais importará em prejuízo para seu sustento e/ou de sua família. No mais, o art. 98, §6º, CPC tem a seguinte redação: "§ 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento". Logo, uma vez reconhecido o fato de que o Autor dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do processo sem prejuízo de sua subsistência; logicamente e como consequência deste reconhecimento, não faz ele jus ao parcelamento pretendido às fls. 79/81. Outrossim, tão-logo certificado sobre o decurso do prazo para pagamento das custas iniciais, retornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se."

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de tipo

09/08/2024, 14:32

Recebidos os autos

01/08/2024, 18:01

Outras Decisões

01/08/2024, 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.

01/08/2024, 17:35

Juntada de Petição de tipo

31/07/2024, 15:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonas Carreira da Silva - Decisaão interlocutória Fls. 79/81:"Nestes termos, Intimação - ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0805774-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro a benesse da gratuidade processual ao Autor e concedo-lhe o prazo de quinze (15) dias para que comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Intime-se. A seu tempo retornem."

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 14:06

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:36

Gratuidade da Justiça

16/07/2024, 17:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonas Carreira da Silva - Desp. fls. 72:"A despeito de alegar não possuir "meios para arcar com as custas em prejudicar o seu sustento e de sua família" (verbis), o Autor não comprovou documentalmente esta condição, na medida em que os documentos de fl. 69 referem a simples consulta de restituição. Esta prova, aliás, é de fácil produção, mediante a juntada de cópia(s) do(s) extrato de consulta informando que "sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal", documento este disponível no site da Receita Federal. Entretanto, tendo em conta o esforço e a boa-fé do Autor que prontamente intentou atender as determinações anteriores, com fundamento nos princípios da cooperação, da efetividade do processo e da razoabilidade, concedo-lhes derradeiros e improrrogáveis dez (10) dias, para que atenda a providência acima destacada, sob pena das consequências anteriormente assinaladas (fls. 63/64, item "vi"). Faço ver o Autor que apesar da legislação federal admitir a concessão da benesse mediante simples declaração escrita e assinada pelo próprio interessado (Lei 7.115/83), tal não isenta a parte do cumprimento de provimento mandamental específico, sobretudo quando calcado em dúvida acerca da real condição financeira do(a) declarante e/ou do conteúdo de sua própria declaração. Intimação - ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0805774-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Ao seu tempo, retornem."

16/07/2024, 00:00

Conclusos para tipo de conclusão.

15/07/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:45

Decorrido prazo de parte

14/07/2024, 02:33

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de tipo

09/07/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 13:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/06/2024, 02:01

Recebidos os autos

20/06/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.

20/06/2024, 13:08

Juntada de Petição de tipo

20/06/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 13:31

Recebidos os autos

07/06/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.

06/06/2024, 15:22

Expedição de tipo de documento.

06/06/2024, 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:21

Distribuído por tipo

06/06/2024, 15:05

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 13:26

Sentença

•03/10/2024, 15:16

Interlocutória

•03/09/2024, 14:19

Interlocutória

•15/08/2024, 15:38

Interlocutória

•01/08/2024, 18:01

Interlocutória

•16/07/2024, 17:36

Despacho

•20/06/2024, 17:20

Despacho

•07/06/2024, 15:02