Embargos de Declaração Cível 0819802-79.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Divoncir Schreiner Maran

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

LEONIMAR BACCHIEGAS

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BARBOSA LACERDA

OAB/MS 7402·CPF·Representa: Autor

HENRI DHOUGLAS RAMALHO

OAB/MS 25169·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 17:36

Recebidos os autos

03/06/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/06/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 11:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

26/05/2022, 11:40

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 17:36

Recebidos os autos

03/06/2022, 17:32

Documentos

Acórdão

•31/05/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/06/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 11:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

26/05/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 03:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2022, 01:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2022, 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:31

Conclusos para decisão

26/04/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:14