Usucapião 0800196-09.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 15:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2026, 10:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/05/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:09

Autos entregues em carga ao Defensor

13/05/2026, 17:09

Emissão da Relação

13/05/2026, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:32

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/05/2026, 15:32

Registro de Sentença

12/05/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2026 06:14:15, 1ª Vara Cível.

16/01/2026, 18:14

Todas as movimentações(153)

Prazo em Curso

15/05/2026, 15:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2026, 10:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/05/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:09

Autos entregues em carga ao Defensor

13/05/2026, 17:09

Emissão da Relação

13/05/2026, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:32

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/05/2026, 15:32

Registro de Sentença

12/05/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2026 06:14:15, 1ª Vara Cível.

16/01/2026, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 16:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/10/2025, 17:30

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 14:18

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/10/2025, 18:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/10/2025, 18:47

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:07

Autos entregues em carga ao Defensor

13/10/2025, 09:07

Emissão da Relação

13/10/2025, 09:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/10/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 19:06

Despacho Saneador

09/10/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 18:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.

08/10/2025, 18:21

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:11

Prazo em Curso

09/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:02

Prazo em Curso

26/05/2025, 13:55

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 04:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/05/2025, 14:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/05/2025, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

22/05/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:35

Autos entregues em carga ao Defensor

22/05/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 14:20

Proferida decisão interlocutória

19/05/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:01

Documento Digitalizado

11/04/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:58

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lautéria Vilharva de Lima - Ré: Clodomira Arguelho - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: André Luiz Azevedo Ferreira (OAB 27006/MS) Processo 0800196-09.2023.8.12.0005 - Usucapião -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:32

Emissão da Relação

03/02/2025, 14:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/12/2024, 17:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/12/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:43

Autos entregues em carga ao Defensor

06/12/2024, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.

30/11/2024, 01:08

Prazo em Curso

21/11/2024, 09:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 17:04

Prazo em Curso

16/09/2024, 16:00

Documento Digitalizado

23/08/2024, 01:51

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:17

Expedição em análise para assinatura

15/08/2024, 09:49

Autos preparados para expedição

16/07/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lautéria Vilharva de Lima - Ré: Clodomira Arguelho - Intimação - ADV: André Luiz Azevedo Ferreira (OAB 27006/MS) Processo 0800196-09.2023.8.12.0005 - Usucapião - Vistos, etc. Considerando que a requerida Clodomira Arguelho é falecida, não deixou filhos ou mesmo quaisquer herdeiros conhecidos, conforme se verifica pela certidão de óbito de fl. 74, cite-se o espólio da requerida e eventuais interessados por edital, com prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, desde já, nos termos do art. 72, II, do CPC, nomeio em seu favor curador especial, o Defensor Público atuante perante este Juízo Cível, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação.

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

12/07/2024, 08:45

Emissão da Relação

12/07/2024, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:59

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 12:02

Prazo em Curso

18/04/2024, 08:56

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:31

Emissão da Relação

10/04/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2024, 19:08

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 15:32

Prazo em Curso

11/01/2024, 12:39

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:31

Emissão da Relação

09/01/2024, 10:38

Determinada localização de endereço (convênios)

04/12/2023, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 16:29

Conclusos para decisão

17/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 13:00

Prazo em Curso

17/10/2023, 09:40

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:31

Emissão da Relação

10/10/2023, 18:36

Juntada de NULL

05/10/2023, 12:53

Prazo em Curso

25/07/2023, 13:06

Expedição em análise para assinatura

20/07/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 14:06

Autos preparados para expedição

06/07/2023, 14:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/07/2023, 10:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/07/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:33

Autos entregues em carga ao Defensor

19/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 01:08

Documento Digitalizado

28/04/2023, 17:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/04/2023, 11:02

Manifestação do Ministério Público

11/04/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:25

Autos entregues em carga ao Promotor

10/04/2023, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2023.

10/04/2023, 10:23

Prazo em Curso

21/03/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2023, 18:21

Prazo em Curso

21/03/2023, 14:38

Expedição em análise para assinatura

17/03/2023, 15:03

Prazo em Curso

16/03/2023, 08:14

Juntada de Informações

14/03/2023, 17:09

Documento Digitalizado

13/03/2023, 17:48

Prazo em Curso

13/03/2023, 16:10

Juntada de NULL

08/03/2023, 16:16

Juntada de Mandado

08/03/2023, 16:16

Juntada de NULL

08/03/2023, 16:16

Juntada de Mandado

08/03/2023, 16:16

Prazo em Curso

03/03/2023, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 17:01

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 17:01

Expedição em análise para assinatura

01/03/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

18/02/2023, 00:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/02/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:16

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 10:03

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/02/2023, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2023, 15:09

Recebida petição inicial

07/02/2023, 15:09

Conclusos para despacho

06/02/2023, 20:53

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 20:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2023, 20:45

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 20:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2023, 20:43

Informação do Sistema

30/01/2023, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/01/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 15:06

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 15:31

Interlocutória

•09/10/2025, 19:06

Interlocutória

•19/05/2025, 14:20

Despacho

•03/07/2024, 16:33

Despacho

•06/04/2024, 19:08

Interlocutória

•04/12/2023, 16:29

Despacho

•07/02/2023, 15:09