Procedimento Comum Cível 0800435-98.2023.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 328.665,60

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 04:05

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de Alegações finais

24/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de Alegações finais

23/02/2026, 11:31

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2026 04:16:27, 1ª Vara.

30/01/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2025, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/12/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:39

Todas as movimentações(128)

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 04:05

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de Alegações finais

24/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de Alegações finais

23/02/2026, 11:31

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:16

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 16:42

Despacho

•26/12/2024, 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2026 04:16:27, 1ª Vara.

30/01/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2025, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/12/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:39

Prazo em Curso

01/12/2025, 19:00

Expedição de Carta.

01/12/2025, 18:58

Expedição de Carta.

01/12/2025, 18:53

Emissão da Relação

01/12/2025, 18:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 01:00:00, 1ª Vara.

30/10/2025, 13:44

Conclusos para decisão

11/02/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 20:06

Prazo em Curso

29/01/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Transportes Querência Ltda. - Réu: Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Intimação: Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Madelene de Souza Gomes (OAB 405487/SP), Ana Paula Cini (OAB 311267/SP), Eduardo Mendes Queiroz (OAB 412372/SP) Processo 0800435-98.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Ciente do teor do Acórdão proferido na Apelação de f. 621/625, em que a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, acolheu a preliminar e deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, e por consequência, declarou a nulidade da sentença de f. 575/584, e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem para oportunizar a especificação de provas, o qual transitou em julgado (f. 643). Em prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, em atendimento ao art. 357, II e IV, CPC, e à luz do princípio da cooperação (art. 6º do CPC): a) delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito; b) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob consequência de preclusão e/ou indeferimento. Sobrevindo requerimentos probatórios de uma ou de ambas as partes, façam-se os autos conclusos para despacho, oportunidade em que ocorrerá o saneamento e a organização do processo; do contrário, se ambas as partes manifestarem interesse no julgamento antecipado do mérito, ou então, silenciarem no prazo concedido, façam-se os autos conclusos para sentença. Após, conclusos para despacho. Às providências. Cumpra-se.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:35

Emissão da Relação

15/01/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/12/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 12:06

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 11:07

Prazo em Curso

29/11/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Transportes Querência Ltda. - Réu: Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Intimação: Aguardando manifestação sobre o retorno dos autos do Tribunal. Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Madelene de Souza Gomes (OAB 405487/SP), Ana Paula Cini (OAB 311267/SP), Eduardo Mendes Queiroz (OAB 412372/SP) Processo 0800435-98.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:37

Emissão da Relação

28/11/2024, 06:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2024, 16:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Transportes Querencia Ltda Advogada: Madelene de Souza Gomes (OAB: 405487/SP) Advogado: Eduardo Mendes Queiroz (OAB: 412372/SP) Advogada: Ana Paula Cini (OAB: 311267/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA EMBARGADA - ACOLHIMENTO DE PRELIMINAR PARA TORNAR INSUBSISTENTE A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - REVOGAÇÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA APENAS NA SENTENÇA, O QUE IMPEDIU A PARTE ADVERSA DE PRODUZIR EVENTUAL PROVA QUE ENTENDE PERTINENTE - MATÉRIAS VERSADAS NOS EMBARGOS QUE DIZEM RESPEITO AO MÉRITO DA QUESTÃO, QUE SEQUER FOI TRATADO NO RECURSO DE APELAÇÃO - MERO INCONFORMISMO DA PARTE - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800435-98.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Transportes Querencia Ltda Advogada: Madelene de Souza Gomes (OAB: 405487/SP) Advogado: Eduardo Mendes Queiroz (OAB: 412372/SP) Advogada: Ana Paula Cini (OAB: 311267/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800435-98.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a):

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Transportes Querencia Ltda Advogada: Madelene de Souza Gomes (OAB: 405487/SP) Advogado: Eduardo Mendes Queiroz (OAB: 412372/SP) Advogada: Ana Paula Cini (OAB: 311267/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800435-98.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Transportes Querencia Ltda Advogada: Madelene de Souza Gomes (OAB: 405487/SP) Advogado: Eduardo Mendes Queiroz (OAB: 412372/SP) Advogada: Ana Paula Cini (OAB: 311267/SP) Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - DECISÃO SANEADORA QUE DEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE FORA CASSADA NA SENTENÇA, SEM QUE FOSSE DADA À PARTE A OPORTUNIDADE DE PRODUZIR EVENTUAL PROVA QUE ENTENDESSE CABÍVEL - DECISÃO SURPRESA - O DEFERIMENTO, OU NÃO, DA INVERSÃO PROBATÓRIA, É REGRA DE INSTRUÇÃO, E NÃO DE JULGAMENTO - PRECEDENTES DO STJ - NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DO PROCESSO À ORIGEM PARA OPORTUNIZAR À AUTORA DA AÇÃO O REQUERIMENTO DAS PROVAS QUE ENTENDER PERTINENTES AO DESLINDE DO FEITO, QUE SERÁ ANALISADO PELO JUÍZO A QUO, DE FORMA A PROPICIAR À PARTE REQUERER A PRODUÇÃO DA PROVA QUE ENTENDA DE DIREITO - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - QUESTÃO PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800435-98.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Transportes Querencia Ltda Advogada: Madelene de Souza Gomes (OAB: 405487/SP) Advogado: Eduardo Mendes Queiroz (OAB: 412372/SP) Advogada: Ana Paula Cini (OAB: 311267/SP) Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800435-98.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Transportes Querencia Ltda Advogada: Madelene de Souza Gomes (OAB: 405487/SP) Advogado: Eduardo Mendes Queiroz (OAB: 412372/SP) Advogada: Ana Paula Cini (OAB: 311267/SP) Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800435-98.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

13/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2024, 10:30

Prazo em Curso

09/08/2024, 06:57

Juntada de Petição de Contra-razões

06/08/2024, 14:08

Prazo em Curso

16/07/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Transportes Querência Ltda. - Réu: Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Intimação: Aguardando pelo réu apresentação de suas contrarrazões. Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Madelene de Souza Gomes (OAB 405487/SP), Ana Paula Cini (OAB 311267/SP), Eduardo Mendes Queiroz (OAB 412372/SP) Processo 0800435-98.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:36

Emissão da Relação

15/07/2024, 06:20

Juntada de Petição de Apelação

12/07/2024, 17:52

Prazo em Curso

21/06/2024, 06:26

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:37

Emissão da Relação

19/06/2024, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 07:27

Registro de Sentença

19/06/2024, 07:27

Julgado improcedente o pedido

19/06/2024, 07:27

Conclusos para julgamento

03/03/2024, 09:20

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:34

Emissão da Relação

23/01/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 13:05

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 16:31

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:36

Emissão da Relação

07/11/2023, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2023.

07/11/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 18:36

Prazo em Curso

06/10/2023, 14:21

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:36

Emissão da Relação

20/09/2023, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 07:50

Proferida decisão interlocutória

18/09/2023, 07:50

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 20:50

Prazo em Curso

09/08/2023, 07:40

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:35

Emissão da Relação

07/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de Contestação

03/08/2023, 15:38

Prazo em Curso

03/08/2023, 08:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2023, 17:48

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 10:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 08:08

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2023, 14:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2023, 14:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2023, 14:16

Emissão da Relação

28/06/2023, 14:14

Expedição de Carta.

28/06/2023, 14:08

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 02:00:00, 1ª Vara.

26/06/2023, 09:56

Expedição em análise para assinatura

04/05/2023, 12:51

Prazo em Curso

04/05/2023, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:41

Conclusos para decisão

12/04/2023, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 15:38

Prazo em Curso

29/03/2023, 14:31

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 07:43

Emissão da Relação

27/03/2023, 20:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2023, 14:46

Concedida a emenda à inicial

26/03/2023, 14:45

Conclusos para despacho

22/03/2023, 03:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/03/2023, 07:17

Informação do Sistema

18/03/2023, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/03/2023, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2023, 21:35

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 21:35

Sentença

•19/06/2024, 07:27

Despacho

•10/12/2023, 13:05

Interlocutória

•18/09/2023, 07:50

Despacho

•02/05/2023, 14:41

Interlocutória

•26/03/2023, 14:46