Cumprimento de sentença 0800629-13.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 828,30

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

CHIMENE LUCENA MACHADO MELO EPP (LOJA ROCHA FORTE)

CNPJ

Autor

CLEIR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE CRISTINA HECK

OAB/MS 9576·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 10:04

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:15

Transitado em Julgado em #{data}

22/07/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800629-13.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo EPP (Loja Rocha Forte) - HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 54/56, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o proceso, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC. Sem custas e sem honorários, ex legis. Expeça-se alvará no valor de R$ 60,0 bloqueado via Sisbajud, em favor do credor, conforme acordado. O saldo remanescente foi desbloqueado, nesta data. P.R.I Arquivem os presentes autos, com as cautelas de estilo. Cumpra-se.

16/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:09

Recebidos os autos

09/07/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 17:39

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:13

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 17:39

Interlocutória

•31/05/2024, 16:25

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 10:04

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:15

Transitado em Julgado em #{data}

22/07/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800629-13.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo EPP (Loja Rocha Forte) - HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 54/56, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o proceso, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC. Sem custas e sem honorários, ex legis. Expeça-se alvará no valor de R$ 60,0 bloqueado via Sisbajud, em favor do credor, conforme acordado. O saldo remanescente foi desbloqueado, nesta data. P.R.I Arquivem os presentes autos, com as cautelas de estilo. Cumpra-se.

16/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:09

Recebidos os autos

09/07/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 17:39

Homologada a Transação

02/07/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 16:04

Juntada de Outros documentos

31/05/2024, 16:25

Recebidos os autos

31/05/2024, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:41

Conclusos para decisão

14/05/2024, 16:56

Recebidos os autos

25/04/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 21:17

Conclusos para decisão

08/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.

01/03/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:22

Expedição de Carta.

08/01/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:09

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 15:39

Recebidos os autos

01/11/2023, 15:09

Conclusos para despacho

25/10/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 17:32

INCONSISTENTE

25/10/2023, 17:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

25/10/2023, 17:31

Processo Desarquivado

25/10/2023, 17:30

Processo Reativado

25/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/09/2023, 16:04

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 10:52

Transitado em Julgado em #{data}

24/08/2023, 10:51

Transitado em Julgado em #{data}

24/08/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 10:38

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 09:28

Recebidos os autos

06/07/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 08:58

Homologada a Transação

06/07/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/06/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/06/2023, 18:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

19/06/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 09:32

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 12:47

Expedição de Carta.

17/04/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2023 04:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

12/04/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 12:45

INCONSISTENTE

10/03/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:04

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 18:06

Despacho

•25/04/2024, 21:17

Despacho

•01/11/2023, 15:39

Sentença

•06/07/2023, 08:58

Sentença (Outras)

•03/07/2023, 09:50