Procedimento Comum Cível 0800780-18.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.760,80

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 08:56

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:47

Emissão da Relação

09/03/2026, 11:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/12/2025, 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/12/2025, 12:53

Transitado em Julgado em data

15/12/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.

20/09/2025, 13:24

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 08:56

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:38

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 16:44

Despacho

•11/11/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:47

Emissão da Relação

09/03/2026, 11:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/12/2025, 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/12/2025, 12:53

Transitado em Julgado em data

15/12/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.

20/09/2025, 13:24

Prazo em Curso

10/07/2025, 14:40

Prazo em Curso

29/05/2025, 16:10

Prazo em Curso

25/04/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:08

Emissão da Relação

23/04/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:44

Registro de Sentença

23/04/2025, 16:44

Com Resolução do Mérito

23/04/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:14

Prazo em Curso

26/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 11:55

Prazo em Curso

21/11/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Kátia Regina Farias de Souza - Réu: Município de Jardim - Com fundamento nos artigos 6º e 10º, ambos do CPC, faculto às partes o prazo comum de quinze dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como, aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou protelatórias. Consigno, por fim, com relação à juntada de documentos, que só poderão ser juntados documentos novos conforme salienta nossa legislação (artigo 435 do CPC), já que outros deveriam ter sido juntados com a inicial e contestação. Às providências. Intimação - ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS) Processo 0800780-18.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:42

Emissão da Relação

18/11/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de Réplica

06/08/2024, 10:25

Prazo em Curso

16/07/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Kátia Regina Farias de Souza - Réu: Município de Jardim - Intimação da parte requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre contestação juntada nos autos. Intimação - ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS) Processo 0800780-18.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:39

Emissão da Relação

12/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 18:18

Expedição de Carta.

20/05/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:06

Conclusos para despacho

09/05/2024, 17:13

Informação do Sistema

08/05/2024, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/05/2024, 15:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/05/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2024, 14:55

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 16:48

Despacho

•20/05/2024, 16:06