Procedimento Comum Cível 0801844-18.2023.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 24.111,60

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2026, 14:05

Prazo em Curso

11/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2026, 18:32

Prazo em Curso

13/01/2026, 09:22

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:31

Emissão da Relação

19/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2025, 06:33

Prazo em Curso

27/11/2025, 18:07

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:08

Todas as movimentações(109)

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2026, 14:05

Prazo em Curso

11/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 13:08

Interlocutória

•12/06/2025, 17:38

10/02/2026, 18:32

Prazo em Curso

13/01/2026, 09:22

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:31

Emissão da Relação

19/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2025, 06:33

Prazo em Curso

27/11/2025, 18:07

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:08

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 13:08

Registro de Sentença

21/10/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de Alegações finais

19/09/2025, 20:03

Juntada de Petição de Alegações finais

19/09/2025, 18:27

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 07:31

Emissão da Relação

25/08/2025, 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 04:18:58, 2ª Vara.

19/08/2025, 16:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:13

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:53

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/06/2025, 06:41

Emissão da Relação

14/06/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 03:30:00, 2ª Vara.

12/06/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 17:38

Despacho Saneador

12/06/2025, 17:38

Conclusos para decisão

11/03/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 13:34

Prazo em Curso

16/01/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos Rodrigues da Silva - Réu: Valdeci Gonzaga de Castro "Vulgo Tom Cruise" - Intimação - ADV: Marcio Roberto Borba Martins (OAB 7784/MS), Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS) Processo 0801844-18.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o requerido para que, em 15 (quinze) dias, junte procuração assinada e outorgada ao seu patrono e documentos pessoais, sob pena de nulidade da contestação apresentada e decretação de sua revelia.

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:32

Emissão da Relação

09/01/2025, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 16:21

Proferida decisão interlocutória

22/11/2024, 16:21

Conclusos para decisão

02/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:17

Prazo em Curso

11/09/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos Rodrigues da Silva - Réu: Valdeci Gonzaga de Castro "Vulgo Tom Cruise" - REPUBLICA-SE PARA CONSTAR O PATRONO DO REQUERIDO: Decorido o prazo da réplica, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intimação - ADV: Marcio Roberto Borba Martins (OAB 7784/MS) Processo 0801844-18.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:34

Emissão da Relação

06/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 20:30

Prazo em Curso

12/08/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos Rodrigues da Silva - Decorido o prazo da réplica, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intimação - ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS) Processo 0801844-18.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:33

Emissão da Relação

08/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de Réplica

06/08/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos Rodrigues da Silva - Intimação do requrente para, querendo, impugnar a contestação no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS) Processo 0801844-18.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:33

Emissão da Relação

12/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de Contestação

01/07/2024, 17:34

Prazo em Curso

20/06/2024, 09:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2024, 17:01

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/06/2024, 12:43

Juntada de NULL

07/05/2024, 17:20

Juntada de Mandado

07/05/2024, 17:20

Prazo em Curso

11/04/2024, 14:21

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 14:21

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:32

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 17:42

Emissão da Relação

09/04/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 18:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2024 12:30:00, 2ª Vara.

25/03/2024, 18:55

JUÍZO - Conciliação não realizada

25/03/2024, 18:53

Prazo em Curso

25/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 11:33

Prazo em Curso

12/03/2024, 09:51

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:34

Emissão da Relação

08/03/2024, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 14:01

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:06

Prazo em Curso

31/01/2024, 13:33

Expedição de Carta.

31/01/2024, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:31

Expedição em análise para assinatura

30/01/2024, 17:45

Emissão da Relação

30/01/2024, 17:25

Emissão da Relação

30/01/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 17:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 06:30:00, 2ª Vara.

25/01/2024, 17:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/01/2024, 10:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/01/2024, 10:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/01/2024, 10:19

Prazo em Curso

24/01/2024, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:26

Conclusos para despacho

18/12/2023, 07:14

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/12/2023, 07:12

Informação do Sistema

13/12/2023, 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/12/2023, 07:08

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 19:35

Interlocutória

•22/11/2024, 16:21

Despacho

•11/01/2024, 16:26