Cumprimento Provisório de Sentença 0801863-84.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaMultaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda JE · TJMS · Cumprimento Provisório de Sentença · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 19:35

Proferida decisão interlocutória

13/05/2026, 19:35

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:54

Documento Digitalizado

11/02/2026, 15:54

Documento Digitalizado

09/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 14:26

Prazo em Curso

03/02/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:34

Emissão da Relação

30/01/2026, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2026.

30/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 10:22

Prazo em Curso

18/12/2025, 06:15

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:34

Todas as movimentações(82)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 19:35

Proferida decisão interlocutória

13/05/2026, 19:35

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:54

Documento Digitalizado

11/02/2026, 15:54

Documento Digitalizado

09/02/2026, 15:30

Documentos

Interlocutória

•10/04/2025, 08:30

Interlocutória

•29/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 14:26

Prazo em Curso

03/02/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:34

Emissão da Relação

30/01/2026, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2026.

30/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 10:22

Prazo em Curso

18/12/2025, 06:15

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:34

Emissão da Relação

16/12/2025, 10:48

Transitado em Julgado em data

16/12/2025, 10:48

Recebidos os Autos da Turma Recursal

28/11/2025, 08:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2025, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2025, 08:01

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 16:21

Prazo em Curso

29/04/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 15:31

Emissão da Relação

24/04/2025, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 08:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:47

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/02/2025, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 11:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/02/2025, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/02/2025, 14:16

Prazo em Curso

19/02/2025, 08:51

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:36

Emissão da Relação

11/02/2025, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 13:42

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

29/01/2025, 13:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:30

Prazo em Curso

22/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 11:55

Prazo em Curso

12/11/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0801863-84.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ante os efeitos infringentes, intime-se a parte contrária para, caso queira, se manifestar sobre os aclaratórios de f. 246-256, no prazo de 5 dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, conclusos.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 11:31

Emissão da Relação

11/11/2024, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:00

Prazo em Curso

28/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/10/2024, 21:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0801863-84.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Almeida e Dias Ltda - Me - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Isso posto, ACOLHO o pedido formulado na impugnação, para reconhecer a inexistência de valores a serem cobrados a título de astreintes. Deixo de arbitrar honorários advocatícios por ausência de previsão na lei de regência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Findo o prazo recursal, mantida a presente decisão, restitua-se o valor depositado em Juízo para a parte executada, independentemente de nova conclusão. Intime-se. Cumpra-se.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:37

Emissão da Relação

16/10/2024, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2024, 22:44

Acolhimento

13/10/2024, 22:44

Documento Digitalizado

17/09/2024, 17:14

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 06:36

Prazo em Curso

16/07/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS) Processo 0801863-84.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Almeida e Dias Ltda - Me - Diga a parte exequente acerca da petição de p. 211-220

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:35

Emissão da Relação

12/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:11

Apensado ao processo numero do processo

01/07/2024, 09:10

Prazo em Curso

26/06/2024, 09:52

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:36

Emissão da Relação

24/06/2024, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 09:42

Recebida petição inicial

06/06/2024, 09:42

Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:54

Autos preparados para expedição

10/05/2024, 13:55

Distribuído por dependência

08/05/2024, 15:07

Despacho

•07/11/2024, 13:08

Interlocutória

•13/10/2024, 22:44

Despacho

•06/06/2024, 09:42