Agravo em Recurso Especial 0817641-57.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

VALDINEIA DE ABREU BERNARDO DA SILVA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL CHACHA DE MELO

OAB/MS 9268·CPF·Representa: Autor

ODIVAN CESAR AROSSI

OAB/MS 9558·CPF·Representa: Autor

SULLIVAN VAREIRO BRÁULIO

OAB/MS 13126·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO MEDEIROS

OAB/MS 11530·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BATISTA MEDEIROS

OAB/MS 14493·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCEL CHACHA DE MELO

OAB/MS 9268·CPF·Representa: Autor

ODIVAN CESAR AROSSI

OAB/MS 9558·CPF·Representa: Autor

SULLIVAN VAREIRO BRÁULIO

OAB/MS 13126·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO MEDEIROS

OAB/MS 11530·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BATISTA MEDEIROS

OAB/MS 14493·CPF·Representa: Réu

ENZO FIORI MARTELI

OAB/MS 27399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 22:10

Conhecido o recurso de ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:48

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:42

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 20:50

Reportar Problema

legal

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10/09/2025, 22:10

Conhecido o recurso de ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:48

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 13:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/03/2025, 19:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 19:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 19:15

-

•28/03/2025, 19:15

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•28/03/2025, 19:15

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•28/03/2025, 19:15