Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800636-45.2018.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 177.100,60

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

JUAREZ RODRIGUES

CPF

Autor

ROSANGELA FERREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

CLAUDECIR RODRIGUES

CPF

Autor

CLAUDINEIA RODRIGUES LOVISKI

CPF

Autor

CLAUDINEI RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO

OAB/MS 8984·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JUAREZ RODRIGUES

CPF

Autor

ROSANGELA FERREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

CLAUDECIR RODRIGUES

CPF

Autor

CLAUDINEIA RODRIGUES LOVISKI

CPF

Autor

CLAUDINEI RODRIGUES

CPF

Autor

CLAUDEIR RODRIGUES

CPF

Autor

JOSE ANTONIO SOARES NETO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

RODOLFO CARVALHO CUNHA

CPF

TERCEIRO

ADEMIR DINIZ DE ARAUJO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CRETONALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE LINO FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 22:26

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:41

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 16:30

Emissão da Relação

06/05/2026, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 18:54

Registro de Sentença

05/05/2026, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 20:34

Todas as movimentações(305)

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 22:26

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:48

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 18:54

Despacho

•05/12/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:41

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 16:30

Emissão da Relação

06/05/2026, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 18:54

Registro de Sentença

05/05/2026, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 20:34

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:41

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 18:33

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 18:33

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 18:33

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 18:32

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 18:32

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 18:32

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 18:31

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2026, 15:26

Documento Digitalizado

06/04/2026, 15:17

Documento Digitalizado

06/04/2026, 15:05

Documento Digitalizado

06/04/2026, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2026, 14:55

Emissão da Relação

06/04/2026, 14:54

Documento Digitalizado

06/04/2026, 14:36

Processo Desarquivado

06/04/2026, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 02:52

Arquivado Provisoriamente

11/12/2025, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:11

Expedição de Alvará.

02/10/2025, 17:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2025, 19:07

Emissão da Relação

01/10/2025, 19:05

Autos preparados para expedição

01/10/2025, 11:40

Documento Digitalizado

01/10/2025, 11:40

Prazo em Curso

06/08/2025, 10:41

Prazo em Curso

02/06/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:42

Emissão da Relação

27/03/2025, 13:52

Documento Digitalizado

27/03/2025, 13:51

Documento Digitalizado

27/03/2025, 13:51

Documento Digitalizado

27/03/2025, 13:51

Documento Digitalizado

27/03/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 14:10

Emissão da Relação

21/03/2025, 14:51

Documento Digitalizado

21/03/2025, 14:47

Documento Digitalizado

21/03/2025, 14:47

Documento Digitalizado

21/03/2025, 14:47

Documento Digitalizado

21/03/2025, 14:47

Documento Digitalizado

21/03/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:27

Emissão da Relação

17/02/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 17:05

Outras Decisões

16/12/2024, 17:05

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:04

Prazo em Curso

28/08/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/08/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800636-45.2018.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juarez Rodrigues, Rosangela Ferreira Rodrigues, Claudecir Rodrigues, Claudeir Rodrigues, Claudinei Rodrigues, Claudineia Rodrigues Loviski - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte ativa para, no prazo legal, manifestar-se quanto à petição de fl. 378 e documentos e cálculos juntados às fl. 379-411. ****Ainda, intima-se quanto ao Oficio juntado às fl. 412-420.

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

07/08/2024, 13:24

Juntada de Ofício

30/07/2024, 06:41

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 17:18

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto ao Oficio juntado às fl. 371. Intimação - ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800636-45.2018.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Habilitado: Rosangela Ferreira Rodrigues, Claudecir Rodrigues, Claudeir Rodrigues, Claudinei Rodrigues, Claudineia Rodrigues Loviski -

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 19:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 14:14

Emissão da Relação

12/07/2024, 14:12

Juntada de Ofício

27/06/2024, 13:27

Evolução da Classe Processual

17/06/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 19:46

Autos preparados para expedição

02/05/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/04/2024, 07:19

Cobrança exaurida no GECOF

11/04/2024, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 00:50

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 20:28

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 19:25

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 18:21

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/02/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/02/2024, 15:37

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 00:37

Prazo em Curso

18/01/2024, 13:33

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 16:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 16:44

Autos preparados para expedição

16/01/2024, 16:38

Emissão da Relação

16/01/2024, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:43

Registro de Sentença

11/01/2024, 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos

11/01/2024, 09:43

Conclusos para decisão

10/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 14:56

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:40

Emissão da Relação

13/12/2023, 18:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2023, 17:15

Prazo em Curso

27/11/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 21:42

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:00

Autos preparados para expedição

16/11/2023, 14:02

Emissão da Relação

16/11/2023, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:45

Registro de Sentença

16/11/2023, 10:45

Julgado procedente o pedido

16/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de Alegações finais

26/05/2023, 08:10

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 11:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2023 05:15:01, 1ª Vara.

24/05/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 16:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 00:42

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:44

Emissão da Relação

13/04/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 01:15:00, 1ª Vara.

27/03/2023, 15:03

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 15:02

Prazo em Curso

03/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 18:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 01:23

Prazo em Curso

24/11/2022, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 16:27

Conclusos para decisão

26/10/2022, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 18:41

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.

09/08/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2022, 07:38

Emissão da Relação

08/08/2022, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 09:00

Conclusos para decisão

28/07/2022, 16:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 18:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/05/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

21/04/2022, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 11:56

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 23:04

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 19:04

Autos preparados para expedição

11/04/2022, 19:00

Emissão da Relação

11/04/2022, 18:58

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 18:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 01:00:00, 1ª Vara.

11/04/2022, 18:56

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 18:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2022, 18:52

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 18:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 18:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2022, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 16:24

Conclusos para decisão

10/02/2022, 17:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/02/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 00:07

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 21:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 21:08

Conclusos para despacho

28/01/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/12/2021, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 22:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 03:55

Conclusos para despacho

15/12/2021, 14:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:48

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 01:13

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/08/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 17:46

Autos preparados para expedição

11/05/2021, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2021, 07:37

Despacho de recebimento da inicial

11/05/2021, 07:37

Conclusos para despacho

27/04/2021, 15:24

Documento Digitalizado

27/04/2021, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2021.

27/04/2021, 14:39

Expedição em análise para assinatura

06/04/2021, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2021, 12:41

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2020, 08:06

Emissão da Relação

11/12/2020, 19:06

Documento Digitalizado

11/12/2020, 19:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 19:00

Documento Digitalizado

11/12/2020, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 18:04

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 14:24

Expedição de Ofício.

28/11/2019, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2019, 10:52

Tutela Provisória

27/11/2019, 10:51

Conclusos para despacho

26/11/2019, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 12:57

Prazo em Curso

08/10/2019, 15:55

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2019, 14:12

Autos preparados para expedição

23/05/2019, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 16:59

Conclusos para decisão

26/04/2019, 16:45

Juntada de Petição de Réplica

26/03/2019, 18:54

Documento Digitalizado

03/03/2019, 20:55

Publicado ato_publicado em 28/02/2019.

28/02/2019, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2019, 13:05

Emissão da Relação

27/02/2019, 18:30

Autos preparados para expedição

27/02/2019, 18:30

Juntada de Petição de Contestação

04/01/2019, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2018, 14:27

Publicado ato_publicado em 13/11/2018.

13/11/2018, 09:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2018, 12:59

Expedição de Carta.

09/11/2018, 16:41

Expedição em análise para assinatura

09/11/2018, 13:56

Emissão da Relação

09/11/2018, 13:49

Documento Digitalizado

09/11/2018, 13:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 05:32

Informação do Sistema

24/09/2018, 19:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/09/2018, 19:47

Prazo em Curso

21/08/2018, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 20:34

Prazo em Curso

25/07/2018, 16:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 15:47

Documento Digitalizado

28/06/2018, 08:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 07:41

Publicado ato_publicado em 27/06/2018.

27/06/2018, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2018, 06:56

Expedição em análise para assinatura

26/06/2018, 18:14

Autos preparados para expedição

26/06/2018, 18:12

Emissão da Relação

26/06/2018, 18:11

Expedição de Certidão.

26/06/2018, 18:10

Juntada de Ofício

26/06/2018, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2018, 15:07

Proferida decisão interlocutória

07/06/2018, 15:07

Conclusos para decisão

05/06/2018, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2018, 19:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2018, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 14:48

Conclusos para decisão

10/05/2018, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2018, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2018, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 08:01

Conclusos para decisão

23/04/2018, 14:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/04/2018, 17:12

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 17:11

Interlocutória

•16/12/2024, 17:05

Despacho

•22/04/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 18:21

Sentença

•11/01/2024, 09:43

Sentença

•16/11/2023, 10:45

Despacho

•07/11/2022, 16:27

Despacho

•02/08/2022, 09:00

Despacho

•11/04/2022, 16:24

Despacho

•28/01/2022, 21:08

Despacho

•21/12/2021, 22:04

Despacho

•11/05/2021, 07:37

Interlocutória

•27/11/2019, 10:52

Despacho

•03/05/2019, 16:59

Todos os documentos(18)

Sentença

•05/05/2026, 18:54

Despacho

•05/12/2025, 17:20

Interlocutória

•16/12/2024, 17:05

Despacho

•22/04/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 18:21

Sentença

•11/01/2024, 09:43

Sentença

•16/11/2023, 10:45

Despacho

•07/11/2022, 16:27

Despacho

•02/08/2022, 09:00

Despacho

•11/04/2022, 16:24

Despacho

•28/01/2022, 21:08

Despacho

•21/12/2021, 22:04

Despacho

•11/05/2021, 07:37

Interlocutória

•27/11/2019, 10:52

Despacho

•03/05/2019, 16:59

Interlocutória

•07/06/2018, 15:07

Despacho

•14/05/2018, 14:48

Despacho

•24/04/2018, 08:01