Procedimento Comum Cível 0801582-29.2023.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

BRUNA MICAELE ESPINDOLA BATITSA

CPF

Autor

WELINTON CAETANO BATISTA

CPF

Autor

ESTEFANI RAIANE ESPINDOLA BATISTA

CPF

Autor

SUELLEN CAETANO BATISTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BRUNA MICAELE ESPINDOLA BATITSA

CPF

Autor

WELINTON CAETANO BATISTA

CPF

Autor

ESTEFANI RAIANE ESPINDOLA BATISTA

CPF

Autor

SUELLEN CAETANO BATISTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:36

Prazo em Curso

15/04/2026, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/04/2026, 15:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/04/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:58

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2026, 11:57

Emissão da Relação

14/04/2026, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:25

Registro de Sentença

13/04/2026, 15:25

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/04/2026, 15:24

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:41

Todas as movimentações(159)

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:36

Prazo em Curso

15/04/2026, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/04/2026, 15:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/04/2026, 15:04

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 15:25

Despacho

•17/03/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:58

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2026, 11:57

Emissão da Relação

14/04/2026, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:25

Registro de Sentença

13/04/2026, 15:25

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/04/2026, 15:24

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:41

Manifestação do Ministério Público

20/03/2026, 06:47

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:42

Autos entregues em carga ao Promotor

18/03/2026, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:19

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:53

Documento Digitalizado

17/03/2026, 16:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2026, 16:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/03/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:44

Autos entregues em carga ao Defensor

24/02/2026, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:01

Manifestação do Ministério Público

05/02/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:24

Autos entregues em carga ao Promotor

04/02/2026, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:54

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 12:59

Juntada de Informações

26/01/2026, 11:49

Prazo em Curso

22/01/2026, 14:51

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/01/2026, 19:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:43

Emissão da Relação

20/01/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:55

Autos entregues em carga ao Defensor

20/01/2026, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:11

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/11/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:42

Autos entregues em carga ao Defensor

20/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2025, 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 08:48

Prazo em Curso

10/09/2025, 15:20

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2025, 13:02

Expedição em análise para assinatura

06/09/2025, 18:07

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:23

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/05/2025, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/05/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:32

Autos entregues em carga ao Defensor

20/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:59

Prazo em Curso

31/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 14:15

Prazo em Curso

07/03/2025, 16:20

Juntada de NULL

28/02/2025, 14:38

Juntada de Mandado

28/02/2025, 14:37

Prazo em Curso

12/02/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 14:24

Expedição em análise para assinatura

11/02/2025, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:41

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:45

Informação do Sistema

21/10/2024, 21:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/10/2024, 21:17

Prazo em Curso

08/10/2024, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:01

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 18:08

Prazo em Curso

11/09/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Bruna Micaele Espindola Batitsa, Welinton Caetano Batista, Estefani Raiane Espindola Batista, Suellen Caetano Batista - Intimação das patronas da parte autora acerca do r despacho de f. 79: Comprovem as procuradoras da parte autora a necessária notificação de sua cliente, conforme exige o art. 112 do CPC, no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB 23262/MS) Processo 0801582-29.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

09/09/2024, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/09/2024, 17:00

Conclusos para despacho

29/08/2024, 18:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/08/2024, 15:30

Manifestação do Ministério Público

29/08/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:12

Autos entregues em carga ao Promotor

09/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Bruna Micaele Espindola Batitsa, Welinton Caetano Batista, Estefani Raiane Espindola Batista, Suellen Caetano Batista - Intimação da parte acerca do r despacho de f. 69: Intimação - ADV: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB 23262/MS) Processo 0801582-29.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o regular andamento do feito, cumprimento as determinações de f. 35/36, sob pena de extinção por abandono. Após, VISTA ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Às providências.

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

12/07/2024, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 13:47

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:43

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/05/2024, 14:33

Manifestação do Ministério Público

29/05/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:50

Autos entregues em carga ao Promotor

14/05/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 09:23

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:08

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 16:56

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:47

Emissão da Relação

08/03/2024, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 10:00

Despacho Saneador

08/03/2024, 10:00

Conclusos para decisão

28/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:29

Prazo em Curso

15/02/2024, 12:22

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:43

Emissão da Relação

30/01/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:38

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:00

Redistribuição de Processo - Saída

29/01/2024, 13:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/01/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 15:01

Outras Decisões

08/01/2024, 15:01

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 15:21

Prazo em Curso

30/10/2023, 03:43

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:44

Emissão da Relação

26/10/2023, 08:09

Retificação de Classe Processual

25/10/2023, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 13:40

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 11:25

Despacho

•09/02/2026, 15:59

Despacho

•03/02/2026, 17:33

Despacho

•17/11/2025, 15:11

Despacho

•12/08/2025, 18:23

Despacho

•07/02/2025, 14:42

Despacho

•04/10/2024, 15:01

Despacho

•09/09/2024, 16:25

Despacho

•12/07/2024, 13:47

Despacho

•14/05/2024, 09:23

Interlocutória

•08/03/2024, 10:00

Despacho

•29/01/2024, 19:38

Interlocutória

•08/01/2024, 15:01

Despacho

•19/10/2023, 13:40