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UsucapiãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 310.282,12

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

ROBERTO DE AVELAR

CPF

Autor

ABADIO BRAZ GONCALVES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

FRANCISCO EDIO MACHADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTO DE AVELAR

OAB/MS 8165·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO DE AVELAR

OAB/MS 5991·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROBERTO DE AVELAR

CPF

Autor

ABADIO BRAZ GONCALVES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

FRANCISCO EDIO MACHADO

CPF

TERCEIRO

ELENIR PEREIRA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Recebimento do Processo em OUTRO FORO

29/04/2026, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2026, 16:29

Transitado em Julgado em data

28/04/2026, 16:21

Prazo em Curso

22/04/2026, 18:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2026, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/03/2026, 16:39

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:28

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2026, 16:27

Prazo em Curso

23/03/2026, 16:27

Emissão da Relação

23/03/2026, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:24

Registro de Sentença

12/03/2026, 18:24

Todas as movimentações(305)

Recebimento do Processo em OUTRO FORO

29/04/2026, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2026, 16:29

Transitado em Julgado em data

28/04/2026, 16:21

Prazo em Curso

22/04/2026, 18:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2026, 16:39

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 18:24

Despacho

•23/01/2026, 13:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/03/2026, 16:39

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:28

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2026, 16:27

Prazo em Curso

23/03/2026, 16:27

Emissão da Relação

23/03/2026, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:24

Registro de Sentença

12/03/2026, 18:24

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 18:24

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 17:50

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

02/03/2026, 18:31

Redistribuição de Processo - Saída

02/03/2026, 18:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/03/2026, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2026, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:30

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/01/2026, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:05

Autos entregues em carga ao Defensor

27/01/2026, 09:05

Emissão da Relação

27/01/2026, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 13:07

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:07

Conclusos para decisão

13/10/2025, 09:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2025, 15:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/09/2025, 15:35

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 12:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:02

Autos entregues em carga ao Defensor

08/09/2025, 13:02

Emissão da Relação

08/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:58

Prazo em Curso

04/09/2025, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:06

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:21

Prazo em Curso

10/04/2025, 12:05

Prazo em Curso

09/04/2025, 19:00

Juntada de NULL

09/04/2025, 19:00

Juntada de Mandado

09/04/2025, 18:59

Juntada de NULL

09/04/2025, 18:59

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 13:30

Expedição em análise para assinatura

28/03/2025, 13:46

Autos preparados para expedição

24/02/2025, 15:46

Prazo em Curso

20/02/2025, 09:40

Prazo em Curso

19/02/2025, 17:35

Documento Digitalizado

12/02/2025, 03:00

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 11:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/02/2025, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/02/2025, 17:53

Prazo em Curso

05/02/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:45

Expedição em análise para assinatura

03/02/2025, 10:22

Emissão da Relação

03/02/2025, 10:16

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 13:46

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:08

Manifestação do Ministério Público

10/12/2024, 10:20

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:59

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 12:52

Emissão da Relação

09/12/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:27

Autos entregues em carga ao Promotor

09/12/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/12/2024, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 16:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/09/2024, 11:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:06

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 17:18

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 08:01

Emissão da Relação

23/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2024, 15:37

Prazo em Curso

16/07/2024, 11:26

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

12/07/2024, 14:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/06/2024, 12:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/06/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 17:02

Autos entregues em carga ao Defensor

07/06/2024, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2024.

07/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 18:00

Prazo em Curso

10/04/2024, 11:19

Prazo em Curso

19/03/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 16:46

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 08:00

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 15:38

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:53

Emissão da Relação

08/01/2024, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 14:38

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 15:20

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:48

Emissão da Relação

15/09/2023, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:21

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 11:06

Prazo em Curso

02/05/2023, 20:13

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:47

Emissão da Relação

26/04/2023, 10:27

Juntada de Ofício

25/04/2023, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:25

Prazo em Curso

22/03/2023, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2023, 08:41

Prazo em Curso

27/01/2023, 12:25

Expedição de Ofício.

23/01/2023, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2023, 13:14

Expedição em análise para assinatura

17/01/2023, 14:48

Autos preparados para expedição

18/10/2022, 16:11

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

13/10/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2022, 07:41

Emissão da Relação

07/10/2022, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:55

Conclusos para despacho

07/06/2022, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 17:40

Prazo em Curso

17/05/2022, 21:41

Publicado ato_publicado em 13/05/2022.

13/05/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

12/05/2022, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2022, 14:25

Outras Decisões

11/05/2022, 14:25

Conclusos para despacho

04/04/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 11:36

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.

24/03/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2022, 07:38

Emissão da Relação

23/03/2022, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 18:02

Conclusos para despacho

25/11/2021, 20:39

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 20:38

Autos preparados para expedição

09/09/2021, 18:49

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:41

Emissão da Relação

02/08/2021, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 16:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 00:44

Conclusos para despacho

03/05/2021, 20:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/04/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 16:13

Prazo em Curso

28/04/2021, 08:55

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 21:43

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 21:43

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2021, 07:54

Emissão da Relação

23/04/2021, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 10:59

Conclusos para despacho

19/04/2021, 06:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/04/2021, 10:55

Juntada de NULL

15/04/2021, 18:44

Juntada de Mandado

15/04/2021, 18:44

CEJUSC - Conciliação não realizada

15/04/2021, 16:01

Prazo em Curso

23/02/2021, 17:23

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 16:05

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:52

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:52

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2021, 08:15

Expedição em análise para assinatura

10/02/2021, 15:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/02/2021, 15:28

Emissão da Relação

10/02/2021, 15:26

Autos preparados para expedição

15/01/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/01/2021 06:34:29, Núcleo 4.0 - Usucapião.

15/01/2021, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 14:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/10/2020, 16:17

Autos preparados para expedição

21/05/2020, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 10:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/05/2020, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 10:16

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 21:27

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 21:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2020, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2020, 08:05

Prazo em Curso

04/05/2020, 17:14

Emissão da Relação

04/05/2020, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2019, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 10:17

Conclusos para despacho

01/10/2019, 09:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/09/2019, 13:10

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 13:09

Publicado ato_publicado em 29/07/2019.

29/07/2019, 21:11

Publicado ato_publicado em 29/07/2019.

29/07/2019, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2019, 07:56

Autos preparados para expedição

26/07/2019, 15:43

Emissão da Relação

26/07/2019, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2019, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 16:49

Conclusos para despacho

18/06/2019, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 09:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2019, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 14:58

Prazo em Curso

13/05/2019, 15:25

Publicado ato_publicado em 09/05/2019.

09/05/2019, 21:27

Publicado ato_publicado em 09/05/2019.

09/05/2019, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2019, 13:49

Emissão da Relação

08/05/2019, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2019, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 14:05

Conclusos para despacho

04/04/2019, 18:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/04/2019, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 15:43

Prazo em Curso

12/03/2019, 18:59

Publicado ato_publicado em 07/03/2019.

07/03/2019, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2019, 12:56

Emissão da Relação

01/03/2019, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2019, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 17:42

Conclusos para despacho

14/02/2019, 17:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/02/2019, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 18:46

Prazo em Curso

13/12/2018, 15:57

Publicado ato_publicado em 12/12/2018.

12/12/2018, 22:26

Publicado ato_publicado em 12/12/2018.

12/12/2018, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2018, 13:15

Emissão da Relação

11/12/2018, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2018, 13:20

Publicado ato_publicado em 10/12/2018.

10/12/2018, 22:17

Publicado ato_publicado em 10/12/2018.

10/12/2018, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2018, 13:22

Emissão da Relação

07/12/2018, 18:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2018, 03:50

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/12/2018, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2018, 08:46

Publicado ato_publicado em 08/11/2018.

08/11/2018, 09:21

Publicado ato_publicado em 08/11/2018.

08/11/2018, 09:21

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2018, 13:13

Prazo em Curso

06/11/2018, 15:15

Expedição de Carta.

06/11/2018, 15:15

Expedição em análise para assinatura

06/11/2018, 13:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2018, 13:51

Emissão da Relação

06/11/2018, 13:50

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2018 03:45:23, Núcleo 4.0 - Usucapião.

29/10/2018, 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/08/2018, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2018, 16:23

Recebida petição inicial

16/08/2018, 16:23

Conclusos para despacho

16/08/2018, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2018, 15:31

Publicado ato_publicado em 14/08/2018.

14/08/2018, 21:39

Publicado ato_publicado em 14/08/2018.

14/08/2018, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2018, 13:12

Emissão da Relação

13/08/2018, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 16:51

Conclusos para despacho

05/07/2018, 18:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2018, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2018, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2018, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 19:01

Conclusos para despacho

27/03/2018, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2018, 16:53

Prazo em Curso

22/03/2018, 19:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2018.

21/03/2018, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2018, 13:19

Emissão da Relação

21/03/2018, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2018, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 15:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/02/2018, 08:14

Conclusos para despacho

19/02/2018, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2018, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/02/2018, 16:38

Expedição de Certidão.

16/02/2018, 13:30

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 13:26

Despacho

•21/08/2025, 15:37

Despacho

•28/11/2024, 16:53

Despacho

•29/11/2023, 14:38

Despacho

•14/08/2023, 15:21

Despacho

•26/09/2022, 16:56

Interlocutória

•11/05/2022, 14:25

Despacho

•10/03/2022, 18:02

Despacho

•15/07/2021, 16:47

Despacho

•23/04/2021, 10:59

Despacho

•03/10/2019, 10:17

Despacho

•19/06/2019, 16:49

Despacho

•05/04/2019, 14:05

Despacho

•15/02/2019, 17:42

Todos os documentos(19)

Sentença

•12/03/2026, 18:24

Despacho

•23/01/2026, 13:07

Despacho

•21/08/2025, 15:37

Despacho

•28/11/2024, 16:53

Despacho

•29/11/2023, 14:38

Despacho

•14/08/2023, 15:21

Despacho

•26/09/2022, 16:56

Interlocutória

•11/05/2022, 14:25

Despacho

•10/03/2022, 18:02

Despacho

•15/07/2021, 16:47

Despacho

•23/04/2021, 10:59

Despacho

•03/10/2019, 10:17

Despacho

•19/06/2019, 16:49

Despacho

•05/04/2019, 14:05

Despacho

•15/02/2019, 17:42

Despacho

•16/08/2018, 16:23

Despacho

•09/08/2018, 16:52

Despacho

•11/04/2018, 19:01

Despacho

•14/03/2018, 15:58