Procedimento Comum Cível 0803872-86.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Paranaíba_3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 05:29

Prazo em Curso

28/04/2026, 16:22

Documento Digitalizado

28/04/2026, 16:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:46

Expedição de Carta.

27/04/2026, 14:15

Expedição em análise para assinatura

27/04/2026, 13:26

Autos preparados para expedição

27/04/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:57

Emissão da Relação

27/04/2026, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 20:43

Prazo em Curso

24/11/2025, 10:35

Todas as movimentações(88)

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 05:29

Prazo em Curso

28/04/2026, 16:22

Documento Digitalizado

28/04/2026, 16:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:46

Expedição de Carta.

27/04/2026, 14:15

Expedição em análise para assinatura

27/04/2026, 13:26

Autos preparados para expedição

27/04/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:57

Emissão da Relação

27/04/2026, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 20:43

Prazo em Curso

24/11/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

17/11/2025, 16:40

Recebidos os autos

20/10/2025, 15:13

Transferência de Processo - Saída

20/10/2025, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:59

Conclusos para despacho

08/07/2025, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2025, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 18:55

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 09:50

Prazo em Curso

16/06/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 03:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:52

Autos preparados para expedição

12/06/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 16:22

Autos preparados para expedição

12/06/2025, 16:20

Emissão da Relação

12/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 16:08

Prazo em Curso

14/04/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 00:47

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:33

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 12:31

Emissão da Relação

24/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 12:24

Prazo em Curso

17/03/2025, 16:04

Documento Digitalizado

17/03/2025, 16:02

Expedição de Carta.

14/03/2025, 14:29

Expedição em análise para assinatura

12/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2025, 17:19

Prazo em Curso

10/02/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Auxiliadora Barbosa Silva - Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias Intimação - ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0803872-86.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 01:43

Emissão da Relação

06/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Auxiliadora Barbosa Silva - Intimação - ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0803872-86.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de emenda quanto aos requisitos complementares do art. 129-A da Lei 8.213/91, visto que estes já constam na petição inicial da parte autora. Ainda, indefiro o pedido de citação após o laudo pericial formulado às fls. 27/29, por falta de amparo legal. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 18/20. Intimem-se. Cumpra-se.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

28/01/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:38

Conclusos para despacho

25/10/2024, 17:49

Expedição em análise para assinatura

24/10/2024, 09:31

Autos preparados para expedição

18/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2024.

30/08/2024, 06:10

Prazo em Curso

09/08/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Auxiliadora Barbosa Silva - Sendo assim, reputo ausentes os requisitos exigidos por lei (art. 300, CPC) e por conseguinte, Intimação - ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0803872-86.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de tutela antecipada. Sem prejuízo, cumpra a serventia as seguintes determinações: 1. Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC. 2. Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Caso a parte requerente, com a réplica, junte documentos novos, intime-se o Requerido para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437, do CPC. 4. Face à necessidade de prova técnica, nomeio como perito judicial o Dr. Itálo Araújo, com consultório nesta cidade. 4.1 - Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 5. Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato, no consultório médico do perito nomeado, independente de intimação. 6. Intimem-se as partes da realização da perícia e para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram. 7. Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ. 8. Em seguida, intime-se o perito nomeado, acerca da nomeação, bem como para que entregue o laudo em 30 (trinta) dias. 8.1. Caso não esteja inscrito no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos (CPTEC), instituído pelo Provimento CSM n. 466/2020, deverá ser intimado para realizar o seu cadastramento, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação, sob pena de não processamento do pagamento pelos serviços prestados. 9. Após, a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e oficie-se ao Conselho da Justiça Federal, requisitando o pagamento dos honorários periciais. 10. Cumpra-se esta decisão sucessivamente. 11. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 12. Intimem-se.

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:02

Expedição de Carta.

12/07/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 11:31

Emissão da Relação

12/07/2024, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2024, 14:24

Proferida decisão interlocutória

12/06/2024, 14:24

Conclusos para decisão

07/06/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 19:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/06/2024, 19:26

Informação do Sistema

07/06/2024, 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/06/2024, 18:03

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 17:25

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 13:20

Despacho

•13/10/2025, 16:59

Despacho

•13/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:31

Interlocutória

•12/06/2024, 14:24