Usucapião 0804335-28.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

Paranaíba_3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:16

Prazo em Curso

10/03/2026, 17:24

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:42

Emissão da Relação

06/03/2026, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 14:28

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

17/11/2025, 12:56

Recebidos os autos

10/11/2025, 14:23

Transferência de Processo - Saída

10/11/2025, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:30

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:16

Prazo em Curso

10/03/2026, 17:24

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:42

Emissão da Relação

06/03/2026, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 14:28

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

17/11/2025, 12:56

Recebidos os autos

10/11/2025, 14:23

Transferência de Processo - Saída

10/11/2025, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:30

Prazo em Curso

26/08/2025, 17:33

Juntada de Mandado

26/08/2025, 17:32

Juntada de NULL

26/08/2025, 17:32

Prazo em Curso

26/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 14:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 22:30

Prazo em Curso

28/07/2025, 15:55

Juntada de Mandado

28/07/2025, 15:33

Juntada de NULL

28/07/2025, 15:33

Juntada de Mandado

28/07/2025, 15:32

Juntada de NULL

28/07/2025, 15:32

Juntada de Mandado

28/07/2025, 15:32

Juntada de NULL

28/07/2025, 15:31

Prazo em Curso

28/07/2025, 14:58

Prazo em Curso

28/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 08:12

Prazo em Curso

21/07/2025, 16:48

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 16:45

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:53

Emissão da Relação

17/07/2025, 10:51

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 10:50

Autos preparados para expedição

02/07/2025, 13:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/06/2025, 18:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/06/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:07

Autos entregues em carga ao Defensor

02/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:23

Prazo em Curso

05/05/2025, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

12/04/2025, 03:14

Prazo em Curso

21/03/2025, 17:01

Documento Digitalizado

19/02/2025, 03:06

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 17:53

Juntada de NULL

14/02/2025, 17:21

Juntada de Mandado

14/02/2025, 17:21

Prazo em Curso

14/02/2025, 16:17

Juntada de NULL

11/02/2025, 14:09

Juntada de Mandado

11/02/2025, 14:09

Prazo em Curso

11/02/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edilson Martins de Freitas, Mirian Jesus da Conceição Martins - 1. Intimação - ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0804335-28.2024.8.12.0018 - Usucapião - Defiro a gratuidade da Justiça. 2. Cite-se o proprietário do imóvel e seu cônjuge, se casado, e os confinantes para que, querendo, apresentem resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Citem-se por edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os confinantes e interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, observando-se os termos dos arts. 246, § 3º c/c 259, inc. I, ambos do CPC. 4. Intimem-se, via postal, a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse na causa, enviando-se cópias da exordial e documentos a cada um destes. 5. Citem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:40

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 13:37

Prazo em Curso

24/01/2025, 13:36

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 13:28

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 13:28

Emissão da Relação

24/01/2025, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/01/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2025, 16:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:51

Informação do Sistema

25/11/2024, 11:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2024, 11:24

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:39

Prazo em Curso

25/09/2024, 13:54

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

18/09/2024, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 14:37

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 17:18

Prazo em Curso

16/07/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edilson Martins de Freitas, Mirian Jesus da Conceição Martins - Intimação - ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0804335-28.2024.8.12.0018 - Usucapião - Vistos etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando documentos que comprovem a necessidade de obter a justiça gratuita, ou para recolher as custas devidas, em idêntico prazo, sob pena de cancelamento da distribuição com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 290 e

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

12/07/2024, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 09:30

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2024, 10:32

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 17:12

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 14:28

Despacho

•03/01/2025, 17:00

Despacho

•03/09/2024, 14:38

Despacho

•02/07/2024, 09:30