Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0254357 - EDcl no REsp 2086809 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 17:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0247100 - EDcl no REsp 2086809 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 17:30
Embargos de Declaração de JUAREZ ANTONIO ZENATTI e COMERCIAL DERIVADO DE PETRÓLEO TRÊS LAGOAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00254357/2026 - EDcl no REsp 2086809/MS
05/05/2026, 00:00
Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00247100/2026 - EDcl no REsp 2086809/MS
04/05/2026, 23:59
Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte JUAREZ ANTONIO ZENATTI e outro(a)s. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 04/05/2026 (data final do julgamento).
28/04/2026, 17:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:49
Documentos
-
•20/07/2023, 14:09
-
•20/07/2023, 14:09
06/05/2026, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0254357 - EDcl no REsp 2086809 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 17:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0247100 - EDcl no REsp 2086809 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 17:30
Embargos de Declaração de JUAREZ ANTONIO ZENATTI e COMERCIAL DERIVADO DE PETRÓLEO TRÊS LAGOAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00254357/2026 - EDcl no REsp 2086809/MS
05/05/2026, 00:00
Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00247100/2026 - EDcl no REsp 2086809/MS
04/05/2026, 23:59
Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte JUAREZ ANTONIO ZENATTI e outro(a)s. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 04/05/2026 (data final do julgamento).
28/04/2026, 17:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:49
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254357/2026 - EDcl no REsp 2086809/MS
07/04/2026, 13:37
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247100/2026 - EDcl no REsp 2086809/MS
07/04/2026, 13:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
27/03/2026, 12:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289994/2026
27/03/2026, 12:06
Protocolizada Petição 289994/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 11:55
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 285695/2026
26/03/2026, 15:46
Protocolizada Petição 285695/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/03/2026
26/03/2026, 15:40
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285255/2026
26/03/2026, 15:06
Protocolizada Petição 285255/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 14:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 26/03/2026
26/03/2026, 06:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 254357/2026 -
26/03/2026, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 254357/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)
24/03/2026, 09:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 26/03/2026)
24/03/2026, 09:22
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração/substabelecimento da parte COMERCIAL DERIVADO DE PETRÓLEO TRÊS LAGOAS LTDA, outorgando poderes à advogada CLAUDIA KAROLINNE DE FIGUEIREDO PEREIRA DA CRUZ, OAB/DF 069.793, signatária da petição EDCL 00254357/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
24/03/2026, 09:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 247100/2026 -
20/03/2026, 01:10
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254357/2026
19/03/2026, 15:26
Protocolizada Petição 254357/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026
19/03/2026, 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 247100/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)
18/03/2026, 16:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 247100/2026
18/03/2026, 15:36
Protocolizada Petição 247100/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 15:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de JUAREZ ANTONIO ZENATTI e COMERCIAL DERIVADO DE PETRÓLEO TRÊS LAGOAS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 199184/2026
09/03/2026, 13:01
Protocolizada Petição 199184/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026
09/03/2026, 12:36
Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte JUAREZ ANTONIO ZENATTI e outro(a)s. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 09/03/2026 (data final do julgamento).
04/03/2026, 18:38
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 158018/2026
26/02/2026, 13:51
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JUAREZ ANTONIO ZENATTI e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/03/2026.
26/02/2026, 11:12
Protocolizada Petição 158018/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026
26/02/2026, 11:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 114839/2026 - PET
20/02/2026, 00:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/02/2026, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:19
Indeferido o pedido de COMERCIAL DERIVADO DE PETRÓLEO TRÊS LAGOAS LTDA e JUAREZ ANTONIO ZENATTI - ESPÓLIO
18/02/2026, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114839 - PET no REsp 2086809 - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 17:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 114839/2026
13/02/2026, 12:20
Protocolizada Petição 114839/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026
13/02/2026, 12:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:01
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 365692/2025
28/04/2025, 14:11
Protocolizada Petição 365692/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2025
28/04/2025, 13:57
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 483899/2024
11/06/2024, 13:16
Protocolizada Petição 483899/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 11/06/2024
11/06/2024, 12:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
01/08/2023, 15:48
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
01/08/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL