Embargos à Execução 0801088-97.2024.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 176.707,65

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/11/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/11/2025, 13:51

Prazo em Curso

12/11/2025, 15:43

Juntada de Informações

12/11/2025, 15:25

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:51

Prazo em Curso

20/10/2025, 14:20

Emissão da Relação

20/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de Apelação

17/10/2025, 11:31

Prazo em Curso

25/09/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

23/09/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:58

Todas as movimentações(55)

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/11/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/11/2025, 13:51

Prazo em Curso

12/11/2025, 15:43

Juntada de Informações

12/11/2025, 15:25

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 12:58

Interlocutória

•18/09/2024, 16:27

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:51

Prazo em Curso

20/10/2025, 14:20

Emissão da Relação

20/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de Apelação

17/10/2025, 11:31

Prazo em Curso

25/09/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

23/09/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 12:58

Registro de Sentença

23/09/2025, 12:58

Julgado improcedente o pedido

23/09/2025, 12:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:24

Conclusos para decisão

04/11/2024, 07:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.

31/10/2024, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Luiz Ferreira Corrêa (OAB 9931/MS), Guilherme de Oliveira Wider (OAB 22433/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801088-97.2024.8.12.0031 - Embargos à Execução - Embargte: Gabriela Duarte - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Digam as partes, no prazo comum de 5 dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir ou requeiram o julgamento antecipado da lide

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:07

Prazo em Curso

15/10/2024, 12:15

Emissão da Relação

15/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

14/10/2024, 15:26

Documento Digitalizado

10/10/2024, 07:12

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

18/09/2024, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 16:27

Proferida decisão interlocutória

18/09/2024, 16:27

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:28

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 16:15

Documento Digitalizado

16/09/2024, 16:15

Informação do Sistema

12/09/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo Luiz Ferreira Corrêa (OAB 9931/MS), Guilherme de Oliveira Wider (OAB 22433/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801088-97.2024.8.12.0031 - Embargos à Execução - Embargte: Gabriela Duarte - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Decisão: 2. Com essas considerações, indefiro o pedido de justiça gratuita, bem como determino à parte autora que proceda ao pagamento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 3. Decorrido o prazo sem o pagamento, proceda-se o imediato cancelamento da distribuição. 4. Diligências necessárias.

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:07

Prazo em Curso

20/08/2024, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 10:02

Proferida decisão interlocutória

19/08/2024, 10:02

Conclusos para decisão

02/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo Luiz Ferreira Corrêa (OAB 9931/MS), Guilherme de Oliveira Wider (OAB 22433/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801088-97.2024.8.12.0031 - Embargos à Execução - Embargte: Gabriela Duarte - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Decisão: Vistos, Antes de decidir sobre o pedido de gratuidade da justiça, determino a intimação da parte autora para apresentar, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, cópia de seu comprovante de rendimento atualizado, (se pessoa física, holerite dos últimos 3 meses, cópia da CTPS ou declaração de imposto de renda de pessoa física; se pessoa jurídica, balancete patrimonial da empresa, cópia da última declaração do imposto de renda entregue à Receita Federal, dentre outros documentos, a seu critério), sob pena de indeferimento do pleito. Deve a parte autora estar ciente, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderá ser condenada a pagar até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública Estadual. Às providências.

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:57

Prazo em Curso

12/07/2024, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:03

Conclusos para despacho

04/07/2024, 07:33

Apensado ao processo numero do processo

03/07/2024, 17:00

Distribuído por dependência

03/07/2024, 17:00

Interlocutória

•19/08/2024, 10:02

Despacho

•11/07/2024, 15:03