Usucapião 0802511-44.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:11

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 14:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/07/2025, 14:45

Prazo em Curso

28/07/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/07/2025, 17:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/07/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/07/2025, 13:23

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 22:05

Autos entregues em carga ao Defensor

24/07/2025, 22:05

Todas as movimentações(155)

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:11

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 14:45

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 17:25

Despacho

•09/12/2024, 09:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/07/2025, 14:45

Prazo em Curso

28/07/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/07/2025, 17:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/07/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/07/2025, 13:23

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 22:05

Autos entregues em carga ao Defensor

24/07/2025, 22:05

Emissão da Relação

24/07/2025, 22:04

Transitado em Julgado em data

24/07/2025, 22:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/07/2025, 13:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2025, 13:35

Prazo em Curso

16/06/2025, 13:15

Prazo em Curso

13/05/2025, 18:54

Juntada de Petição de Contra-razões

12/05/2025, 16:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/05/2025, 09:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/05/2025, 09:11

Prazo em Curso

06/05/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 18:02

Autos entregues em carga ao Defensor

30/04/2025, 18:02

Emissão da Relação

30/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de Apelação

29/04/2025, 06:55

Prazo em Curso

01/04/2025, 18:44

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 08:03

Emissão da Relação

28/03/2025, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 17:25

Registro de Sentença

20/03/2025, 17:25

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

20/03/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de Alegações finais

18/02/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Hernandes Gonçalves - Réu: Elias Ribeiro Paulino - Intimação ao requerido para que apresente alegações finais no prazo legal. Intimação - ADV: Camila Aparecida Procópio Bonato (OAB 19624/MS), Gislaine Ramos de Almeida (OAB 26681/MS) Processo 0802511-44.2023.8.12.0026 - Usucapião -

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

23/01/2025, 16:58

Juntada de Mandado

23/01/2025, 15:36

Juntada de NULL

23/01/2025, 15:36

Juntada de Mandado

23/01/2025, 15:35

Juntada de NULL

23/01/2025, 15:35

Juntada de Mandado

23/01/2025, 15:35

Juntada de NULL

23/01/2025, 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 02:49:09, 2ª Vara.

23/01/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Hernandes Gonçalves - Réu: Elias Ribeiro Paulino - Em tempo, consoante documento de f. 80, concedo ao requerido Elias os benefícios da justiça gratuita. Cumpra-se o determinado anteriormente. Intimação - ADV: Camila Aparecida Procópio Bonato (OAB 19624/MS), Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB 21832/MS), Gislaine Ramos de Almeida (OAB 26681/MS) Processo 0802511-44.2023.8.12.0026 - Usucapião -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:01

Prazo em Curso

09/12/2024, 17:50

Expedição em análise para assinatura

09/12/2024, 13:26

Emissão da Relação

09/12/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:53

Conclusos para despacho

12/11/2024, 21:13

Prazo em Curso

12/11/2024, 21:13

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 21:12

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 21:11

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 21:09

Expedição em análise para assinatura

07/11/2024, 15:49

Expedição em análise para assinatura

07/11/2024, 15:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2024, 15:49

Informação do Sistema

18/10/2024, 15:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2024, 15:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2024, 01:53

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 19:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 01:00:00, 2ª Vara.

05/09/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Hernandes Gonçalves - Réu: Elias Ribeiro Paulino - Para tanto, designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo o demandado, por meio de seus patronos, informar e intimar as testemunhas arroladas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo providenciar a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme § 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo § 3º. Doutra quadra, é conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Camila Aparecida Procópio Bonato (OAB 19624/MS), Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB 21832/MS), Gislaine Ramos de Almeida (OAB 26681/MS) Processo 0802511-44.2023.8.12.0026 - Usucapião - Intime-se ainda as partes para comparecimento ao ato, oportunidade em que será colhido o seu depoimento pessoal, nos termos do art. 385, do CPC, advertindo-a quanto à pena de confissão, consoante § 1º do mesmo dispositivo.

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:54

Emissão da Relação

12/07/2024, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2024, 15:11

Proferida decisão interlocutória

05/07/2024, 15:11

Conclusos para decisão

05/06/2024, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.

05/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 06:55

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

17/05/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:59

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de Réplica

13/05/2024, 09:56

Prazo em Curso

25/04/2024, 13:52

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

23/04/2024, 13:02

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 09:18

Juntada de Petição de Contestação

20/04/2024, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 03:23

Prazo em Curso

27/03/2024, 16:04

Juntada de Mandado

27/03/2024, 16:01

Juntada de NULL

27/03/2024, 16:01

Prazo em Curso

27/02/2024, 17:10

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 17:10

Expedição em análise para assinatura

27/02/2024, 12:39

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 10:40

Prazo em Curso

31/01/2024, 15:58

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:48

Emissão da Relação

23/01/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:36

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 12:55

Prazo em Curso

14/11/2023, 15:56

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 13:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:49

Emissão da Relação

10/11/2023, 18:12

Juntada de Mandado

10/11/2023, 18:08

Juntada de NULL

10/11/2023, 18:08

Juntada de Mandado

10/11/2023, 18:08

Juntada de NULL

10/11/2023, 18:07

Prazo em Curso

10/11/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2023, 21:33

Prazo em Curso

17/10/2023, 21:33

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 21:28

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 21:28

Expedição em análise para assinatura

17/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 08:25

Autos preparados para expedição

15/09/2023, 17:33

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 15:05

Emissão da Relação

12/09/2023, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:09

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2023, 10:04

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 10:20

Interlocutória

•05/07/2024, 15:11

Despacho

•17/05/2024, 14:59

Despacho

•23/01/2024, 14:36

Despacho

•12/09/2023, 14:09