Embargos à Execução 0809758-98.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Embargos à Execução 0809758-98.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcelo Damasceno da Rosa Advogado: Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Guilherme Vieira de Barros (OAB: 14446/MS) Advogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Advogado: Marcos Caio Lopes Moro (OAB: 19418/MS) Embargante: Helianey Paulo da Silva Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Embargado: Helianey Paulo da Silva Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Embargado: Marcelo Damasceno da Rosa Advogado: Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Guilherme Vieira de Barros (OAB: 14446/MS) Advogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0809758-98.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a):

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcelo Damasceno da Rosa Advogado: Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Guilherme Vieira de Barros (OAB: 14446/MS) Advogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Advogado: Marcos Caio Lopes Moro (OAB: 19418/MS) Embargante: Helianey Paulo da Silva Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Embargado: Helianey Paulo da Silva Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Embargado: Marcelo Damasceno da Rosa Advogado: Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Guilherme Vieira de Barros (OAB: 14446/MS) Advogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809758-98.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Waldir Marques

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcelo Damasceno da Rosa Advogado: Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Guilherme Vieira de Barros (OAB: 14446/MS) Advogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Advogado: Marcos Caio Lopes Moro (OAB: 19418/MS) Embargante: Helianey Paulo da Silva Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Embargado: Helianey Paulo da Silva Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Embargado: Marcelo Damasceno da Rosa Advogado: Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Guilherme Vieira de Barros (OAB: 14446/MS) Advogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809758-98.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Waldir Marques

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Helianey Paulo da Silva Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Apelado: Marcelo Damasceno da Rosa Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA - ERRO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CARACTERIZADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I- Não havendo comprovação de que o embargante tenha sido induzido a erro, valida é a contratação relativa à confissão de dívida. II- Nos termos do art. 86, do CPC, há sucumbência recíproca quando autor e réu forem em parte vencidos e vencedores, devendo, nessa hipótese, ser realizada a distribuição proporcional das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0809758-98.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Helianey Paulo da Silva Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Apelado: Marcelo Damasceno da Rosa Advogado: Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0809758-98.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Waldir Marques

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/10/2024, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/10/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Tavares Luz (OAB 12937/MS), Dênis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS), Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB 16287/MS), Marcos Caio Lopes Moro (OAB 19418/MS) Processo 0809758-98.2016.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Helianey Paulo da Silva - Embargdo: Marcelo Damasceno da Rosa - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.

28/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:19

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 15:06

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 17:47

Despacho

•12/08/2022, 14:15