Embargos à Execução 0814456-69.2024.8.12.0001 - TJMS

Embargos à Execução 0814456-69.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

09/12/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 00:11

Recebidos os autos

12/11/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

09/10/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Cherces Lucas Diniz Sant'anna (OAB 21392/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0814456-69.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Luana Alves da Silva, Roberto Carlos Antonio Alves - Embargdo: Condomínio Residencial Villas de Castilla I - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à execução. CONDENO a parte embargante ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que ora MAJORO em 12% sobre o proveito econômico obtido. SUSPENDO a cobrança dos onus da sucumbência por ser a parte beneficiária de AJG. DECRETO a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, iii, 'a', do cpc. TRANSLADE-SE cópia desta decisão nos autos em apenso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências e comunicações necessárias. Oportunamente, arquive-se

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 15:56

Recebidos os autos

03/09/2024, 20:43

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 20:42

Interlocutória

•24/06/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Cherces Lucas Diniz Sant'anna (OAB 21392/MS), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0814456-69.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Luana Alves da Silva, Roberto Carlos Antonio Alves - Embargdo: Condomínio Residencial Villas de Castilla I - Decisão de fls. 67: Este processo encontra-se em fase de saneamento ou julgamento antecipado. A fim de se preservar a faculdade das partes influenciarem a decisão judicial (artigo 9º, do CPC), à luz e por prestígio ao princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC), razão pela qual, sob pena de preclusão, manifestem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos seguintes termos: 1) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento do feito no estado em que se encontra. 2) Diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto pelas partes os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (artigo 357, II, do CPC). 3) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (artigos 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC). 4) Após análise da petição inicial, contestação, réplica (impugnação) e elementos documentais porventura já apresentados ao feito, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (artigo 357, inciso IV, do CPC). Com a manifestação das partes, voltem os autos em conclusão para prosseguimento do feito. Às providências

16/07/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Todas as movimentações(67)