Embargos à Execução 0826011-83.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 150.715,50

Órgão julgador

Campo Grande_1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2026, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2026, 10:47

Prazo em Curso

13/03/2026, 08:59

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 08:06

Emissão da Relação

10/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2026, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 14:44

Outras Decisões

06/02/2026, 14:44

Conclusos para decisão

05/02/2026, 23:43

Juntada de Petição de Apelação

22/01/2026, 16:12

Prazo em Curso

28/11/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 09:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 08:10

Todas as movimentações(104)

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2026, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2026, 10:47

Prazo em Curso

13/03/2026, 08:59

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

Documentos

Interlocutória

•06/02/2026, 14:44

Sentença

•25/11/2025, 20:16

12/03/2026, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 08:06

Emissão da Relação

10/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2026, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 14:44

Outras Decisões

06/02/2026, 14:44

Conclusos para decisão

05/02/2026, 23:43

Juntada de Petição de Apelação

22/01/2026, 16:12

Prazo em Curso

28/11/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 09:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 08:10

Emissão da Relação

26/11/2025, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 20:16

Registro de Sentença

25/11/2025, 20:16

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 17:30

Prazo em Curso

04/09/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:14

Emissão da Relação

01/09/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2025, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 14:29

Substituição/Sucessão da Parte

19/08/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2025, 12:26

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 10:51

Prazo em Curso

11/04/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 09:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 08:22

Emissão da Relação

09/04/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 22:59

Conclusos para decisão

07/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 22:15

Informação do Sistema

13/03/2025, 12:26

Prazo em Curso

17/02/2025, 07:16

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:59

Emissão da Relação

13/02/2025, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 16:21

Produção de prova indeferida

12/02/2025, 16:21

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 15:42

Prazo em Curso

28/01/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Leandro José Torres Soares (OAB 24067/MS) Processo 0826011-83.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Exeqte: Juliana P. Rodrigues - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Este processo encontra-se em fase de saneamento ou julgamento antecipado. A fim de se preservar a faculdade das partes influenciarem a decisão judicial (artigo 9º, do CPC), à luz e por prestígio ao princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC), razão pela qual, sob pena de preclusão, manifestem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos seguintes termos: 1) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento do feito no estado em que se encontra. 2) Diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto pelas partes os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (artigo 357, II, do CPC). 3) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (artigos 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC). 4) Após análise da petição inicial, contestação, réplica (impugnação) e elementos documentais porventura já apresentados ao feito, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (artigo 357, inciso IV, do CPC). Com a manifestação das partes, voltem os autos em conclusão para prosseguimento do feito. Às providências

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 08:06

Emissão da Relação

08/01/2025, 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 02:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 11:10

Outras Decisões

11/12/2024, 11:10

Conclusos para decisão

10/12/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 10:46

Prazo em Curso

25/11/2024, 08:55

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro José Torres Soares (OAB 24067/MS) Processo 0826011-83.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Exeqte: Juliana P. Rodrigues - Intimação da embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos apresentada.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:31

Emissão da Relação

11/11/2024, 17:17

Prazo em Curso

22/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

17/10/2024, 14:04

Prazo em Curso

16/10/2024, 08:58

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Determino o apensamentos dos embargos à respectiva execução, caso isso não tenha sido feito. Intimação - ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Ana Claudia Silveira Damaceno (OAB 15654/MS), Leandro José Torres Soares (OAB 24067/MS) Processo 0826011-83.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Exeqte: Juliana P. Rodrigues - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Republica-se para incluir o Advogado do Defiro, por ora, à parte embargante, os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, eis que satisfeito o requisito do art. 98 do CPC, salientando que em qualquer fase da lide estes poderão ser revogados a requerimento da parte contrária, nos termos do art. 100 do CPC, ou de ofício, consoante o art. 8º da Lei nº 1.060/50. Recebo os embargos para discussão, sem suspender o curso do processo de execução, posto que não houve requerimento neste sentido e, ademais, não restaram satisfeitos os requisitos do art. 919, § 1º, do CPC, ausente a garantia da da execução por penhora, depósito ou caução suficientes. Intime-se a parte exequente/embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC). Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos para deliberações. Certifique-se nos autos da ação da execução a interposição e o recebimento dos presentes embargos sem efeito suspensivo. Às providências.

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:25

Emissão da Relação

07/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.

17/09/2024, 03:59

Prazo em Curso

28/08/2024, 13:41

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Claudia Silveira Damaceno (OAB 15654/MS), Leandro José Torres Soares (OAB 24067/MS) Processo 0826011-83.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Exeqte: Juliana P. Rodrigues - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Determino o apensamentos dos embargos à respectiva execução, caso isso não tenha sido feito. Defiro, por ora, à parte embargante, os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, eis que satisfeito o requisito do art. 98 do CPC, salientando que em qualquer fase da lide estes poderão ser revogados a requerimento da parte contrária, nos termos do art. 100 do CPC, ou de ofício, consoante o art. 8º da Lei nº 1.060/50. Recebo os embargos para discussão, sem suspender o curso do processo de execução, posto que não houve requerimento neste sentido e, ademais, não restaram satisfeitos os requisitos do art. 919, § 1º, do CPC, ausente a garantia da da execução por penhora, depósito ou caução suficientes. Intime-se a parte exequente/embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC). Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos para deliberações. Certifique-se nos autos da ação da execução a interposição e o recebimento dos presentes embargos sem efeito suspensivo. Às providências.

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.

22/08/2024, 04:28

Emissão da Relação

21/08/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 16:44

Outras Decisões

15/08/2024, 16:44

Conclusos para decisão

08/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 14:53

Prazo em Curso

24/07/2024, 18:07

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Leandro José Torres Soares (OAB 24067/MS) Processo 0826011-83.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Exeqte: Juliana P. Rodrigues - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Despacho de fls. 52: Proceda-se à correção da classe processual para "Embargos à Execução", bem como à transferência do feito para o subfluxo de trabalho respectivo. Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência. Assim, INTIME-SE o embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos recentes que comprovem os rendimentos da pessoa física e jurídica (holerites e extratos das contas bancárias dos últimos três meses, declaração de imposto de renda atual, contas de consumo, despesas, balanço patrimonial etc.), para possibilitar a deliberação sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes. Ou, no mesmo prazo, deverá a parte recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação para tal desiderato. Decorrido o prazo, TORNEM conclusos.

16/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

12/07/2024, 15:02

Retificação de Classe Processual

24/05/2024, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 06:56

Apensado ao processo numero do processo

26/04/2024, 19:20

Distribuído por dependência

26/04/2024, 19:20

Interlocutória

•19/08/2025, 14:29

Despacho

•08/04/2025, 22:59

Interlocutória

•12/02/2025, 16:21

Interlocutória

•11/12/2024, 11:10

Interlocutória

•15/08/2024, 16:44

Despacho

•30/04/2024, 16:53