Cumprimento de sentença 0800220-91.2021.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaParceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026.

02/04/2026, 10:35

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:59

Emissão da Relação

06/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 11:24

Proferida decisão interlocutória

23/02/2026, 08:05

Conclusos para despacho

14/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 06:40

Prazo em Curso

15/09/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 08:09

Todas as movimentações(191)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026.

02/04/2026, 10:35

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:59

Documentos

Despacho

•14/04/2021, 18:37

Despacho

•19/05/2021, 17:32

Emissão da Relação

06/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 11:24

Proferida decisão interlocutória

23/02/2026, 08:05

Conclusos para despacho

14/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 06:40

Prazo em Curso

15/09/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 08:09

Emissão da Relação

05/09/2025, 12:06

Documento Digitalizado

27/08/2025, 13:21

Juntada de Ofício

27/08/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 14:55

Prazo em Curso

13/06/2025, 14:12

Juntada de Ofício

13/06/2025, 14:12

Juntada de Ofício

13/06/2025, 14:12

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 17:43

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 17:43

Expedição em análise para assinatura

11/06/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:22

Prazo em Curso

20/05/2025, 17:09

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

09/05/2025, 13:26

Emissão da Relação

09/05/2025, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:51

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:36

Prazo em Curso

26/02/2025, 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 03:23

Prazo em Curso

05/02/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Pereira dos Santos (OAB 164993/SP), Rafael da Silva Campos (OAB 20287/MS) Processo 0800220-91.2021.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gil Messias Fleming - Diante do exposto, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo demandado, com efeitos retroativos à data do requerimento formulado. Além disso, suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, incluídas as custas processuais e os honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Por conseguinte, considerando a concessão dos benefícios da justiça gratuita e a suspensão da exigibilidade das obrigações sucumbenciais, julgo prejudicado o cumprimento de sentença que objetiva o pagamento dos honorários advocatícios e o ressarcimento das despesas processuais. Intime-se a parte credora para ciência desta decisão e para que se abstenha de praticar atos executórios relativos às verbas sucumbenciais, sob pena de nulidade

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:06

Emissão da Relação

03/02/2025, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 13:19

Gratuidade da Justiça

29/01/2025, 08:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:30

Conclusos para decisão

02/11/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 01:10

Prazo em Curso

16/10/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael da Silva Campos (OAB 20287/MS) Processo 0800220-91.2021.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gil Messias Fleming - Exectdo: Luiz Franco de Souza - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada nos autos.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2024, 07:48

Emissão da Relação

11/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/10/2024, 10:25

Evolução da Classe Processual

02/10/2024, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:07

Conclusos para despacho

24/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 12:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/09/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gil Messias Fleming - Réu: Luiz Franco de Souza - Ante o retorno dos Autos, manifestem-se as partes em cinco dias, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Edson Pereira dos Santos (OAB 164993S/P), Rafael da Silva Campos (OAB 20287/MS) Processo 0800220-91.2021.8.12.0042 - Ação de Exigir Contas -

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 08:11

Emissão da Relação

13/09/2024, 07:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/09/2024, 18:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/09/2024, 18:12

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Agravado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, V, DO CPC - CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 1.042, DO CPC NO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Agravado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) A parte agravada apresentou contraminuta, às fls. 26/28, pugnando pela aplicação de multa por litigância de má-fé, eis que restou demonstrado que o presente recurso não tem qualquer cabimento jurídico. Co Agravo Interno Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Agravado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Analisando-se o presente agravo interno, constata-se que foi interposto em face da decisão que realizou análise do recurso especial, inadmitindo-o, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, contra a qual Agravo Interno Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Agravado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Analisando-se o presente agravo interno, constata-se que foi interposto em face da decisão que realizou análise do recurso especial, inadmitindo-o, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, contra a qual Agravo Interno Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Agravado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Agravado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Embargado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DECISÃO DE INADMISSÃO - AUSÊNCIA DE PERMISSIVO CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO DE SÚMULA N. 284 STF - CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. Embargos de Declaração Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Embargado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Embargos de Declaração Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos concluso

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Embargado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Recorrido: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Luiz Franco de Souza. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

20/11/2023, 00:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/07/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Recorrido: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Destarte, Recurso Especial nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprove que a justiça gratuita lhe foi concedida, e caso não tenha sido, que proceda ao recolhimento do prepa

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Recorrido: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Recorrido: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Recorrido: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Recorrido: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Embargado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO - MERO INCONFORMISMO NÃO DESAFIA EMBARG Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) Embargado: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Gil Messias Fleming Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Apelado: Luiz Franco de Souza Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - NECESSIDADE DE REFORMA - CONJUNTO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS PERMITE A CONCLUSÃO PELA EXISTÊNCIA DE UMA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS Acórdão - Apelação Cível nº 0800220-91.2021.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2022, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2022, 09:38

Prazo em Curso

25/11/2022, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 12:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/11/2022, 12:20

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:56

Conclusos para decisão

23/11/2022, 12:56

Prazo em Curso

12/09/2022, 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões

06/09/2022, 14:56

Prazo em Curso

01/09/2022, 12:06

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.

31/08/2022, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2022, 07:55

Emissão da Relação

30/08/2022, 11:47

Juntada de Petição de Apelação

24/08/2022, 17:55

Prazo em Curso

09/08/2022, 11:44

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2022, 07:51

Emissão da Relação

05/08/2022, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 17:30

Registro de Sentença

20/07/2022, 17:30

Julgado procedente o pedido

20/07/2022, 17:29

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 08:45

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

11/07/2022, 14:10

Prazo em Curso

08/07/2022, 13:15

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

07/07/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2022, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

06/07/2022, 15:23

Emissão da Relação

06/07/2022, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2022, 19:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 09:46

Conclusos para despacho

01/07/2022, 17:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2022, 10:54

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:32

Juntada de Ofício

29/06/2022, 13:29

Prazo em Curso

28/06/2022, 16:33

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.

27/06/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2022, 07:46

Emissão da Relação

24/06/2022, 09:23

Prazo em Curso

23/06/2022, 15:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/06/2022, 17:55

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:47

Emissão da Relação

06/06/2022, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 14:46

Registro de Sentença

03/06/2022, 14:45

Julgado procedente o pedido

03/06/2022, 14:45

Conclusos para despacho

11/05/2022, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 17:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/04/2022, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/04/2022, 13:32

Publicado ato_publicado em 07/04/2022.

07/04/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2022, 07:46

Emissão da Relação

06/04/2022, 15:19

Informação do Sistema

08/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2022, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2022, 16:01

Proferida decisão interlocutória

04/02/2022, 16:00

Conclusos para despacho

06/12/2021, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 14:46

Conclusos para despacho

21/10/2021, 09:13

Juntada de Petição de Réplica

29/09/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 09:40

Juntada de Petição de Contestação

14/09/2021, 16:26

Prazo em Curso

26/08/2021, 13:47

Juntada de Mandado

26/08/2021, 13:45

Juntada de NULL

26/08/2021, 13:45

Prazo em Curso

22/07/2021, 14:42

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 15:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/06/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 14:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/06/2021, 14:12

Prazo em Curso

23/06/2021, 13:41

Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

22/06/2021, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2021, 07:48

Autos preparados para expedição

21/06/2021, 14:24

Emissão da Relação

21/06/2021, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2021, 14:49

Despacho de recebimento da inicial

02/06/2021, 14:49

Conclusos para despacho

01/06/2021, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 17:32

Conclusos para decisão

19/05/2021, 16:12

Conclusos para despacho

19/04/2021, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/04/2021, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 17:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2021, 22:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 18:37

Informação do Sistema

13/04/2021, 18:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/04/2021, 18:44

Conclusos para despacho

13/04/2021, 13:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/04/2021, 10:42

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 10:41

Despacho

•02/06/2021, 14:49

Despacho

•22/11/2021, 14:46

Interlocutória

•04/02/2022, 16:00

Sentença

•03/06/2022, 14:45

Despacho

•04/07/2022, 19:02

Sentença

•20/07/2022, 17:30

Interlocutória

•25/11/2022, 12:20

Acórdão

•10/09/2024, 17:38

Despacho

•10/09/2024, 17:40

Decisão Monocrática Terminativa

•10/09/2024, 17:41

Despacho

•10/09/2024, 17:58

Decisão Monocrática Terminativa

•10/09/2024, 17:58

Despacho

•10/09/2024, 18:02

Todos os documentos(22)

Despacho

•14/04/2021, 18:37

Despacho

•19/05/2021, 17:32

Despacho

•02/06/2021, 14:49

Despacho

•22/11/2021, 14:46

Interlocutória

•04/02/2022, 16:00

Sentença

•03/06/2022, 14:45

Despacho

•04/07/2022, 19:02

Sentença

•20/07/2022, 17:30

Interlocutória

•25/11/2022, 12:20

Acórdão

•10/09/2024, 17:38

Despacho

•10/09/2024, 17:40

Decisão Monocrática Terminativa

•10/09/2024, 17:41

Despacho

•10/09/2024, 17:58

Decisão Monocrática Terminativa

•10/09/2024, 17:58

Despacho

•10/09/2024, 18:02

Despacho

•10/09/2024, 18:02

Acórdão

•10/09/2024, 18:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/09/2024, 20:11

Despacho

•30/09/2024, 13:07

Interlocutória

•29/01/2025, 13:19

Despacho

•08/05/2025, 14:51

Interlocutória

•23/02/2026, 11:24