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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 09:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:49

Processo Reativado

16/09/2025, 17:48

Emissão da Relação

16/09/2025, 17:47

Juntada de Ofício

04/09/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:49

Prazo em Curso

15/08/2025, 15:03

Documento Digitalizado

15/08/2025, 15:02

Documento Digitalizado

15/08/2025, 15:02

Juntada de Ofício

08/08/2025, 17:50

Prazo em Curso

24/07/2025, 16:46

Documento Digitalizado

24/07/2025, 16:44

Documento Digitalizado

24/07/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 18:02

Todas as movimentações(303)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 09:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:49

Processo Reativado

16/09/2025, 17:48

Emissão da Relação

16/09/2025, 17:47

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 18:03

Despacho

•24/09/2024, 16:03

Juntada de Ofício

04/09/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:49

Prazo em Curso

15/08/2025, 15:03

Documento Digitalizado

15/08/2025, 15:02

Documento Digitalizado

15/08/2025, 15:02

Juntada de Ofício

08/08/2025, 17:50

Prazo em Curso

24/07/2025, 16:46

Documento Digitalizado

24/07/2025, 16:44

Documento Digitalizado

24/07/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2025, 17:16

Expedição em análise para assinatura

22/07/2025, 16:56

Processo Reativado

22/07/2025, 16:55

Juntada de Ofício

14/07/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:21

Prazo em Curso

23/06/2025, 13:12

Documento Digitalizado

23/06/2025, 13:11

Documento Digitalizado

23/06/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2025, 12:59

Expedição em análise para assinatura

12/06/2025, 09:27

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/06/2025, 13:52

Redistribuição de Processo - Saída

05/06/2025, 13:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/06/2025, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/06/2025, 08:53

Transitado em Julgado em data

04/06/2025, 07:51

Prazo em Curso

05/05/2025, 09:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/04/2025, 15:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/04/2025, 15:06

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:10

Autos entregues em carga ao Defensor

22/04/2025, 09:10

Emissão da Relação

22/04/2025, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 18:03

Julgado procedente o pedido

16/04/2025, 18:03

Registro de Sentença

16/04/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 11:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/03/2025, 23:05

Redistribuição de Processo - Saída

05/03/2025, 23:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/03/2025, 23:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2025, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2025, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 10:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/02/2025, 17:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/02/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 19:18

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jair Costa Silva - Réu: Sociedade Imobiliária Sumaré Ltda - Intimação - ADV: Porfírio Martins Vilela (OAB 16269/MS) Processo 0829283-32.2017.8.12.0001 - Usucapião - Vistos, etc. 1 - Nos termos da Portaria n.º 2.911, de 16 de julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Provimento n.º 643, de 5 de março de 2024, e Ofício Circular nº 172.661.069.0337/2024, determino a redistribuição para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Às diligências. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

16/10/2024, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 13:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/08/2024, 13:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 19:55

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Sociedade Imobiliária Sumaré Ltda - Intimação - ADV: Porfírio Martins Vilela (OAB 16269/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0829283-32.2017.8.12.0001 - Usucapião - Vistos, etc. 1 - Considerando que as partes optaram por não instruir o feito, resta preclusa a oportunidade para tais diligências, devendo, por força art. 355, do Código de Processo Civil, o feito ser julgado no estado em que se encontra. Antes, todavia, de prolatar decisão, faculto às partes, a teor do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil apresentarem razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público (se participar do processo e for o caso de sua intervenção), em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

18/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:47

Autos entregues em carga ao Defensor

16/07/2024, 14:47

Emissão da Relação

16/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de Alegações finais

09/07/2024, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 14:13

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2024, 16:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/03/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:50

Autos entregues em carga ao Defensor

20/03/2024, 08:50

Emissão da Relação

20/03/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:33

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:41

Prazo em Curso

25/10/2023, 07:18

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 16:15

Emissão da Relação

23/10/2023, 09:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/10/2023, 14:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/10/2023, 14:58

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:51

Autos entregues em carga ao Defensor

18/10/2023, 08:50

Emissão da Relação

18/10/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 15:40

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:14

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/07/2023, 15:48

Manifestação do Ministério Público

14/07/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:50

Autos entregues em carga ao Promotor

14/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:38

Prazo em Curso

27/04/2023, 14:05

Juntada de NULL

13/04/2023, 15:12

Juntada de Mandado

13/04/2023, 15:12

Prazo em Curso

13/04/2023, 08:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:31

Prazo em Curso

22/03/2023, 14:50

Prazo em Curso

17/03/2023, 22:08

Prazo em Curso

01/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:14

Expedição em análise para assinatura

14/02/2023, 20:00

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 18:11

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2022, 07:39

Emissão da Relação

16/09/2022, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 10:01

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2022.

19/05/2022, 01:16

Prazo em Curso

29/04/2022, 16:14

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:37

Emissão da Relação

25/04/2022, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2022, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 20:47

Conclusos para despacho

08/12/2021, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 16:17

Prazo em Curso

03/12/2021, 10:56

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2021, 07:37

Emissão da Relação

01/12/2021, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 13:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 03:05

Conclusos para despacho

19/08/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 19:18

Prazo em Curso

28/07/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 06:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2021.

28/01/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 15:33

Prazo em Curso

09/11/2020, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 12:40

Expedição em análise para assinatura

27/10/2020, 21:57

Autos preparados para expedição

26/10/2020, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2020, 07:02

Prazo em Curso

19/08/2020, 14:15

Prazo em Curso

19/08/2020, 14:11

Expedição de Carta.

19/08/2020, 12:23

Expedição em análise para assinatura

19/08/2020, 10:26

Autos preparados para expedição

29/05/2020, 07:42

Publicado ato_publicado em 28/05/2020.

28/05/2020, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 07:43

Emissão da Relação

27/05/2020, 10:32

Juntada de Outros documentos

27/05/2020, 10:31

Juntada de Outros documentos

27/05/2020, 10:31

Juntada de Outros documentos

27/05/2020, 10:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2020, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2020, 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2020, 15:27

Conclusos para despacho

04/11/2019, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 14:20

Prazo em Curso

31/10/2019, 12:32

Publicado ato_publicado em 31/10/2019.

31/10/2019, 09:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2019, 08:04

Emissão da Relação

29/10/2019, 19:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2019, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2019, 17:28

Conclusos para despacho

23/10/2019, 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2019.

23/10/2019, 15:02

Prazo em Curso

15/10/2019, 10:57

Publicado ato_publicado em 14/10/2019.

14/10/2019, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2019, 07:30

Emissão da Relação

10/10/2019, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2019, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 11:36

Conclusos para despacho

12/12/2018, 16:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/12/2018, 15:33

JUÍZO - Conciliação não realizada

31/10/2018, 16:40

Autos preparados para expedição

23/10/2018, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 14:38

Prazo em Curso

16/10/2018, 07:49

Publicado ato_publicado em 15/10/2018.

15/10/2018, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2018, 07:45

Expedição em análise para assinatura

10/10/2018, 16:13

Emissão da Relação

10/10/2018, 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2018 03:57:49, 12ª Vara Cível.

10/10/2018, 15:57

Autos preparados para expedição

02/10/2018, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 17:26

JUÍZO - Conciliação não realizada

01/10/2018, 13:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/10/2018, 13:15

Prazo em Curso

24/09/2018, 12:55

Publicado ato_publicado em 21/09/2018.

21/09/2018, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2018, 10:40

Emissão da Relação

20/09/2018, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2018, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2018, 16:15

Conclusos para despacho

09/08/2018, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2018.

09/08/2018, 14:01

Prazo em Curso

01/08/2018, 09:04

Publicado ato_publicado em 31/07/2018.

31/07/2018, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2018, 08:25

Emissão da Relação

27/07/2018, 14:17

Juntada de Carta precatória

27/07/2018, 14:15

Prazo em Curso

17/07/2018, 09:29

Juntada de Carta precatória

17/07/2018, 09:28

Prazo em Curso

26/06/2018, 09:48

Documento Digitalizado

26/06/2018, 09:47

Autos preparados para expedição

20/06/2018, 08:19

Publicado ato_publicado em 19/06/2018.

19/06/2018, 20:56

Expedição de Carta precatória.

19/06/2018, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/06/2018, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/06/2018, 13:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2018, 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2018, 17:44

Expedição em análise para assinatura

18/06/2018, 17:42

Emissão da Relação

18/06/2018, 15:59

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2018 03:54:22, 12ª Vara Cível.

18/06/2018, 15:54

Autos preparados para expedição

28/05/2018, 12:47

Publicado ato_publicado em 25/05/2018.

25/05/2018, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2018, 12:23

Emissão da Relação

24/05/2018, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2018, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 11:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/03/2018, 16:38

Conclusos para despacho

26/01/2018, 18:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/01/2018, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2018, 15:58

Prazo em Curso

25/01/2018, 13:20

Publicado ato_publicado em 23/01/2018.

23/01/2018, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2018, 13:37

Emissão da Relação

23/01/2018, 13:18

Documento Digitalizado

23/01/2018, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2018, 13:09

Publicado ato_publicado em 17/01/2018.

17/01/2018, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2018, 13:20

Prazo em Curso

11/01/2018, 14:15

Expedição de Carta.

10/01/2018, 16:41

Expedição em análise para assinatura

10/01/2018, 16:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/01/2018, 16:22

Emissão da Relação

10/01/2018, 16:19

Expedição de Certidão.

10/01/2018, 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/01/2018 04:18:50, 12ª Vara Cível.

10/01/2018, 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2017.

07/12/2017, 14:27

Autos preparados para expedição

28/11/2017, 12:15

Publicado ato_publicado em 27/11/2017.

27/11/2017, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2017, 18:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2017, 13:05

Emissão da Relação

24/11/2017, 12:26

Publicado ato_publicado em 23/11/2017.

23/11/2017, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2017, 13:21

Emissão da Relação

22/11/2017, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2017, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 16:34

Conclusos para despacho

13/11/2017, 12:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/11/2017, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 09:48

Publicado ato_publicado em 10/11/2017.

10/11/2017, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2017, 10:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/11/2017, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2017, 14:52

Emissão da Relação

07/11/2017, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2017, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 09:25

Conclusos para despacho

26/10/2017, 14:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/10/2017, 13:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2017.

26/10/2017, 13:55

Prazo em Curso

26/10/2017, 13:53

Documento Digitalizado

26/10/2017, 13:52

Documento Digitalizado

17/10/2017, 14:46

Documento Digitalizado

16/10/2017, 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2017, 13:57

Prazo em Curso

04/10/2017, 13:38

Expedição de Ofício.

04/10/2017, 12:52

Expedição de Ofício.

04/10/2017, 12:52

Expedição de Ofício.

04/10/2017, 12:52

Publicado ato_publicado em 03/10/2017.

03/10/2017, 20:45

Expedição em análise para assinatura

03/10/2017, 18:46

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2017, 12:21

Emissão da Relação

02/10/2017, 15:15

Expedição de Certidão.

28/09/2017, 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/09/2017 01:55:38, 12ª Vara Cível.

28/09/2017, 13:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/09/2017, 13:54

Autos preparados para expedição

21/09/2017, 15:37

Autos preparados para expedição

21/09/2017, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2017, 15:23

Despacho de recebimento da inicial

20/09/2017, 15:23

Conclusos para despacho

13/09/2017, 14:10

Distribuído por sorteio

13/09/2017, 13:01

Despacho

•02/07/2024, 15:09

Despacho

•18/03/2024, 15:34

Despacho

•17/10/2023, 15:40

Despacho

•06/09/2022, 16:57

Despacho

•30/03/2022, 20:47

Despacho

•19/11/2021, 13:42

Interlocutória

•04/05/2020, 15:27

Interlocutória

•28/10/2019, 17:28

Despacho

•08/10/2019, 11:36

Despacho

•18/09/2018, 18:08

Despacho

•21/05/2018, 11:52

Despacho

•22/11/2017, 16:34

Despacho

•06/11/2017, 09:26

Todos os documentos(16)

Sentença

•16/04/2025, 18:03

Despacho

•24/09/2024, 16:03

Despacho

•02/07/2024, 15:09

Despacho

•18/03/2024, 15:34

Despacho

•17/10/2023, 15:40

Despacho

•06/09/2022, 16:57

Despacho

•30/03/2022, 20:47

Despacho

•19/11/2021, 13:42

Interlocutória

•04/05/2020, 15:27

Interlocutória

•28/10/2019, 17:28

Despacho

•08/10/2019, 11:36

Despacho

•18/09/2018, 18:08

Despacho

•21/05/2018, 11:52

Despacho

•22/11/2017, 16:34

Despacho

•06/11/2017, 09:26

Despacho

•20/09/2017, 15:23