Procedimento Comum Cível 0801321-20.2022.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 117.306,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

29/04/2025, 17:56

Remetidos os Autos para destino.

29/04/2025, 17:56

Remetidos os Autos para destino.

29/04/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 11:14

Decorrido prazo de parte

08/03/2025, 03:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:32

Juntada de Petição de tipo

18/02/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2025, 21:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de tipo

28/01/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Karina Carriço Buratto Gama - Ré: Fernanda do Amaral Barroso, João Carlos Buratto dos Santos - Intimação - ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS), Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB 18059/MS), Lucas Baravelli de Oliveira (OAB 27013/MS) Processo 0801321-20.2022.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, deixo de acolher os embargos de declaração interpostos, posto não estar presente qualquer dos requisitos que lhes autorizam, a teor do art. 1.022 do CPC e mantenho a decisão nos termos em que foi lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/12/2024, 21:39

Todas as movimentações(153)

Expedição de tipo de documento.

29/04/2025, 17:56

Remetidos os Autos para destino.

29/04/2025, 17:56

Remetidos os Autos para destino.

29/04/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 11:14

Decorrido prazo de parte

08/03/2025, 03:59

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 15:15

Sentença

•12/09/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:32

Juntada de Petição de tipo

18/02/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2025, 21:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de tipo

28/01/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Karina Carriço Buratto Gama - Ré: Fernanda do Amaral Barroso, João Carlos Buratto dos Santos - Intimação - ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS), Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB 18059/MS), Lucas Baravelli de Oliveira (OAB 27013/MS) Processo 0801321-20.2022.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, deixo de acolher os embargos de declaração interpostos, posto não estar presente qualquer dos requisitos que lhes autorizam, a teor do art. 1.022 do CPC e mantenho a decisão nos termos em que foi lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/12/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:23

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

12/11/2024, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.

08/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de tipo

07/11/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS), Lucas Baravelli de Oliveira (OAB 27013/MS) Processo 0801321-20.2022.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Ré: Fernanda do Amaral Barroso, João Carlos Buratto dos Santos - Intimação para manifestação sobre os Embargos de Declaração de fls. 179/184.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/10/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:24

Juntada de Petição de tipo

23/10/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Karina Carriço Buratto Gama - Ré: Fernanda do Amaral Barroso, João Carlos Buratto dos Santos - Intimação - ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS), Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB 18059/MS), Lucas Baravelli de Oliveira (OAB 27013/MS) Processo 0801321-20.2022.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, CONDENAR o réu João Carlos Buratto dos Santos a restituir à autora, de forma proporcional, a importância recebida da arrendantária, conforme a quantidade de bovinos ocupados na área rural da autora, pelo preço ajustado no contrato por cabeça de gado, referente ao período de 18/05/21 a 4/7/21, a ser apurado em sede de liquidação de sentença. Por terem ambas as partes sucumbido, condeno-as proporcionalmente ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, ao advogado da autora, fixo em 10% sobre o valor da condenação, e ao advogado do réu, fixo em 10% sobre a pretensão econômica pretendida e não auferida, nos termos dos arts. 85, §2º, c/c 86, ambos do CPC. Em relação à ré Fernanda do Amaral Barroso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno ainda a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/10/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 10:55

Recebidos os autos

12/09/2024, 15:17

Expedição de tipo de documento.

12/09/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:17

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2024, 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.

28/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de tipo

08/08/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS), Lucas Baravelli de Oliveira (OAB 27013/MS) Processo 0801321-20.2022.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Ré: Fernanda do Amaral Barroso, João Carlos Buratto dos Santos - Intimação do requerido para oferta de alegações finais, sob a forma de memoriais, pelo prazo sucesivo de quinze dias.

18/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/07/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 07:43

Juntada de Petição de tipo

03/07/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:02

de Instrução e Julgamento

18/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de tipo

17/06/2024, 12:02

Juntada de tipo de documento

17/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de tipo

14/06/2024, 17:19

Juntada de tipo de documento

13/06/2024, 18:18

Juntada de tipo de documento

13/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:20

Expedição de tipo de documento.

29/05/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de tipo

28/05/2024, 17:18

Juntada de Petição de tipo

27/05/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2024, 23:25

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:18

Decorrido prazo de parte

21/05/2024, 03:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/05/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:48

Expedição de tipo de documento.

12/04/2024, 18:17

de Instrução e Julgamento

12/04/2024, 18:17

Recebidos os autos

04/04/2024, 14:09

Decisão ou Despacho

04/04/2024, 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.

27/03/2024, 10:37

Juntada de Petição de tipo

13/03/2024, 18:46

Juntada de Petição de tipo

13/03/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/03/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de tipo

28/02/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de tipo

13/02/2024, 15:01

Decorrido prazo de parte

10/02/2024, 06:52

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 13:12

Juntada de tipo de documento

25/12/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:12

Expedição de tipo de documento.

06/12/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 06:20

Juntada de Petição de tipo

30/10/2023, 18:02

Juntada de tipo de documento

18/09/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:20

Expedição de tipo de documento.

23/08/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 16:07

Expedição de tipo de documento.

23/08/2023, 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/08/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 01:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:53

Recebidos os autos

30/05/2023, 13:36

Decisão ou Despacho

30/05/2023, 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.

27/03/2023, 12:01

Juntada de Petição de tipo

17/03/2023, 18:48

Juntada de Petição de tipo

16/03/2023, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/03/2023, 21:39

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:37

Juntada de Petição de tipo

27/02/2023, 18:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/02/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 08:54

Juntada de Petição de tipo

20/01/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 05:18

Juntada de tipo de documento

05/12/2022, 10:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2022, 10:47

Audiência tipo de audiência situação.

29/11/2022, 10:46

Juntada de Petição de tipo

23/11/2022, 15:02

Juntada de tipo de documento

23/11/2022, 14:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2022, 21:08

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:42

Expedição de tipo de documento.

25/10/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 01:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 01:10

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/10/2022, 21:20

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 05:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:41

Expedição de tipo de documento.

02/09/2022, 16:41

de Instrução e Julgamento

02/09/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:19

Recebidos os autos

19/08/2022, 15:56

Determinada Requisição de Informações

19/08/2022, 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.

17/08/2022, 15:37

Realizado cálculo de custas

10/08/2022, 07:11

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:03

Realizado cálculo de custas

09/08/2022, 15:50

Distribuído por tipo

09/08/2022, 15:50

Interlocutória

•04/04/2024, 14:09

Interlocutória

•30/05/2023, 13:36

Despacho

•19/08/2022, 15:56