Cumprimento de sentença 0803557-73.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.200,55

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICKSON CARLOS LAGOIN

OAB/MS 22846·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

10/09/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:20

Conclusos para despacho

09/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0803557-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte executada do Despacho retro: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95."

22/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:50

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 10:07

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 16:20

Despacho

•06/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

10/09/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:20

Conclusos para despacho

09/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0803557-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte executada do Despacho retro: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95."

22/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:50

Recebidos os autos

06/08/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 13:32

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

05/08/2024, 15:52

Transitado em Julgado em #{data}

05/08/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:49

INCONSISTENTE

05/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/08/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Erickson Carlos Lagoin (OAB 22846/MS) Processo 0803557-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wagner de Souza Oliveira - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Wagner de Souza Oliveira, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Gol Linhas Aéreas S/A, para o fim de condenar a requerida a indenizar o requerente no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais. Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a). P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

18/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.

17/07/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 14:12

Recebidos os autos

15/07/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:24

Homologada a Transação

15/07/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/05/2024, 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

09/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de Contestação

08/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/04/2024, 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/05/2024 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

12/04/2024, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:53

Expedição de Carta.

20/03/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 00:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 17:44

Expedição de Carta.

13/03/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

04/03/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 14:06

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 13:40

Sentença

•15/07/2024, 14:24

Sentença (Outras)

•05/07/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:18