Procedimento Comum Cível 0806277-88.2020.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0806277-88.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 14:47

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 01:52

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.

18/07/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Keila Alves Dutra - Ré: Luciene Coelho da Costa - Sentença fls.401/410:"... Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados na presente Ação Declaratória da Nulidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários que Keila Alves Dutra e Kleber Alves Dutra movem contra Luciene Coelho da Costa,Cledir Coelho da Costa e Tony Rogério Coelho da Costa, mantendo intactos todos os efeitos da escritura pública de cessão de direitos hereditários, do Livro n. 73, Folha 010, do Serviço Notarial e Registral Domini 2º Oficio de Notas e Registro Civil da 1ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande/MS, datada de 30.03.1993. Por fim, quanto a reconvenção, julgo IMPROCEDENTES os pedidos indenizatórios constantes do item "c" de fl. 234.Quanto à lide principal, condeno os requerentes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC. A exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.No que pertine a reconvenção, condeno os reconvintes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor da reconvenção, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC. A exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC (fl. 35)...". Intimação - ADV: Juliano Roncatti Almeida (OAB 18806/MS), João Pedro Queiroz Saddi (OAB 20296/MS), Renatha Camargo de Oliveira (OAB 21505/MS), Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS) Processo 0806277-88.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 18:03

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 16:17

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 18:20

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 16:17

Interlocutória

•22/04/2024, 14:58

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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