Procedimento Comum Cível 0809210-29.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0809210-29.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 05:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/11/2024.

26/11/2024, 03:13

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 06:42

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.

13/11/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Benedito Leal de Oliveira - Ré: Banco BMG SA - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0809210-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:42

Recebidos os autos

15/10/2024, 14:32

Recebidos os autos

15/10/2024, 14:32

Transitado em Julgado em #{data}

15/10/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Benedito Leal de Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0809210-29.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a):

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Benedito Leal de Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, em nome do efetivo contraditório, Embargos de Declaração Cível nº 0809210-29.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. Após, conclusos.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Benedito Leal de Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809210-29.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Benedito Leal de Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE AFASTADA - PREJUDICIAL - MÉRITO - EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO COMPROVADA E VÁLIDA - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO AUTORIZADO - DISPONIBILIZAÇÃO DE VALOR E SAQUES COMPLEMENTARES DEMONSTRADOS - DEVER DE REEMBOLSO E DANO MORAL NÃO CONFIGURADOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Não ofende o princípio da dialeticidade se das razões recursais é possível delinear a pretensão recursal, ainda que pela reiteração dos mesmos argumentos da exordial. Sem a comprovação de qualquer irregularidade nos descontos efetuados pelo banco réu, não há que se falar em falha na prestação do serviço, tampouco em obrigação de restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente quando demonstra a contratação da reserva de margem para cartão de crédito pelo autor. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0809210-29.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de ofensa à dialeticidade, conheceram e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Benedito Leal de Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809210-29.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a):

20/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 16:23

Despacho

•21/06/2023, 16:14