Execução de Título Extrajudicial 0810870-58.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 290.593,07

Órgão julgador

Campo Grande_2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026.

09/05/2026, 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 06:56

Prazo em Curso

20/03/2026, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 09:05

Juntada de Ofício

18/03/2026, 14:22

Prazo em Curso

18/03/2026, 12:44

Juntada de Ofício

16/03/2026, 12:58

Prazo em Curso

16/03/2026, 12:51

Juntada de Ofício

13/03/2026, 15:39

Prazo em Curso

12/03/2026, 21:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2026, 11:57

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026.

09/05/2026, 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 06:56

Prazo em Curso

20/03/2026, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 09:05

Juntada de Ofício

18/03/2026, 14:22

Documentos

Interlocutória

•04/11/2025, 13:13

Sentença

•07/05/2024, 10:33

Prazo em Curso

18/03/2026, 12:44

Juntada de Ofício

16/03/2026, 12:58

Prazo em Curso

16/03/2026, 12:51

Juntada de Ofício

13/03/2026, 15:39

Prazo em Curso

12/03/2026, 21:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2026, 11:57

Prazo em Curso

03/03/2026, 13:23

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 11:58

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:16

Emissão da Relação

27/02/2026, 09:59

Prazo em Curso

27/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 12:30

Prazo em Curso

12/02/2026, 14:59

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 14:01

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 14:01

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 14:01

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 14:01

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 14:01

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2026, 13:10

Documento Digitalizado

12/02/2026, 13:07

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 10:35

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2026.

06/02/2026, 03:40

Prazo em Curso

15/12/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:59

Autos preparados para expedição

11/12/2025, 15:16

Emissão da Relação

11/12/2025, 15:14

Prazo em Curso

12/11/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 15:44

Prazo em Curso

06/11/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 13:13

Proferida decisão interlocutória

04/11/2025, 13:13

Conclusos para decisão

10/07/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:03

Prazo em Curso

26/05/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:24

Emissão da Relação

21/05/2025, 15:28

Transitado em Julgado em data

21/05/2025, 15:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/05/2025, 17:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/05/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonio Carlos Aquino Ferreira Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogada: Natieli Furtunato da Silva (OAB: 27258/MS) Advogado: Amanda Dutra Madrid da Silva (OAB: 28426/MS) Advogado: Fernanda Thomé Macedo (OAB: 29930/MS) Apelado: Ameci Assistencia Médica e Cirurgica Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Advogada: Heveline Pereira de Souza (OAB: 20596/MS) Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0810870-58.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. João Maria Lós

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonio Carlos Aquino Ferreira Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogada: Natieli Furtunato da Silva (OAB: 27258/MS) Advogado: Amanda Dutra Madrid da Silva (OAB: 28426/MS) Advogado: Fernanda Thomé Macedo (OAB: 29930/MS) Apelado: Ameci Assistencia Médica e Cirurgica Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Advogada: Heveline Pereira de Souza (OAB: 20596/MS) Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0810870-58.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. João Maria Lós

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2024, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2024, 12:03

Prazo em Curso

21/11/2024, 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2024.

20/11/2024, 03:28

Prazo em Curso

29/10/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB 15116A/MS) Processo 0810870-58.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Ameci Assistencia Médica e Cirurgica - Republicação para constar advogado:: "Intimação da parte executada para manifestação acerca do recurso de apelação de f. 285-293."

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:04

Emissão da Relação

23/10/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB 8270/MS), Nelson da Costa Araújo Filho (OAB 3512/MS), Heveline Pereira de Souza (OAB 20596/MS) Processo 0810870-58.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Carlos Aquino Ferreira - Exectdo: Ameci Assistencia Médica e Cirurgica - Intimação da parte executada para manifestação acerca do recurso de apelação de f. 285-293.

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:36

Emissão da Relação

02/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de Apelação

08/08/2024, 09:35

Prazo em Curso

22/07/2024, 12:56

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB 8270/MS), Nelson da Costa Araújo Filho (OAB 3512/MS), Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), Heveline Pereira de Souza (OAB 20596/MS), Natieli Furtunato da Silva (OAB 27258/MS) Processo 0810870-58.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Carlos Aquino Ferreira - Exectdo: Ameci Assistencia Médica e Cirurgica - Por estes motivos, reconheço a inexigibilidade dos cheque que instruem a petição inicial, diante da ausência de apresentação ao banco sacado, e, consequentemente, declaro a nulidade da presente execução, nos termos do art. 803, inciso, I, do CPC, e julgo extinto o processo, na forma do artigo art. 485, IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento de custas e honorários advocatícios aos patronos da parte executada, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, devendo a exigibilidade da verba permanecer suspensa, porquanto a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita. Levante-se a penhora e eventuais ordens de bloqueio, se houver. Eventual saldo na conta única deverá ser devolvido à parte executada. Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito são de responsabilidade do exequente. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.

18/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 08:23

Emissão da Relação

16/07/2024, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 10:33

Registro de Sentença

07/05/2024, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 17:07

Conclusos para decisão

18/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/07/2023, 19:00

Prazo em Curso

26/07/2023, 10:24

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 08:06

Emissão da Relação

18/07/2023, 08:04

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 14:11

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 14:11

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2023, 13:49

Proferida decisão interlocutória

26/05/2023, 13:49

Conclusos para decisão

25/05/2023, 16:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/05/2023, 10:46

Concedida a Medida Liminar

18/05/2023, 15:03

Prazo em Curso

16/05/2023, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 16:10

Proferida decisão interlocutória

15/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

15/05/2023, 10:41

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 14:56

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:01

Emissão da Relação

05/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:08

Prazo em Curso

03/05/2023, 17:16

Prazo em Curso

10/04/2023, 18:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 08:22

Prazo em Curso

20/03/2023, 15:06

Prazo em Curso

17/03/2023, 15:17

Expedição de Carta.

17/03/2023, 15:10

Expedição em análise para assinatura

17/03/2023, 14:12

Autos preparados para expedição

16/03/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 16:51

Conclusos para despacho

15/03/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/03/2023, 11:59

Informação do Sistema

02/03/2023, 14:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/03/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 14:20

Interlocutória

•26/05/2023, 13:49

Interlocutória

•18/05/2023, 15:03

Interlocutória

•15/05/2023, 16:10

Despacho

•15/03/2023, 16:51