Cumprimento de sentença 0800028-20.2022.8.12.0109 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.200,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:50

Processo Reativado

28/11/2023, 15:49

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:10

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:24

Documentos

Interlocutória

•11/05/2022, 13:47

Despacho

•19/05/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:50

Processo Reativado

28/11/2023, 15:49

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:00

Processo Reativado

21/11/2023, 16:59

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:23

Transitado em Julgado em #{data}

27/10/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB 24034/MS) Processo 0800028-20.2022.8.12.0109 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Eduarda Oliveira de Castro Soares - Intima-se da sentença: Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Proceda-se a transferência do valor depositado em subconta para a conta indicada pela exequente na pág. 199. Publique-se. Registre-se. Intime-se

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB 24034/MS) Processo 0800028-20.2022.8.12.0109 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Eduarda Oliveira de Castro Soares - Intima-se da sentença: Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Proceda-se a transferência do valor depositado em subconta para a conta indicada pela exequente na pág. 199. Publique-se. Registre-se. Intime-se

09/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

06/10/2023, 21:42

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 09:07

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:20

Julgado procedente o pedido

15/09/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 17:20

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 22:50

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 07:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

31/07/2023, 11:01

Recebidos os autos

20/07/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 13:46

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/07/2023, 12:25

Recebidos os autos

13/07/2023, 12:51

Recebidos os autos

13/07/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargada: Maria Eduarda Oliveira de Castro Soares Advogada: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB: 24034/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - ERRO MATERIAL EVIDENCIADO - EMBARGOS CONHE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800028-20.2022.8.12.0109/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargada: Maria Eduarda Oliveira de Castro Soares Advogada: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB: 24034/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800028-20.2022.8.12.0109/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Vistos. Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se a

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargada: Maria Eduarda Oliveira de Castro Soares Advogada: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB: 24034/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2023. Processo incluso a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800028-20.2022.8.12.0109/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A. Preposta: Emily Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB: 13201/MS) Recorrido: Maria Eduarda Oliveira de Castro Soares Advogada: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB: 24034/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - FALHA Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800028-20.2022.8.12.0109 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A. Preposta: Emily Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB: 13201/MS) Recorrido: Maria Eduarda Oliveira de Castro Soares Advogada: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB: 24034/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2023. Processo incluso automaticamente em Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800028-20.2022.8.12.0109 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 06:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2023, 06:42

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 02:43

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 16:23

Recebidos os autos

19/01/2023, 16:23

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:37

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões

05/01/2023, 22:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

21/12/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 02:12

Realizado cálculo de custas

16/12/2022, 07:09

Realizado cálculo de custas

14/12/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 07:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.

12/12/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:02

Recebidos os autos

18/11/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 16:26

Homologada a Transação

18/11/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 17:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/09/2022, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 00:11

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 14:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/07/2022, 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/09/2022 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

21/07/2022, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de Contestação

20/07/2022, 07:05

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 01:56

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2022.

23/06/2022, 21:15

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 21:42

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 18:41

Expedição de Carta.

22/06/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2022 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

25/05/2022, 08:15

Recebidos os autos

19/05/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:44

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 14:04

Recebidos os autos

17/05/2022, 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2022, 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2022, 16:10

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2022.

13/05/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:55

Recebidos os autos

11/05/2022, 13:47

Declarada incompetência

11/05/2022, 13:47

Conclusos para decisão

26/01/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 07:13

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 07:13

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 21:25

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 17:29

Sentença (Outras)

•18/11/2022, 16:26

Sentença

•18/11/2022, 16:26

Despacho

•19/01/2023, 16:23

Despacho

•13/07/2023, 12:51

Acórdão

•13/07/2023, 12:51

Despacho

•20/07/2023, 13:46

Sentença

•15/09/2023, 17:20