Procedimento Comum Cível 0840826-85.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/02/2026, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/02/2026, 17:53

Prazo em Curso

05/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões

02/12/2025, 11:45

Prazo em Curso

01/12/2025, 20:09

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 08:16

Emissão da Relação

27/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de Apelação

24/11/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 13:23

Prazo em Curso

13/11/2025, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2025.

12/11/2025, 08:38

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:19

Todas as movimentações(81)

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/02/2026, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/02/2026, 17:53

Prazo em Curso

05/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•26/10/2025, 08:47

Despacho

•27/08/2025, 18:19

02/12/2025, 11:45

Prazo em Curso

01/12/2025, 20:09

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 08:16

Emissão da Relação

27/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de Apelação

24/11/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 13:23

Prazo em Curso

13/11/2025, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2025.

12/11/2025, 08:38

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:19

Emissão da Relação

29/10/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 08:47

Registro de Sentença

26/10/2025, 08:47

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2025, 08:32

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:35

Prazo em Curso

02/10/2025, 16:26

Conclusos para despacho

19/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:05

Prazo em Curso

04/09/2025, 14:22

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:13

Emissão da Relação

02/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:19

Conclusos para despacho

25/06/2025, 06:43

Juntada de Mandado

22/05/2025, 18:45

Juntada de NULL

22/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2025, 15:45

Prazo em Curso

09/05/2025, 14:05

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 11:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 09:17

Emissão da Relação

22/04/2025, 08:14

Juntada de Petição de Contestação

14/04/2025, 20:20

Prazo em Curso

19/02/2025, 23:00

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 22:59

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 08:49

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2024.

20/11/2024, 03:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/11/2024, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/11/2024, 22:33

Prazo em Curso

25/10/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafaela Emilia Faqueres Pereira (OAB 156540/MG) Processo 0840826-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Maximo Siman - Intimação do(a) autor/requerido para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafaela Emilia Faqueres Pereira (OAB 156540/MG) Processo 0840826-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Maximo Siman - Ante o exposto, INDEFIRO, em sede liminar, o pedido de antecipação de tutela, formulado pela parte autora. 1. Deixo de designar a audiência de concilação, por estar presente a hipótese do art. 334, § 4º, I do CPC.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:05

Emissão da Relação

23/10/2024, 15:38

Emissão da Relação

23/10/2024, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 17:42

Tutela Provisória

16/09/2024, 17:42

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 15:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/08/2024, 07:02

Conclusos para decisão

09/08/2024, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.

09/08/2024, 06:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/08/2024, 21:54

Prazo em Curso

18/07/2024, 12:36

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rafaela Emilia Faqueres Pereira (OAB 156540/MG) Processo 0840826-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Maximo Siman - Despacho de fl. 75: "Antes da análise do pedido liminar contido na inicial, manifeste-se o impetrado, no prazo de 10 dias. Intime-se ainda o impetrante para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, juntando documentos devidamente atualizados acerca de seu custo de manutenção mensal (como contas de consumo, moradia, educação etc.), a fim de provar que não dispõe de condições suficientes para arcar com os ônus do processo, sob pena de indeferimento do pedido de concessão de justiça gratuita. Com as manifestações, voltem os autos conclusos para análise do pedido liminar."

18/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 08:25

Emissão da Relação

16/07/2024, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 17:16

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/07/2024, 10:19

Retificação de Classe Processual

12/07/2024, 10:15

Informação do Sistema

11/07/2024, 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/07/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 08:49

Interlocutória

•16/09/2024, 17:42

Despacho

•12/07/2024, 17:16