Procedimento Comum Cível 0800605-08.2021.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 13:37

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:54

Expedição em análise para assinatura

18/09/2025, 13:09

Emissão da Relação

18/09/2025, 13:08

Transitado em Julgado em data

18/09/2025, 13:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/09/2025, 07:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/09/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Marlucia Ferreira do Amaral Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Agravada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 17065A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800605-08.2021.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marlucia Ferreira do Amaral Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Agravada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 17065A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800605-08.2021.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marlucia Ferreira do Amaral Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 17065A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Marlucia Ferreira do Amaral. Recurso Especial nº 0800605-08.2021.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marlucia Ferreira do Amaral Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 17065A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800605-08.2021.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marlucia Ferreira do Amaral Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 17065A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800605-08.2021.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Marlucia Ferreira do Amaral Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 17065A/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA – EMBARGOS REJEITADOS. O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento. Destarte, não estando materializada nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, incabíveis os presentes embargos de declaração. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800605-08.2021.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marlucia Ferreira do Amaral Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 17065A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800605-08.2021.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a):

25/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/09/2025, 07:30

Decisão Monocrática Terminativa

•17/09/2025, 07:30