Procedimento Comum Cível 0821272-67.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 279.607,75

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 06:56

Transitado em Julgado em data

31/07/2025, 06:51

Prazo em Curso

25/03/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/03/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:01

Emissão da Relação

13/03/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 13:28

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 06:56

Transitado em Julgado em data

31/07/2025, 06:51

Prazo em Curso

25/03/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 04:21

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 13:28

Despacho

•08/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/03/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:01

Emissão da Relação

13/03/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:28

Registro de Sentença

16/01/2025, 13:28

Julgado improcedente o pedido

16/01/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 08:22

Informação do Sistema

07/11/2024, 13:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/11/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marciélio Garcia da Silva - Intimação - ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0821272-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Indefiro a dilação probatória, eis que a prova oral em nada contribuiria para o deslinde da causa, notadamente ante a questão técnica debatida, não olvidando que é vedado à parte postular por seu próprio depoimento pessoal. Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.

29/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/10/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:24

Emissão da Relação

24/10/2024, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:19

Documento Digitalizado

20/09/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:24

Informação do Sistema

28/08/2024, 15:22

Apensado ao processo numero do processo

28/08/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 12:23

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 20:36

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marciélio Garcia da Silva - Especifquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justifcando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. No mesmo ato, esclareçam, de forma expresa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC. Intimação - ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0821272-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 08:30

Emissão da Relação

16/07/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:12

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:51

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2024, 22:00

Prazo em Curso

28/05/2024, 07:45

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 08:30

Emissão da Relação

24/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2024, 18:40

Juntada de Ofício

03/05/2024, 16:18

Informação do Sistema

30/04/2024, 13:29

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:47

Expedição de Carta.

15/04/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:38

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 14:37

Expedição de Carta.

15/04/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/04/2024, 14:35

Emissão da Relação

15/04/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 14:14

Tutela Provisória

15/04/2024, 14:14

Conclusos para despacho

12/04/2024, 12:00

Recebidos os Autos do NAT

12/04/2024, 11:29

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:56

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/04/2024, 11:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/04/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 07:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2024, 07:39

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 21:35

Despacho

•02/09/2024, 16:24

Despacho

•01/07/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:38

Interlocutória

•15/04/2024, 14:14

Despacho

•08/04/2024, 14:56