Cumprimento de sentença 0801546-06.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 189.370,12

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 13:35

Transitado em Julgado em #{data}

05/12/2024, 13:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

28/11/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Anapolis - Réu: Residencial Rio da Prata Empreendimentos Imobiliários Ltda - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG. Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil. Intimação - ADV: Natalina Luiz de Lima (OAB 6279/MS), Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO), Francisco de Souza Rangel (OAB 25964/DF) Processo 0801546-06.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:15

Recebidos os autos

22/10/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 16:09

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 13:35

Transitado em Julgado em #{data}

05/12/2024, 13:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

28/11/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:45

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 16:09

Sentença

•14/05/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Anapolis - Réu: Residencial Rio da Prata Empreendimentos Imobiliários Ltda - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG. Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil. Intimação - ADV: Natalina Luiz de Lima (OAB 6279/MS), Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO), Francisco de Souza Rangel (OAB 25964/DF) Processo 0801546-06.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:15

Recebidos os autos

22/10/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 13:15

Processo Reativado

22/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 09:47

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 19:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/09/2024.

17/09/2024, 03:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Anapolis - Réu: Residencial Rio da Prata Empreendimentos Imobiliários Ltda, Residencial Aguas Claras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda - Intimação das partes acerca do retorno dos autos das instâncias superiores para requererem o que entenderem de direito sob pena de arquivamento, no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Natalina Luiz de Lima (OAB 6279/MS), Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO), Francisco de Souza Rangel (OAB 25964/DF) Processo 0801546-06.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:39

Recebidos os autos

03/09/2024, 12:30

Recebidos os autos

03/09/2024, 12:30

Transitado em Julgado em #{data}

02/09/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Residencial Rio da Prata Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Apelante: Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Apelante: Residencial Aguas Claras Emprendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Apelado: Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Anapolis Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Advogado: Anne Karine de Lima Souza Rossi (OAB: 15289/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE TERRENO - IMPOSSIBILIDADE DO COMPRADOR EM ADIMPLIR OS PAGAMENTOS - RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - RETENÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. É incontroverso o direito dos promitentes-compradores à restituição dos valores pagos à promitente-vendedora, sendo devida a retenção de percentual razoável a título de indenização, uma vez que a rescisão de um contrato exige, na medida do possível, que se promova o retorno das partes ao status quo ante. O percentual de 20% (vinte por cento) basta para a satisfação das perdas e danos suportados, bem como para ressarcir a ré pela rescisão ocorrida em face da impossibilidade financeira dos autores. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801546-06.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Residencial Rio da Prata Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Apelante: Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Apelante: Residencial Aguas Claras Emprendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Apelado: Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Anapolis Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Advogado: Anne Karine de Lima Souza Rossi (OAB: 15289/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801546-06.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

19/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/07/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/07/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 17:51

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.

15/05/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:04

Recebidos os autos

14/05/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 18:39

Julgado procedente em parte o pedido

14/05/2024, 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

07/05/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 16:24

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 04:10:00, 1ª Vara.

22/02/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:47

Juntada de Petição de Réplica

19/02/2024, 15:48

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.

23/01/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 07:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/01/2024.

22/01/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 12:01

Juntada de Petição de Contestação

15/12/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2023, 10:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

28/11/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 10:30:00, 1ª Vara.

28/11/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

27/11/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2023, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2023, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:32

Expedição de Carta.

10/10/2023, 15:31

Expedição de Carta.

10/10/2023, 15:31

Expedição de Carta.

10/10/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:43

INCONSISTENTE

10/10/2023, 08:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.

09/10/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 07:54

Recebidos os autos

06/10/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 15:34

Conclusos para decisão

06/10/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

06/10/2023, 14:51

Recebidos os autos.

06/10/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 09:00:00, 1ª Vara.

28/09/2023, 15:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

28/09/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 08:06

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:37

Determinada Requisição de Informações

03/08/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 10:00:00, 1ª Vara.

03/08/2023, 14:28

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 11:37

INCONSISTENTE

03/08/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 17:20

Despacho

•06/10/2023, 15:34

Despacho

•03/08/2023, 15:37