Cumprimento de sentença 0802350-53.2016.8.12.0002 - TJMS

Cumprimento de sentença 0802350-53.2016.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 18:59

Recebidos os autos

25/07/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:49

Transitado em Julgado em #{data}

24/07/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/07/2024, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0802350-53.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciana Martins Stein dos Santos - Exectdo: Cassems - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o presente processo, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, por incabíveis na presente fase processual. Transite-se imediatamente em julgado a presente sentença, independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência da preclusão lógica e temporal. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:39

Recebidos os autos

16/07/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 02:13

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 18:00

Despacho

•02/08/2023, 23:21

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(172)