Procedimento Comum Cível 0805480-07.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 31.680,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 07:34

Prazo em Curso

17/07/2025, 22:59

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2025, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/07/2025, 14:11

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:48

Documento Digitalizado

16/07/2025, 18:43

Emissão da Relação

16/07/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 11:03

Prazo em Curso

15/07/2025, 14:24

Prazo em Curso

15/07/2025, 14:08

Todas as movimentações(303)

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 07:34

Prazo em Curso

Documentos

Interlocutória

•17/07/2025, 14:11

Sentença

•12/06/2025, 14:09

17/07/2025, 22:59

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2025, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/07/2025, 14:11

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:48

Documento Digitalizado

16/07/2025, 18:43

Emissão da Relação

16/07/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 11:03

Prazo em Curso

15/07/2025, 14:24

Prazo em Curso

15/07/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

11/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2025, 14:05

Prazo em Curso

17/06/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:45

Emissão da Relação

12/06/2025, 22:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2025, 14:09

Registro de Sentença

12/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão

11/06/2025, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:01

Prazo em Curso

10/06/2025, 20:30

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:46

Emissão da Relação

06/06/2025, 12:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/05/2025, 16:05

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:46

Emissão da Relação

21/05/2025, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 18:11

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 18:11

Registro de Sentença

14/05/2025, 18:11

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 19:03

Prazo em Curso

11/04/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/04/2025, 12:32

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de Réplica

26/03/2025, 16:03

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 18:01

Prazo em Curso

07/03/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

28/02/2025, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:43

Conclusos para despacho

19/02/2025, 17:24

Documento Digitalizado

19/02/2025, 17:01

Documento Digitalizado

19/02/2025, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/02/2025, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/02/2025, 12:04

Documento Digitalizado

14/02/2025, 12:03

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 13:33

Juntada de Informações

20/12/2024, 10:00

Autos preparados para expedição

11/12/2024, 12:47

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ilda Florêncio de Miranda - Réu: Energisaprev - Fundação Energisa de Previdencia, Fundação Enersul, Ivanda Osorio dos Santos - Os valores devidos pela Ré à Autora deverão continuar a serem depositados na subconta vinculada ao processo e ato contínuo levantamento, independentemente de nova conclusão, consoante já definido. A pendenga não reclama a intervenção do Ministério Público porquanto não versa sobre direitos difusos, mas sobre interesse de particular, pessoa maior, capaz e regularmente representada nos autos através de advogado constituído. Especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento. Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão. Intimem-se. A seu tempo, retornem. Intimação - ADV: Érika Cassinelli Palma (OAB 189994/SP), Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0805480-07.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:46

Emissão da Relação

02/12/2024, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:40

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:14

Documento Digitalizado

26/11/2024, 16:28

Documento Digitalizado

26/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2024, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2024, 13:14

Expedição em análise para assinatura

25/11/2024, 18:32

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 18:49

Documento Digitalizado

13/11/2024, 18:48

Juntada de NULL

13/11/2024, 18:44

Juntada de Mandado

13/11/2024, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 16:05

Prazo em Curso

07/11/2024, 09:50

Prazo em Curso

02/11/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

02/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 12:30

Informação do Sistema

11/10/2024, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/10/2024, 07:06

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 08:45

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 08:45

Documento Digitalizado

03/10/2024, 16:26

Documento Digitalizado

03/10/2024, 16:21

Documento Digitalizado

03/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2024, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2024, 12:42

Expedição em análise para assinatura

01/10/2024, 15:41

Autos preparados para expedição

01/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 16:30

Documento Digitalizado

20/09/2024, 15:20

Autos preparados para expedição

12/09/2024, 15:41

Documento Digitalizado

12/09/2024, 15:38

Documento Digitalizado

12/09/2024, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2024, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2024, 12:20

Expedição em análise para assinatura

23/08/2024, 17:44

Documento Digitalizado

23/08/2024, 17:43

Documento Digitalizado

23/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 11:01

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ilda Florêncio de Miranda - Réu: Energisaprev - Fundação Energisa de Previdencia, Fundação Enersul, Ivanda Osorio dos Santos - Ante acta, manifeste-se a Autora, em quinze dias, sobre as razões e pretensão deduzidas pela Ré (fls. 577/583 e 684/698). Providencie-se a citação de IVANDA OSÓRIO DOS SANTOS consoante já determinado e só então retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem. Intimação - ADV: Érika Cassinelli Palma (OAB 189994/SP), Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0805480-07.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

14/08/2024, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/08/2024, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/08/2024, 12:19

Expedição em análise para assinatura

09/08/2024, 15:41

Documento Digitalizado

09/08/2024, 15:40

Autos preparados para expedição

08/08/2024, 13:50

Autos preparados para expedição

08/08/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 09:31

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:00

Conclusos para despacho

24/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:04

Prazo em Curso

19/07/2024, 12:38

Documento Digitalizado

19/07/2024, 12:36

Documento Digitalizado

19/07/2024, 12:35

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ilda Florêncio de Miranda - Réu: Energisaprev - Fundação Energisa de Previdencia, Fundação Enersul - Desp. fls. 708/710:"Nestes termos, sequer conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 695/697 opostos por ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência. No mais, quanto ao pedido feito a fls. 706/77, remeto a Autora e a escrivania ao inteiro teor da determinação de fl. 692, corrigindo-se, apenas, o erro material presente no penúltimo parágrafo daquela determinação, para que onde constou "a expedição de alvará para que a Ré possa levantar os valores independentemente de nova conclusão" leia-se "Autora". Intimação - ADV: Érika Cassinelli Palma (OAB 189994/SP), Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0805480-07.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpram-se as determinações anteriores. A seu termo retornem."

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2024, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2024, 12:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:45

Expedição em análise para assinatura

17/07/2024, 14:45

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 14:33

Emissão da Relação

17/07/2024, 14:24

Documento Digitalizado

17/07/2024, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 09:40

Outras Decisões

17/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 15:30

Informação do Sistema

01/07/2024, 14:03

Conclusos para decisão

27/06/2024, 13:00

Documento Digitalizado

27/06/2024, 12:59

Documento Digitalizado

27/06/2024, 12:57

Documento Digitalizado

27/06/2024, 12:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/06/2024, 15:02

Autos preparados para expedição

24/06/2024, 13:40

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/06/2024, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/06/2024, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:46

Expedição em análise para assinatura

17/06/2024, 17:51

Emissão da Relação

17/06/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 16:30

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:13

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 13:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/06/2024, 12:43

Emissão da Relação

10/06/2024, 12:40

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 16:27

Despacho Saneador

06/06/2024, 16:27

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:46

Emissão da Relação

05/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 13:56

Outras Decisões

22/05/2024, 13:56

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:59

Documento Digitalizado

22/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 11:02

Documento Digitalizado

21/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2024, 09:31

Prazo em Curso

14/05/2024, 16:05

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:47

Emissão da Relação

10/05/2024, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 16:00

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:29

Autos preparados para expedição

04/04/2024, 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 15:02

Prazo em Curso

14/03/2024, 13:28

Expedição de Carta.

14/03/2024, 13:27

Autos preparados para expedição

08/03/2024, 13:25

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:46

Expedição em análise para assinatura

06/03/2024, 16:45

Emissão da Relação

06/03/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 07:46

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 10:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:43

Informação do Sistema

22/02/2024, 20:20

Apensado ao processo numero do processo

22/02/2024, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:32

Prazo em Curso

05/02/2024, 13:00

Prazo em Curso

01/02/2024, 08:35

Autos preparados para expedição

31/01/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 08:31

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

25/01/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 17:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 02:15

Conclusos para despacho

13/12/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 11:31

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:47

Juntada de Ofício

22/11/2023, 17:07

Emissão da Relação

22/11/2023, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:32

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 11:31

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:45

Emissão da Relação

25/09/2023, 11:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2023, 17:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/09/2023, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 10:00

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:47

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:02

Emissão da Relação

13/09/2023, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:21

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/09/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 09:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

12/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de Contestação

31/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 21:00

Informação do Sistema

17/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 15:35

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

15/08/2023, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2023, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2023, 10:04

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 02:01

Prazo em Curso

27/07/2023, 14:46

Expedição de Carta.

27/07/2023, 14:44

Expedição de Carta.

27/07/2023, 14:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:47

Expedição em análise para assinatura

26/07/2023, 16:16

Emissão da Relação

26/07/2023, 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/07/2023, 15:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2023, 15:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2023 01:20:00, 2ª Vara Cível.

26/07/2023, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 17:14

Não Concedida a Medida Liminar

25/07/2023, 17:14

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:00

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:48

Emissão da Relação

21/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 13:01

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 16:00

Prazo em Curso

26/06/2023, 21:17

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2023, 07:46

Emissão da Relação

15/06/2023, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:24

Conclusos para decisão

19/05/2023, 06:13

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 06:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/05/2023, 06:09

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 06:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/05/2023, 06:07

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 06:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/05/2023, 06:05

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 17:50

Sentença

•14/05/2025, 18:11

Despacho

•26/03/2025, 16:38

Despacho

•24/02/2025, 15:43

Despacho

•27/11/2024, 17:40

Despacho

•24/07/2024, 15:00

Interlocutória

•17/07/2024, 09:40

Despacho

•14/06/2024, 17:10

Interlocutória

•06/06/2024, 16:27

Interlocutória

•22/05/2024, 13:56

Despacho

•26/04/2024, 16:00

Despacho

•06/03/2024, 07:46

Despacho

•19/01/2024, 17:48

Despacho

•27/10/2023, 15:32

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•17/07/2025, 14:11

Sentença

•12/06/2025, 14:09

Sentença

•14/05/2025, 18:11

Despacho

•26/03/2025, 16:38

Despacho

•24/02/2025, 15:43

Despacho

•27/11/2024, 17:40

Despacho

•24/07/2024, 15:00

Interlocutória

•17/07/2024, 09:40

Despacho

•14/06/2024, 17:10

Interlocutória

•06/06/2024, 16:27

Interlocutória

•22/05/2024, 13:56

Despacho

•26/04/2024, 16:00

Despacho

•06/03/2024, 07:46

Despacho

•19/01/2024, 17:48

Despacho

•27/10/2023, 15:32

Despacho

•13/09/2023, 16:21

Interlocutória

•25/07/2023, 17:14

Despacho

•05/07/2023, 15:14

Despacho

•12/06/2023, 17:32