Usucapião 0806369-58.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 153.717,27

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

14/01/2026, 03:49

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:13

Expedição em análise para assinatura

12/01/2026, 10:55

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

06/11/2025, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 18:42

Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 17:02

Prazo em Curso

29/08/2025, 06:44

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:53

Todas as movimentações(164)

Documento Digitalizado

14/01/2026, 03:49

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:13

Expedição em análise para assinatura

12/01/2026, 10:55

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

06/11/2025, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 18:42

Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 17:02

Prazo em Curso

29/08/2025, 06:44

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

22/08/2025, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2025, 11:10

Prazo em Curso

28/07/2025, 18:45

Expedição de Carta.

28/07/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:37

Documento Digitalizado

28/07/2025, 16:28

Prazo em Curso

23/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de Réplica

23/07/2025, 10:32

Prazo em Curso

02/07/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 15:23

Emissão da Relação

17/06/2025, 10:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/06/2025, 10:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:37

Autos entregues em carga ao Defensor

04/06/2025, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:44

Prazo em Curso

27/03/2025, 14:46

Documento Digitalizado

25/03/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:04

Expedição em análise para assinatura

12/02/2025, 19:56

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wenderson Ferreira da Silva, Vanessa Salmazio Fava - Considerando as várias tentativas frustradas de citação de Lourival da Silva, Intimação - ADV: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB 13485/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0806369-58.2023.8.12.0002 - Usucapião - DEFIRO o requerimento de f. 206-20. Expeça-se edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, atendendo ao disposto às f. 112-113. Decorrendo o prazo sem manifestação, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública Estadual para exercício da curadoria especial. Intime-se. Cumpra-se.

24/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

22/01/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:05

Informação do Sistema

12/10/2024, 07:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/10/2024, 07:16

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:31

Prazo em Curso

17/09/2024, 12:47

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Wenderson Ferreira da Silva, Vanessa Salmazio Fava - INTIMAÇÃO DOS AUTORES para ciência e manifestação referente a DECISÃO de folhas 202 e CERTIDÃO de folhas 203. Intimação - ADV: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB 13485/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0806369-58.2023.8.12.0002 - Usucapião -

17/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

13/09/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 18:11

Prazo em Curso

12/09/2024, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 15:30

Proferida decisão interlocutória

11/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão

12/08/2024, 18:06

Prazo em Curso

12/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 14:02

Prazo em Curso

19/07/2024, 09:30

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wenderson Ferreira da Silva, Vanessa Salmazio Fava - Intimação - ADV: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB 13485/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0806369-58.2023.8.12.0002 - Usucapião - Vistos. DEFIRO o pedido de utilização dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Efetivada a busca, foi obtido o resultado que segue anexo. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Havendo busca por declaração de bens com resultado positivo no sistema INFOJUD, determino o processamento do presente feito em SEGREDO DE JUSTIÇA, haja vista a existência de documentos protegidos pelo sigilo fiscal. Anote-se. Intime-se. Cumpra-se.

19/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:50

Emissão da Relação

17/07/2024, 15:28

Juntada de Informações

17/07/2024, 15:11

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 15:10

Prazo em Curso

16/07/2024, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 17:59

Proferida decisão interlocutória

16/07/2024, 17:59

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:07

Prazo em Curso

23/05/2024, 10:05

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

21/05/2024, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:52

Juntada de Outros documentos

08/05/2024, 08:31

Conclusos para despacho

01/04/2024, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:01

Prazo em Curso

01/04/2024, 08:18

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

19/03/2024, 18:07

Juntada de NULL

19/03/2024, 13:07

Juntada de Mandado

19/03/2024, 13:07

Juntada de NULL

06/03/2024, 13:09

Juntada de NULL

06/03/2024, 13:04

Juntada de Mandado

06/03/2024, 13:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:46

Prazo em Curso

22/01/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 14:35

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 14:34

Juntada de NULL

19/12/2023, 12:56

Juntada de Mandado

19/12/2023, 12:56

Juntada de NULL

30/11/2023, 13:21

Juntada de NULL

22/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 18:01

Juntada de NULL

08/11/2023, 14:03

Juntada de Mandado

08/11/2023, 14:03

Juntada de NULL

31/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 01:13

Juntada de NULL

24/10/2023, 12:23

Juntada de NULL

19/10/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:41

Prazo em Curso

06/10/2023, 14:57

Prazo em Curso

06/10/2023, 14:57

Prazo em Curso

05/10/2023, 18:33

Documento Digitalizado

05/10/2023, 18:30

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 15:51

Expedição em análise para assinatura

03/10/2023, 15:08

Expedição em análise para assinatura

03/10/2023, 14:13

Autos preparados para expedição

03/10/2023, 14:01

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/09/2023, 11:30

Manifestação do Ministério Público

16/09/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 00:12

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 15:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 15:33

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 07:59

Emissão da Relação

17/08/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 18:35

Autos entregues em carga ao Promotor

17/08/2023, 18:35

Autos preparados para expedição

17/08/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 18:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/08/2023, 18:27

Autos preparados para expedição

17/08/2023, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:13

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:37

Prazo em Curso

21/07/2023, 16:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:24

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 07:50

Emissão da Relação

03/07/2023, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:25

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 07:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/06/2023, 07:23

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 16:21

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•15/01/2025, 16:31

Interlocutória

•11/09/2024, 15:30

Interlocutória

•16/07/2024, 17:59

Despacho

•21/05/2024, 16:52

Despacho

•16/08/2023, 16:13

Despacho

•21/06/2023, 16:25