Execução de Título Extrajudicial 0806784-12.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 48.075,74

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

SUMCRED SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Autor

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V. V. ROLAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS VIEGAS MARTINS

CPF

Reu

MARIA RIBEIRO VIEGAS MARTINS

CPF

Reu

ADAO VIEGAS MARTINS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME CALADO DA SILVA

OAB/MS 16350·CPF·Representa: Autor

JEFERSON ANTONIO BAQUETI

OAB/MS 9436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SUMCRED SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Autor

V. V. ROLAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS VIEGAS MARTINS

CPF

Reu

MARIA RIBEIRO VIEGAS MARTINS

CPF

Reu

ADAO VIEGAS MARTINS

CPF

TERCEIRO

JORGE VIEGAS MARTINS

TERCEIRO

MARIA APARECIDA VIEGAS MARTINS

CPF

TERCEIRO

LUIS CLAUDIO VIEGAS MARTINS

TERCEIRO

JOSMARI GASPARIN VIEGAS MARTINS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.

15/04/2026, 16:48

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

23/02/2026, 18:01

Juntada de Ofício

23/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 16:02

Informação do Sistema

20/02/2026, 15:35

Apensado ao processo numero do processo

20/02/2026, 15:35

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

11/02/2026, 15:07

Documento Digitalizado

11/02/2026, 15:01

Juntada de Mandado

11/02/2026, 15:01

Juntada de NULL

11/02/2026, 15:01

Todas as movimentações(258)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.

15/04/2026, 16:48

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

23/02/2026, 18:01

Documentos

Interlocutória

•17/01/2025, 11:13

Despacho

•26/09/2024, 14:20

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legal

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Juntada de Ofício

23/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 16:02

Informação do Sistema

20/02/2026, 15:35

Apensado ao processo numero do processo

20/02/2026, 15:35

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

11/02/2026, 15:07

Documento Digitalizado

11/02/2026, 15:01

Juntada de Mandado

11/02/2026, 15:01

Juntada de NULL

11/02/2026, 15:01

Juntada de NULL

04/11/2025, 17:54

Prazo em Curso

30/10/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 16:05

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 16:04

Expedição em análise para assinatura

30/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 06:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2025, 06:16

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 09:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

15/08/2025, 11:56

Autos preparados para expedição

15/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:00

Prazo em Curso

16/06/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:51

Emissão da Relação

30/05/2025, 17:38

Documento Digitalizado

30/05/2025, 17:35

Documento Digitalizado

30/05/2025, 17:35

Documento Digitalizado

30/05/2025, 17:35

Documento Digitalizado

30/05/2025, 17:35

Documento Digitalizado

30/05/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2025, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2025, 13:10

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 17:47

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

12/05/2025, 15:30

Autos preparados para expedição

05/05/2025, 17:47

Prazo em Curso

05/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:38

Prazo em Curso

28/03/2025, 11:49

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

19/03/2025, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 11:13

Proferida decisão interlocutória

17/01/2025, 11:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:19

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 11:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jeferson Antonio Baqueti (OAB 9436/MS), Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS) Processo 0806784-12.2021.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sumcred Securitizadora S/A - Exectdo: V. V. Rolamentos Ltda - Me, Luis Carlos Viegas Martins, Maria Ribeiro Viegas Martins - I) Manifeste o credor, em 5 dias, quanto ao pedido de impenhorabilidade (f. 300-2).

01/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

27/09/2024, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 18:01

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jeferson Antonio Baqueti (OAB 9436/MS), Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS) Processo 0806784-12.2021.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sumcred Securitizadora S/A - Exectdo: V. V. Rolamentos Ltda - Me, Luis Carlos Viegas Martins, Maria Ribeiro Viegas Martins - Diante do exposto, com fulcro nos artigos 837 e 854, ambos do NCPC, defiro a penhora de ativos financeiros pretendida por Sumcred Securitizadora S/A em desfavor de V. V. Rolamentos Ltda - Me, Luis Carlos Viegas Martins e Maria Ribeiro Viegas Martins. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens que guarnecem a empresa devedora, com exclusão dos impenhoráveis. Penhorem-se as cotas sociais dos devedores Luis Carlos Viegas Martins e Maria Ribeiro Viegas Martins nas empresa CD-R Comercial Dourados de Rolamentos e Rolnav Rolamentos e Peças Ltda até o valor do débito. Quanto ao reconhecimento de grupo econômico, existe a necessidade de contraditório e oportunidade de defesa, logo há necessidade de instauração de incidente próprio, pois não basta que um dos devedores seja sócio de outra empresa para, liminarmente, a incluir como responsável pelo débito. Aguarde-se a resposta do Banco Central. Com esta, digitalize-se no processo com intimação das partes para manifestação em 5 dias. Valores abaixo de R$ 100,00 serão liberados automaticamente, por não fazerem frente às despesas processuais, salvo quando representar parcela considerável do débito ou ainda, o valor a ser penhorado compreender valor igual ou inferior R$ 100,00. Determino a inclusão do pedido de penhora e documentos no corpo dos autos, pois ausente necessidade de sigilo; Anote-se o nome do novo patrono dos devedores (f. 271-83).

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

11/09/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 11:02

Bloqueio, Penhora ou Arresto

20/08/2024, 11:04

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:31

Prazo em Curso

19/07/2024, 08:16

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jeferson Antonio Baqueti (OAB 9436/MS), Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS) Processo 0806784-12.2021.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sumcred Securitizadora S/A - Exectdo: V. V. Rolamentos Ltda - Me, Luis Carlos Viegas Martins, Maria Ribeiro Viegas Martins - I) Segue consulta ao sistema Renajud: II) Como o processo é um desencadear lógico de atos, de acordo com a necessidade/utilidade do provimento, deste modo, a consulta em vários sistemas sem necessidade e sem a mínima cooperação da parte autora, não autoriza a busca indiscriminada em vários sistemas pelo judiciário, a tomar tempo e esforço desnecessário e sem utilidade prática. Ademais, a busca por registro de imóveis independe da intervenção do judiciário, pois a parte pode obter os dados diretamente na Central de Cartórios, endereço eletrônico "https://centraisdecartorios.com.br/"; III) Inscrevam-se os dados dos devedores no sistema Serasajud.

19/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

17/07/2024, 08:51

Juntada de NULL

02/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:02

Prazo em Curso

08/04/2024, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 15:59

Determinada Requisição de Informações

04/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão

04/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão

01/03/2024, 07:28

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 07:52

Emissão da Relação

28/02/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 01:52

Conclusos para decisão

30/11/2023, 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:36

Juntada de Ofício

07/11/2023, 18:54

Juntada de Ofício

07/11/2023, 18:53

Prazo em Curso

01/11/2023, 06:11

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:48

Emissão da Relação

30/10/2023, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 08:45

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 13:00

Prazo em Curso

02/06/2023, 06:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/06/2023, 07:07

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/05/2023, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:49

Emissão da Relação

30/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 16:02

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:48

Emissão da Relação

16/05/2023, 06:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:18

Conclusos para despacho

17/04/2023, 14:03

Informação do Sistema

04/04/2023, 10:44

Prazo em Curso

15/03/2023, 07:40

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 07:49

Emissão da Relação

14/03/2023, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 13:30

Proferida decisão interlocutória

08/03/2023, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:01

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 18:03

Prazo em Curso

18/11/2022, 11:35

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 07:48

Emissão da Relação

16/11/2022, 09:56

Juntada de NULL

10/11/2022, 16:00

Prazo em Curso

07/10/2022, 08:02

Prazo em Curso

06/10/2022, 13:17

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 13:16

Expedição em análise para assinatura

05/10/2022, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 15:32

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 07:52

Prazo em Curso

31/08/2022, 07:50

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:47

Emissão da Relação

23/08/2022, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 13:31

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 09:00

Prazo em Curso

03/06/2022, 07:48

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2022, 07:47

Emissão da Relação

01/06/2022, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 13:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/04/2022, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/04/2022, 14:09

Prazo em Curso

12/04/2022, 13:39

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 07:47

Emissão da Relação

08/04/2022, 17:51

Documento Digitalizado

08/04/2022, 17:40

Documento Digitalizado

08/04/2022, 17:40

Documento Digitalizado

08/04/2022, 17:40

Documento Digitalizado

08/04/2022, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2022, 12:06

Expedição em análise para assinatura

05/04/2022, 16:43

Autos preparados para expedição

01/04/2022, 17:00

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2022, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 16:30

Emissão da Relação

29/03/2022, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/02/2022, 07:06

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 09:31

Prazo em Curso

11/02/2022, 14:36

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2022, 07:47

Emissão da Relação

09/02/2022, 17:06

Documento Digitalizado

09/02/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 17:05

Documento Digitalizado

08/02/2022, 17:07

Juntada de Ofício

08/02/2022, 17:07

Documento Digitalizado

04/02/2022, 18:10

Expedição de Ofício.

01/02/2022, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/02/2022, 11:52

Expedição em análise para assinatura

31/01/2022, 16:45

Autos preparados para expedição

26/01/2022, 16:46

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

25/01/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2022, 07:46

Autos preparados para expedição

21/01/2022, 13:15

Emissão da Relação

21/01/2022, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 09:00

Conclusos para despacho

20/01/2022, 15:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/01/2022, 15:00

Documento Digitalizado

20/01/2022, 14:57

Juntada de Ofício

20/01/2022, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2021.

18/12/2021, 01:09

Prazo em Curso

17/12/2021, 07:40

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2021, 07:47

Emissão da Relação

15/12/2021, 16:19

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 16:17

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2021, 07:47

Emissão da Relação

13/12/2021, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 08:30

Conclusos para despacho

10/12/2021, 15:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/12/2021, 15:48

Juntada de Ofício

10/12/2021, 15:43

Prazo em Curso

29/11/2021, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2021, 10:07

Bloqueio, Penhora ou Arresto

29/11/2021, 10:07

Conclusos para decisão

23/11/2021, 09:54

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 11:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:47

Emissão da Relação

18/11/2021, 16:39

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.

18/11/2021, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2021, 07:47

Emissão da Relação

16/11/2021, 18:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2021.

16/11/2021, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2021, 07:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:46

Prazo em Curso

17/08/2021, 13:59

Expedição de Carta.

13/08/2021, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/08/2021, 13:08

Expedição em análise para assinatura

09/08/2021, 16:57

Autos preparados para expedição

06/08/2021, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 21:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 19:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 19:12

Prazo em Curso

09/06/2021, 12:57

Expedição de Carta.

02/06/2021, 13:39

Expedição de Carta.

02/06/2021, 13:39

Expedição de Carta.

02/06/2021, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/06/2021, 12:33

Publicado ato_publicado em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:09

Expedição em análise para assinatura

01/06/2021, 16:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 07:47

Autos preparados para expedição

31/05/2021, 15:58

Emissão da Relação

31/05/2021, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2021, 15:55

Recebida petição inicial

28/05/2021, 15:55

Conclusos para despacho

28/05/2021, 12:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/05/2021, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/05/2021, 07:17

Informação do Sistema

27/05/2021, 22:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/05/2021, 22:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/05/2021, 15:35

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 15:35

Interlocutória

•20/08/2024, 11:04

Despacho

•04/04/2024, 15:59

Despacho

•25/01/2024, 10:45

Despacho

•28/10/2023, 08:45

Despacho

•15/05/2023, 10:19

Interlocutória

•08/03/2023, 13:30

Despacho

•19/08/2022, 09:19

Despacho

•25/03/2022, 15:23

Despacho

•21/01/2022, 09:00

Despacho

•13/12/2021, 08:30

Interlocutória

•29/11/2021, 10:07

Despacho

•28/05/2021, 15:55