Procedimento Comum Cível 0807324-55.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 72.357,28

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 14:32

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:02

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

23/04/2026, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:35

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 17:01

Prazo em Curso

20/01/2026, 11:15

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

16/01/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 21:30

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 14:32

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:02

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

23/04/2026, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:35

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 17:01

Prazo em Curso

20/01/2026, 11:15

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

16/01/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 21:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 14:29

Proferida decisão interlocutória

26/11/2025, 14:29

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:45

Prazo em Curso

20/08/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

18/08/2025, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:56

Conclusos para decisão

28/03/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:00

Prazo em Curso

18/03/2025, 17:22

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

28/02/2025, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 17:35

Conclusos para decisão

22/01/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 09:00

Informação do Sistema

07/01/2025, 12:23

Apensado ao processo numero do processo

07/01/2025, 12:23

Informação do Sistema

05/12/2024, 08:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/12/2024, 08:13

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Guilherme dos Santos Ferreira, Pamela de Oliveira Doza - Réu: Ltm Construtora Ltda - Intimação da parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto a juntada di fl. 431/470. Intimação - ADV: Munder Hassan Gebara (OAB 5485/MS), Marcelino Neves Lira (OAB 26144/MS) Processo 0807324-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

29/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de Réplica

27/11/2024, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:52

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Guilherme dos Santos Ferreira, Pamela de Oliveira Doza - Réu: Ltm Construtora Ltda - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Luciana Baseggio (OAB 11416/MS), Mariana Dorneles Pacheco (OAB 16428/MS) Processo 0807324-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

04/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2024, 18:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:54

Prazo em Curso

15/10/2024, 12:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2024, 13:26

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 11:30

Prazo em Curso

16/09/2024, 18:06

Juntada de NULL

16/09/2024, 16:55

Juntada de Mandado

16/09/2024, 16:54

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Guilherme dos Santos Ferreira, Pamela de Oliveira Doza - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da AR com resultado negativo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Luciana Baseggio (OAB 11416/MS), Mariana Dorneles Pacheco (OAB 16428/MS) Processo 0807324-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Prazo em Curso

27/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 19:30

Prazo em Curso

26/08/2024, 16:15

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 16:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:50

Expedição em análise para assinatura

23/08/2024, 09:49

Emissão da Relação

23/08/2024, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 08:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 08:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2024, 08:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 08:44

Prazo em Curso

09/08/2024, 08:37

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Guilherme dos Santos Ferreira, Pamela de Oliveira Doza - Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 14/10/2024, às 13H20, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av. Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847. Intimação - ADV: Luciana Baseggio (OAB 11416/MS), Mariana Dorneles Pacheco (OAB 16428/MS) Processo 0807324-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:50

Prazo em Curso

26/07/2024, 15:37

Expedição de Carta.

26/07/2024, 15:35

Expedição em análise para assinatura

26/07/2024, 11:03

Emissão da Relação

26/07/2024, 10:57

Prazo em Curso

24/07/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 18:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 01:20:00, 6ª Vara Cível.

24/07/2024, 18:10

Prazo em Curso

24/07/2024, 17:35

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Luiz Guilherme dos Santos Ferreira, Pamela de Oliveira Doza - Intimação da parte autora do despacho de fl. 182/183: 1 - Intimação - ADV: Luciana Baseggio (OAB 11416/MS), Mariana Dorneles Pacheco (OAB 16428/MS) Processo 0807324-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial. Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC). A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos. Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias. Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes. Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente. Intime-se. Cumpra-se.

19/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:50

Emissão da Relação

17/07/2024, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 14:02

Recebida petição inicial

15/07/2024, 14:02

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:51

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 19:36

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 14:35

Interlocutória

•26/11/2025, 14:29

Despacho

•08/08/2025, 13:56

Despacho

•21/02/2025, 17:35

Despacho

•15/07/2024, 14:02