Embargos de Declaração Cível 0800427-60.2019.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

MURILO RIBEIRO NUNES

CPF

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE ALEXANDRE BLOCH

OAB/MS 22328·CPF·Representa: Autor

PLÁCIDA APARECIDA LOPES MACHADO

OAB/MS 6363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2020, 16:38

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 13:00

Juntada de Outros documentos

16/06/2020, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 12:17

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 22:15

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 20:15

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 12:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2020, 10:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

31/05/2020, 10:33

Conclusos para decisão

17/05/2020, 19:35

Juntada de Outros documentos

11/03/2020, 14:06

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

03/08/2020, 16:38

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 13:00

Juntada de Outros documentos

16/06/2020, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 13:36

Documentos

Acórdão

•02/06/2020, 10:24

Despacho

•28/02/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 12:17

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 22:15

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 20:15

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 12:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2020, 10:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

31/05/2020, 10:33

Conclusos para decisão

17/05/2020, 19:35

Juntada de Outros documentos

11/03/2020, 14:06

Juntada de Outros documentos

03/03/2020, 15:39

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2020.

02/03/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 23:21

Expedição de Ofício.

28/02/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 10:15

Juntada de Outros documentos

20/02/2020, 15:37

Juntada de Outros documentos

20/02/2020, 15:37

Juntada de Outros documentos

20/02/2020, 15:37

Juntada de Outros documentos

20/02/2020, 15:37

Juntada de Outros documentos

20/02/2020, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2020.

06/02/2020, 00:01

INCONSISTENTE

05/02/2020, 19:56

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 19:56

Conclusos para decisão

05/02/2020, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/02/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 09:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 09:56