Procedimento Comum Cível 0800915-48.2024.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2024

Valor da Causa

R$ 32.107,54

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 09:11

Transitado em Julgado em data

14/05/2026, 09:09

Prazo em Curso

09/04/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:33

Emissão da Relação

30/03/2026, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2026, 15:10

Registro de Sentença

26/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/11/2025, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/11/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 04:47

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 09:11

Transitado em Julgado em data

14/05/2026, 09:09

Prazo em Curso

09/04/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:33

Emissão da Relação

30/03/2026, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2026, 15:10

Registro de Sentença

26/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/11/2025, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/11/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:32

Emissão da Relação

11/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/11/2025, 16:24

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:31

Emissão da Relação

24/10/2025, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 18:21

Registro de Sentença

09/10/2025, 18:21

Homologada a Transação

09/10/2025, 18:21

Documento Digitalizado

07/10/2025, 16:16

Cobrança exaurida no GECOF

07/10/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:09

Documento Digitalizado

07/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 18:44

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:05

Processo Reativado

23/07/2025, 16:23

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 14:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/07/2025, 14:46

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 14:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/07/2025, 22:00

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/06/2025, 15:55

Transitado em Julgado em data

09/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 06:33

Prazo em Curso

14/05/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:33

Emissão da Relação

12/05/2025, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 19:08

Sentença Condenatória

17/04/2025, 19:08

Registro de Sentença

17/04/2025, 19:08

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:17

Prazo em Curso

25/02/2025, 14:51

Prazo em Curso

07/02/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marta Rodrigues Dias - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente impugnação à contestação de fls. 206/229. Intimação - ADV: Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0800915-48.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:34

Emissão da Relação

04/02/2025, 07:27

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:36

Prazo em Curso

16/01/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marta Rodrigues Dias - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intimem-se. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Gabriela de Oliveira Roela (OAB 40903/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0800915-48.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:33

Emissão da Relação

14/01/2025, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 18:54

Despacho Saneador

08/01/2025, 18:54

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:56

Informação do Sistema

14/11/2024, 16:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de Réplica

11/11/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marta Rodrigues Dias - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Gabriela de Oliveira Roela (OAB 40903/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0800915-48.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:36

Emissão da Relação

17/10/2024, 16:58

Juntada de Petição de Contestação

10/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:01

Prazo em Curso

02/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 13:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2024, 13:29

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2024, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 12:32

Prazo em Curso

15/08/2024, 16:14

Expedição de Carta.

15/08/2024, 16:13

Expedição em análise para assinatura

15/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marta Rodrigues Dias - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Mediante o presente ato intima-se a parte acerca da audiência designada conforme os dados a seguir: Conciliação Data: 19/09/2024 Hora 13:15 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS) Processo 0800915-48.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:15

Expedição de Carta.

19/07/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:34

Emissão da Relação

19/07/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marta Rodrigues Dias - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - 1. Intimação - ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS) Processo 0800915-48.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência e, consequentemente, DETERMINO que o réu, no prazo de 05 (cinco) dias, suspenda a cobrança, objeto dos autos, lançada na conta da autora pela requerida. 2. Inclua-se o cartório os autos em pauta para realização de audiência de conciliação, observando-se os prazos do art. 334 do CPC. 3. Cite-se o réu, por meio eletrônico, ou, caso ainda não tenha se cadastrado junto ao TJMS para recebimento de citação por este meio 246, §1º, por AR, com as advertências do art. 344 do CPC, intimando-o para cumprimento da liminar, bem como para comparecimento à audiência de conciliação, advertindo-o de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 dias, a contar da audiência. 4. Ficam as partes cientes de que o não comparecimento à audiência, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, caso em que será sancionado com multa de até 2% do valor da causa (art. 334, §8º do CPC). Ainda, considerando que os arts.6º e 378 do CPC impõem como dever das partes que litigam o de cooperar para obter em prazo razoável decisão justa e efetiva, não se eximindo do dever de colaborar com o Poder Judiciário, e, também, que o mesmo diploma normativa estipula que as intimações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, ficam as partes intimadas, por seus advogados, a indicar endereço eletrônico para permitir a sua intimação pessoal, dando integral efetividade ao disposto no art.270 do CPC em 15 dias. Ficam desde já alertadas as partes e os advogados do dever de consultarem seus e-mails no prazo de 10 dias úteis, ao final do qual, independentemente da comprovação de consulta, considerar-se-á que houve regular intimação (art. 5º, §3º da Lei 11419/06). 4.1. Faça constar esta advertência no AR de citação do requerido. 4.2. Intime-se a parte autora desta advertência, através de seu advogado, pelo Diário da Justiça, por ocasião de sua intimação da audiência designada. 5. Caso o autor tenha manifestado desinteresse na conciliação, e, caso o réu também não tenha interesse, deverá informar, por meio de petição, com 10 dias de antecedência da audiência, caso em que o prazo começa a fluir a partir do protocolo de seu pedido de cancelamento. 6. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 dias. 7. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Intimem-se. Às providências.

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:08

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 01:15:00, 1ª Vara.

18/07/2024, 13:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2024, 15:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2024, 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/07/2024, 15:46

Emissão da Relação

17/07/2024, 15:16

Prazo em Curso

17/07/2024, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 17:10

Despacho Saneador

20/05/2024, 17:10

Conclusos para despacho

20/05/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 01:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/05/2024, 01:10

Distribuído por sorteio

18/05/2024, 22:50

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 15:10

Sentença

•09/10/2025, 18:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/07/2025, 22:00

Sentença

•17/04/2025, 19:08

Interlocutória

•08/01/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:34

Interlocutória

•20/05/2024, 17:10