Procedimento Comum Cível 0801052-30.2024.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.044,31

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2026.

11/05/2026, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 17:03

Prazo em Curso

14/04/2026, 09:51

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:33

Emissão da Relação

10/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de Réplica

26/03/2026, 10:51

Prazo em Curso

03/03/2026, 11:17

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:32

Emissão da Relação

27/02/2026, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:55

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:09

Todas as movimentações(141)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2026.

11/05/2026, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 17:03

Prazo em Curso

14/04/2026, 09:51

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:51

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 12:55

Despacho

•28/04/2025, 19:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:33

Emissão da Relação

10/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de Réplica

26/03/2026, 10:51

Prazo em Curso

03/03/2026, 11:17

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:32

Emissão da Relação

27/02/2026, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:55

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de Contestação

10/10/2025, 06:31

Prazo em Curso

22/09/2025, 11:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2025, 17:39

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/09/2025, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2025, 11:15

Prazo em Curso

05/08/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:32

Prazo em Curso

29/07/2025, 16:49

Expedição de Carta.

29/07/2025, 16:49

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 16:42

Emissão da Relação

29/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2025 05:30:00, 1ª Vara.

09/07/2025, 15:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 16:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 16:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 16:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/07/2025, 16:07

Prazo em Curso

07/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 06:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:22

Prazo em Curso

09/06/2025, 13:43

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 04:48

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:35

Emissão da Relação

05/06/2025, 17:39

Prazo em Curso

05/06/2025, 01:12

Documento Digitalizado

04/06/2025, 22:28

Documento Digitalizado

04/06/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:14

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 04:47

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 13:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:33

Prazo em Curso

28/05/2025, 16:09

Emissão da Relação

28/05/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 19:21

Conclusos para decisão

03/04/2025, 17:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 14:04

JUÍZO - Conciliação não realizada

27/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 06:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:18

Prazo em Curso

10/03/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:33

Prazo em Curso

12/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/02/2025, 07:49

Juntada de NULL

06/02/2025, 14:33

Prazo em Curso

28/01/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ovídio Empreendimentos Imobiliários Cassilândia SPE Ltda - Réu: Elton Garcia Eduardo - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação Data: 27/03/2025 Hora 14:15 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. Intimação - ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) Processo 0801052-30.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:32

Prazo em Curso

23/01/2025, 18:21

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 18:21

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 16:48

Emissão da Relação

23/01/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:20

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 02:15:00, 1ª Vara.

22/01/2025, 18:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/01/2025, 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/01/2025, 16:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/01/2025, 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/01/2025, 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2025, 16:31

Prazo em Curso

22/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 08:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/12/2024, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/12/2024, 15:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2024, 17:28

JUÍZO - Conciliação não realizada

13/12/2024, 17:27

Prazo em Curso

12/12/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ovídio Empreendimentos Imobiliários Cassilândia SPE Ltda - Réu: Elton Garcia Eduardo - Intimação - ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) Processo 0801052-30.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de fls. 71/72, portanto, autorizo a realização da audiência na modalidade híbrida, de forma que para participação de qualquer das partes por videoconferência, basta que se acesse ao link disponível no site do TJMS (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), na data e honorário agendado para o ato.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ovídio Empreendimentos Imobiliários Cassilândia SPE Ltda - Réu: Elton Garcia Eduardo - INTIMAÇÃO da parte autora acerca do retorno de AR com resultado negativo e, assim, para, no prazo de 15 dias, querendo, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) Processo 0801052-30.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:33

Emissão da Relação

26/11/2024, 13:36

Emissão da Relação

26/11/2024, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 16:54

Despacho Saneador

18/11/2024, 16:54

Conclusos para despacho

13/11/2024, 17:33

Prazo em Curso

13/11/2024, 17:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ovídio Empreendimentos Imobiliários Cassilândia SPE Ltda - Réu: Elton Garcia Eduardo - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação Data: 12/12/2024 Hora 15:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. Intimação - ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) Processo 0801052-30.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:09

Prazo em Curso

17/10/2024, 17:25

Expedição de Carta.

17/10/2024, 17:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:34

Expedição em análise para assinatura

16/10/2024, 18:00

Emissão da Relação

16/10/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ovídio Empreendimentos Imobiliários Cassilândia SPE Ltda - Réu: Elton Garcia Eduardo - 2. Intimação - ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) Processo 0801052-30.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Cite-se o réu, por AR, com as advertências do art. 344 do CPC, intimando-o para comparecimento à audiência de conciliação, advertindo-o de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 dias, a contar da audiência. 3. Ficam as partes cientes de que o não comparecimento à audiência, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, caso em que será sancionado com multa de até 2% do valor da causa (art. 334, §8º do CPC). Ainda, considerando que os arts.6º e 378 do CPC impõem como dever das partes que litigam o de cooperar para obter em prazo razoável decisão justa e efetiva, não se eximindo do dever de colaborar com o Poder Judiciário, e, também, que o mesmo diploma normativa estipula que as intimações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, ficam as partes intimadas, por seus advogados, a indicar endereço eletrônico para permitir a sua intimação pessoal, dando integral efetividade ao disposto no art.270 do CPC em 15 dias. Ficam desde já alertadas as partes e os advogados do dever de consultarem seus e-mails no prazo de 10 dias úteis, ao final do qual, independentemente da comprovação de consulta, considerar-se-á que houve regular intimação (art. 5º, §3º da Lei 11419/06).

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 18:33

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 03:00:00, 1ª Vara.

10/10/2024, 18:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2024, 18:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2024, 18:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2024, 18:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2024, 18:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2024, 18:03

Emissão da Relação

10/10/2024, 13:59

Prazo em Curso

10/10/2024, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 17:57

Determinação de Citação

07/08/2024, 17:57

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ovídio Empreendimentos Imobiliários Cassilândia SPE Ltda - Réu: Elton Garcia Eduardo - Emende a parte autora a inicial, em 10 dez) dias, juntado procuração e carta de preposto assinadas pelas sócias Elina Queiroz ovídio ou Eveline Queiroz Ovidio, vez que os documentos de fls. 07/08 foram assinados por Brás Antonio Ovídio, pessoa não integrante do quadro societário (fls. 09/19). Às providências. Intimação - ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) Processo 0801052-30.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:33

Emissão da Relação

17/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:58

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 07:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/06/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 07:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/06/2024, 07:54

Informação do Sistema

10/06/2024, 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/06/2024, 17:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2024, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/06/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 16:20

Interlocutória

•18/11/2024, 16:54

Despacho

•07/08/2024, 17:57

Despacho

•11/06/2024, 16:58