Procedimento Comum Cível 0801312-98.2024.8.12.0010 - TJMS

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:03

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:22

Emissão da Relação

11/03/2026, 08:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/02/2026, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/02/2026, 12:44

Transitado em Julgado em data

24/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2025, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2025, 13:16

Prazo em Curso

12/08/2025, 21:48

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2025, 19:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

02/08/2025, 01:58

Prazo em Curso

09/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 06:59

Prazo em Curso

20/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:23

Emissão da Relação

14/04/2025, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:33

Registro de Sentença

14/02/2025, 16:33

Julgado improcedente o pedido

14/02/2025, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:38

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:36

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:38

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 09:52

Emissão da Relação

04/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de Réplica

12/09/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Laide Bispo Vieira Rosa dos Santos - Réu: Município de Jateí - Sobre a contestação, diga a parte autora em 15 dias. Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801312-98.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:37

Emissão da Relação

20/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Laide Bispo Vieira Rosa dos Santos - Réu: Município de Jateí - 1. Tendo em vista o disposto no art. 319, VII e 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, bem como o disposto na Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a audiência de conciliação. 2. Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801312-98.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias (art. 183 c/c 335 do CPC), nos termos do art. 242, § 3º, e art. 246 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia. A parte requerida deverá, no prazo acima, trazer aos autos todos os documentos que possui e tenham relação com a demanda deduzida. 3. Em seguida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, impugne a contestação. 4. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. 5. Por fim, venham os autos conclusos para análise. 6. Sendo necessário, expeça-se mandado e/ou carta precatória. 7. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 8. Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 07:34

Expedição de Carta.

18/07/2024, 06:29

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 06:23

Emissão da Relação

18/07/2024, 06:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2024, 08:12

Recebida petição inicial

13/07/2024, 08:12

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:24

Recebidos os Autos do NAT

11/07/2024, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2024, 12:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/07/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/07/2024, 10:13

Informação do Sistema

08/07/2024, 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/07/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Contra-razões

Todas as movimentações(65)