Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801555-66.2020.8.12.0015 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801555-66.2020.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0801555-66.2020.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anilda Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

22/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:28

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0801555-66.2020.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anilda Pereira - Teor do ato: Sentença fls. 394:""Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 771 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará dos valores depositados em favor da parte exequente. Sem custas, nos termos do art. 45, do Provimento 64/2011. Registre-se. Dada a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.""

19/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 10:13

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 20:02

Despacho

•28/04/2023, 21:28

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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