Execução de Título Extrajudicial 0804045-81.2022.8.12.0018 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0804045-81.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 14:26

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 14:25

Juntada de Informações

02/09/2024, 14:25

Transitado em Julgado em #{data}

28/08/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rilker Dutra de Oliveira (OAB 11605A/MS), Denise Correa da Costa Machado Bezerra (OAB 10170/MS), Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS) Processo 0804045-81.2022.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Caminho Ltda - Epp - Exectdo: Adoniran Pereira Mendes - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Sentença: Vistos, etc. INDEFIRO o pleito de dilação (f. 99), porque este processo já tramita em Juizado Cível há quase 2 (dois) anos SEM encontrar bens penhoráveis. Diante da inexistência manifesta de bens penhoráveis (f. 99), apesar das diligências já realizadas, julgo extinto este processo, sem resolução de seu mérito executivo, com base no artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/95 e com base nos Enunciados ns. 75 e 76 do FONAJE. A aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil fica prejudicada diante da especificidade do microssistema dos Juizados. A escrivania fica autorizada a expedir certidão em favor da parte exequente. Sem custas processuais e honorários (art. 55 da Lei de n. 9.099/1995). A escrivania deve efetuar a liberação de eventual gravame/quantia. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.".

08/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.

07/08/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 17:35

Recebidos os autos

05/08/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 09:42

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 09:51

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 09:42

Despacho

•22/03/2024, 16:43

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de Informações

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

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