Cumprimento de sentença 0804039-09.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.960,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

24/04/2026, 15:55

Documento Digitalizado

24/04/2026, 15:54

Documento Digitalizado

17/04/2026, 16:47

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 18:42

Expedição em análise para assinatura

16/04/2026, 17:33

Documento Digitalizado

16/04/2026, 14:21

Prazo em Curso

15/04/2026, 17:42

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:41

Autos preparados para expedição

19/02/2026, 16:48

Emissão da Relação

19/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/02/2026, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 16:38

Deferimento

27/01/2026, 16:38

Todas as movimentações(131)

Prazo em Curso

24/04/2026, 15:55

Documento Digitalizado

24/04/2026, 15:54

Documento Digitalizado

17/04/2026, 16:47

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 18:42

Expedição em análise para assinatura

16/04/2026, 17:33

Documentos

Interlocutória

•27/01/2026, 16:38

Despacho

•10/09/2025, 19:42

Documento Digitalizado

16/04/2026, 14:21

Prazo em Curso

15/04/2026, 17:42

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:41

Autos preparados para expedição

19/02/2026, 16:48

Emissão da Relação

19/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/02/2026, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 16:38

Deferimento

27/01/2026, 16:38

Conclusos para despacho

10/11/2025, 07:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:02

Prazo em Curso

30/09/2025, 12:38

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

26/09/2025, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 19:42

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 12:03

Documento Digitalizado

09/07/2025, 18:48

Cobrança exaurida no GECOF

09/07/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 18:43

Prazo em Curso

07/07/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:44

Emissão da Relação

04/07/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2025, 06:42

Documento Digitalizado

22/06/2025, 20:30

Documento Digitalizado

22/06/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:08

Prazo em Curso

16/05/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:00

Prazo em Curso

12/05/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:46

Emissão da Relação

08/05/2025, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:14

Prazo em Curso

10/04/2025, 19:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:07

Prazo em Curso

09/04/2025, 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2025, 09:22

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 15:28

Prazo em Curso

18/03/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:42

Emissão da Relação

17/03/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 06:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2025, 06:30

Evolução da Classe Processual

13/03/2025, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:17

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/02/2025, 21:01

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:25

Prazo em Curso

17/02/2025, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 13:00

Emissão da Relação

14/02/2025, 12:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/02/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:52

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/02/2025, 12:51

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 12:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/02/2025, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/02/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adelita Gomes Batista Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT) Apelação Cível nº 0804039-09.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Ante o exposto, conheço do recurso e dou-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação. Sem majoração de honorários.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adelita Gomes Batista Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804039-09.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adelita Gomes Batista Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804039-09.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2024, 15:06

Prazo em Curso

18/12/2024, 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Por meio deste, fica a parte requerida devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente as contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto às fls. 114-122. Intimação - ADV: Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0804039-09.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:04

Prazo em Curso

25/11/2024, 18:51

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:44

Emissão da Relação

21/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Adelita Gomes Batista - Réu: CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 101/110. Intimação - ADV: Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0804039-09.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:36

Prazo em Curso

24/10/2024, 18:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

23/10/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:44

Julgado procedente o pedido

23/10/2024, 15:44

Registro de Sentença

23/10/2024, 15:44

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 21:45

Prazo em Curso

09/09/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas para que no prazo de 15 (quinze) dias delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, conforme determinação judicial contida na decisão de fls. 56-58. Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Thiago Silva Pinto (OAB 73077/BA), Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques (OAB 51294/DF), Lígia Grácio Veloso Pincowscy (OAB 52381/DF) Processo 0804039-09.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

06/09/2024, 06:01

Juntada de Petição de Réplica

05/09/2024, 21:02

Prazo em Curso

19/08/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adelita Gomes Batista - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação e documentos acostados às fls. 63-80. Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0804039-09.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

15/08/2024, 18:05

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2024, 15:01

Prazo em Curso

02/08/2024, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Adelita Gomes Batista - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da decisão interlocutória proferida às fls. 56-58. Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0804039-09.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:44

Prazo em Curso

17/07/2024, 19:38

Expedição de Carta.

17/07/2024, 18:27

Expedição em análise para assinatura

17/07/2024, 16:25

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 14:56

Emissão da Relação

17/07/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 16:06

Tutela Provisória

16/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/07/2024, 12:45

Conclusos para decisão

15/07/2024, 12:44

Informação do Sistema

14/07/2024, 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/07/2024, 13:01

Distribuído por sorteio

14/07/2024, 11:55

Despacho

•21/02/2025, 15:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/02/2025, 21:01

Sentença

•23/10/2024, 15:44

Interlocutória

•16/07/2024, 16:06