Procedimento Comum Cível 0807390-87.2014.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0807390-87.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Realizado cálculo de custas

06/02/2025, 07:04

Realizado cálculo de custas

06/02/2025, 07:04

Juntada de Petição de tipo

05/02/2025, 10:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2025, 20:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 11:04

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 11:02

Expedição de tipo de documento.

30/01/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:02

Transitado em Julgado em data

30/01/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 04:24

Juntada de Petição de tipo

19/11/2024, 06:47

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Brun Bucker (OAB 6167B/MS), Luiz Henrique O. do Amaral (OAB 52759/RJ), Ana Sylvia Batista Coelho Alves (OAB 148391/RJ), Clarisse Alberto Beraldi (OAB 150288/RJ), Eduardo Peters Platais Freire (OAB 231116/RJ), Gabriel Grubba Lopes (OAB 270869/SP) Processo 0807390-87.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MASTER MS ARABIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Reqdo: LUIZ CARLOS DA SILVA, DIOGO FELIPE SILVA, JULIO DE CASTILHO POINT COM ALI LTDA, THIAGO FELIPE SILVA - ota-se, portanto, que houve a perda superveniente do objeto desta ação tanto em relação ao pedido de condenação dos requeridos às obrigações pós contratuais como em relação ao débito oriundo das taxas mensais de propaganda. Deste modo, declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Por conseguinte, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios devidos ao patrono da requerida, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com lastro no art. 85, § 2º, do CPC. Diante das razões acima, fica sem efeito a sentença de f. 1155-1162. Ante todo o exposto, acolho os presentes embargos de declaração de f. 1166-1168, para o fim de reconhecer a perda superveniente do objeto e declarar a extinção desta demanda, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, nos termos supraexplanados.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2024, 20:08

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 17:02

Sentença

•16/07/2024, 16:14

—

Realizado cálculo de custas

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Publicado ato publicado em data da publicação.

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Expedição de tipo de documento.

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Transitado em Julgado em data

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