Procedimento Comum Cível 0821008-36.2013.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0821008-36.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

17/02/2025, 17:11

Juntada de Petição de tipo

17/02/2025, 17:11

Realizado cálculo de custas

13/02/2025, 07:04

Realizado cálculo de custas

13/02/2025, 07:04

Realizado cálculo de custas

10/02/2025, 15:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2025, 20:10

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:00

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:24

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 17:18

Recebidos os autos

23/01/2025, 12:41

Recebidos os autos

23/01/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Geracina Garcia de Lima Vargas Soc. Advogados: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB: 172/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Embargado: Eloy Alvim Pereira (Espólio) RepreLeg: Edney Machado Pereira Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Advogado: Elias Razuk Jorge Filho (OAB: 10122/MS) Interessado: Paulo Sergio Mendes Andrade (Espólio) Repre. Legal: Stephanie Santana Andrade (OAB: 414956/SP) Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Interessado: Liel Trindade Vargas (Espólio) Repre. Legal: Maria Aparecida Henrique Interessado: Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande - MS Repre. Legal: Paulo Antonio Serra da Cruz (OAB: 2200E/MS) Advogada: Valnete da Silva Costa (OAB: 20955/MS) Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Interessado: Sônia Vieira de Santana Andrade Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Interessado: Claudete Pereira Jorge Interessado: Itamar Jorge Pereira Interessado: Eloerson Jorge Pereira Interessado: Marcos Jorge Caldas Pereira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. ACÓRDÃO UNÂNIME. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0821008-36.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Geracina Garcia de Lima Vargas Soc. Advogados: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB: 172/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Embargado: Eloy Alvim Pereira (Espólio) RepreLeg: Edney Machado Pereira Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Advogado: Elias Razuk Jorge Filho (OAB: 10122/MS) Interessado: Paulo Sergio Mendes Andrade (Espólio) Repre. Legal: Stephanie Santana Andrade (OAB: 414956/SP) Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Interessado: Liel Trindade Vargas (Espólio) Repre. Legal: Maria Aparecida Henrique Interessado: Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande - MS Repre. Legal: Paulo Antonio Serra da Cruz (OAB: 2200E/MS) Advogada: Valnete da Silva Costa (OAB: 20955/MS) Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Interessado: Sônia Vieira de Santana Andrade Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Interessado: Claudete Pereira Jorge Interessado: Itamar Jorge Pereira Interessado: Eloerson Jorge Pereira Interessado: Marcos Jorge Caldas Pereira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0821008-36.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a):

26/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 17:18

Sentença

•11/03/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Geracina Garcia de Lima Vargas Soc. Advogados: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB: 172/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Apelado: Eloy Alvim Pereira Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Advogado: Elias Razuk Jorge Filho (OAB: 10122/MS) RepreLeg: Edney Machado Pereira Apelado: Paulo Sergio Mendes Andrade (Espólio) Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Repre. Legal: Stephanie Santana Andrade (OAB: 414956/SP) Interessado: Liel Trindade Vargas (Espólio) Repre. Legal: Maria Aparecida Henrique Interessado: Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande - MS Advogada: Valnete da Silva Costa (OAB: 20955/MS) Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Repre. Legal: Paulo Antonio Serra da Cruz (OAB: 2200E/MS) Interessado: Sônia Vieira de Santana Andrade Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Interessado: Claudete Pereira Jorge Interessado: Itamar Jorge Pereira Interessado: Eloerson Jorge Pereira Interessado: Marcos Jorge Caldas Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DE GERACINA GARCIA DE LIMA VARGAS. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - INDEFERIDA. PEDIDO DE RATEIO PROPORCIONAL DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - JÁ CONSTANTE DA SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A REQUERIDOS - PARCIALMENTE ACOLHIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0821008-36.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

25/10/2024, 00:00

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Juntada de Petição de tipo

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Realizado cálculo de custas

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Publicado ato publicado em data da publicação.

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Recebidos os autos

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