Execução Fiscal 0000372-56.1998.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/1998

Valor da Causa

R$ 299.963,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

FLORIANO & ALMEIDA LTDA

CNPJ

Reu

JAIR FLORIANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ADAO JESUINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA

OAB/MS 16881·CPF·Representa: Réu

JENNIFER SEVERINO DOS SANTOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA

OAB/MS 16508·CPF·Representa: Réu

ROGER QUEIROZ RODRIGUES

OAB/MS 6725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 18:07

Documento Digitalizado

30/09/2024, 18:01

Expedição em análise para assinatura

23/09/2024, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2024, 16:14

Expedição de Ofício.

23/09/2024, 16:12

Autos preparados para expedição

23/09/2024, 16:02

Prazo em Curso

29/07/2024, 08:23

Prazo em Curso

29/07/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 00:42

Prazo em Curso

22/07/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roger Queiroz Rodrigues (OAB 6725/MS), Jennifer Severino dos Santos Magalhães de Oliveira (OAB 16508/MS), Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS) Processo 0000372-56.1998.8.12.0018 - Execução Fiscal - Exectdo: Floriano & Almeida Ltda, Jair Floriano de Oliveira - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, hei por bem JULGAR EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fincas no art. 485, inc. VI, do CPC. Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie (art. 26 da LEF). Proceda a serventia com o levantamento de eventuais penhoras existentes nos autos. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e baixas necessárias. Comunique-se à Presidência do e. TJMS a prolação desta sentença, conforme solicitado no expediente retro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:34

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 14:37

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 18:07

Documento Digitalizado

30/09/2024, 18:01

Expedição em análise para assinatura

23/09/2024, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2024, 16:14

Expedição de Ofício.

23/09/2024, 16:12

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 15:05

Interlocutória

•01/10/2017, 10:57

Autos preparados para expedição

23/09/2024, 16:02

Prazo em Curso

29/07/2024, 08:23

Prazo em Curso

29/07/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 00:42

Prazo em Curso

22/07/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roger Queiroz Rodrigues (OAB 6725/MS), Jennifer Severino dos Santos Magalhães de Oliveira (OAB 16508/MS), Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS) Processo 0000372-56.1998.8.12.0018 - Execução Fiscal - Exectdo: Floriano & Almeida Ltda, Jair Floriano de Oliveira - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, hei por bem JULGAR EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fincas no art. 485, inc. VI, do CPC. Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie (art. 26 da LEF). Proceda a serventia com o levantamento de eventuais penhoras existentes nos autos. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e baixas necessárias. Comunique-se à Presidência do e. TJMS a prolação desta sentença, conforme solicitado no expediente retro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:34

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 14:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 17:34

Transitado em Julgado em data

17/07/2024, 17:20

Emissão da Relação

17/07/2024, 17:16

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 15:05

Registro de Sentença

12/07/2024, 15:05

Cancelamento de Dívida Ativa

12/07/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 16:00

Processo Desarquivado

11/07/2024, 15:59

Juntada de Ofício

11/07/2024, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 03:09

Arquivado Provisoriamente

19/01/2023, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2022.

05/09/2022, 15:40

Expedição em análise para assinatura

06/04/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 01:12

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 15:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2021, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2021.

26/10/2021, 11:13

Processo Desarquivado

18/10/2021, 16:30

Arquivado Provisoriamente

06/11/2017, 15:13

Documento Digitalizado

31/10/2017, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 12:20

Publicado ato_publicado em 24/10/2017.

24/10/2017, 22:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2017, 12:29

Expedição em análise para assinatura

18/10/2017, 13:36

Emissão da Relação

18/10/2017, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2017, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2017, 10:57

Conclusos para despacho

06/09/2017, 12:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/09/2017, 14:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/09/2017, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2017, 14:32

Prazo em Curso

29/08/2017, 18:36

Documento Digitalizado

29/08/2017, 18:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2017, 18:16

Expedição de Certidão.

29/08/2017, 18:07

Processo Desarquivado

29/08/2017, 17:53

Arquivado Provisoriamente

30/05/2016, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2016.

30/05/2016, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2016, 21:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2015, 02:54

Suspenso em Cartório

02/09/2015, 17:52

Documento Digitalizado

27/08/2015, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2015, 14:28

Prazo em Curso

13/08/2015, 18:11

Expedição de Carta.

13/08/2015, 18:10

Expedição em análise para assinatura

23/07/2015, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2015, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2015, 11:50

Documento Digitalizado

15/06/2015, 14:59

Conclusos para despacho

11/06/2015, 12:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/06/2015, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2015, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2015, 12:09

Prazo em Curso

22/05/2015, 17:02

Expedição de Carta.

22/05/2015, 16:58

Expedição em análise para assinatura

22/05/2015, 16:08

Autos preparados para expedição

13/05/2015, 14:46

Juntada de Outros documentos

13/05/2015, 14:44

Juntada de Outros documentos

13/05/2015, 14:44

Juntada de Outros documentos

11/05/2015, 18:36

Juntada de Outros documentos

11/05/2015, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2015, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2015, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2015, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2015, 17:23

Conclusos para decisão

14/04/2015, 13:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2015, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2015, 16:01

Prazo em Curso

09/03/2015, 18:57

Documento Digitalizado

09/03/2015, 18:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2015, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2015, 18:20

Prazo em Curso

23/02/2015, 17:27

Expedição de Carta.

23/02/2015, 17:27

Autos preparados para expedição

20/02/2015, 12:23

Documento Digitalizado

19/02/2015, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2015, 16:06

Prazo em Curso

04/02/2015, 09:23

Expedição de Carta.

04/02/2015, 09:21

Prazo em Curso

22/01/2015, 13:27

Publicado ato_publicado em 21/01/2015.

21/01/2015, 14:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2015, 18:07

Expedição em análise para assinatura

15/01/2015, 13:58

Emissão da Relação

15/01/2015, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2014, 14:41

Despacho Saneador

17/11/2014, 16:39

Conclusos para despacho

17/09/2014, 12:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/09/2014, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2014.

16/09/2014, 15:52

Prazo em Curso

03/09/2014, 16:56

Documento Digitalizado

03/09/2014, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2014, 14:03

Prazo em Curso

18/08/2014, 17:03

Expedição de Carta.

18/08/2014, 17:02

Expedição em análise para assinatura

06/08/2014, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2014, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2014, 09:40

Conclusos para decisão

25/06/2014, 12:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/05/2014, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2014.

14/05/2014, 17:31

Prazo em Curso

06/05/2014, 16:13

Publicado ato_publicado em 30/04/2014.

30/04/2014, 13:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2014, 17:58

Emissão da Relação

25/04/2014, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2014, 16:45

Acolhida a exceção de pré-executividade

22/04/2014, 16:45

Documento Digitalizado

28/02/2014, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2014, 13:45

Conclusos para decisão

07/01/2014, 13:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/12/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2013.

10/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

06/12/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Documento Digitalizado

02/12/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Documento Digitalizado

02/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

02/12/2013, 12:00

Emissão da Relação

02/12/2013, 12:00

Expedição de Carta.

22/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

22/11/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

09/10/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/10/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/10/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2013, 12:00

Expedição de Carta.

24/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

24/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

16/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/08/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

12/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

12/08/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2013, 12:00

Expedição de Carta.

02/08/2013, 12:00

Expedição de Carta.

02/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

02/08/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

01/08/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

31/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

21/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Proc. da União

20/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/06/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

16/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

05/04/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Réu

21/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2013, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

08/01/2013, 12:00

Processo Reativado

07/01/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/01/2013, 12:00

Remessa ao TRF 3ª Região - Baixa Definitiva

20/04/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

29/10/2002, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

21/10/2002, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

27/09/2002, 12:00

Conclusos para Despacho

02/09/2002, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

19/06/2002, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2001, 12:00

Recebimento do Processo no Distribuidor

23/05/2001, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

07/03/2001, 12:00

Conclusos para Despacho

01/02/2001, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

19/01/2001, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/1998, 12:00

Interlocutória

•08/07/2015, 11:50

Interlocutória

•24/04/2015, 17:23

Interlocutória

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