Procedimento Comum Cível 0800512-78.2016.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800512-78.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 18:22

Recebidos os autos

17/07/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.

08/07/2025, 13:33

Recebidos os autos

07/07/2025, 19:04

Recebidos os autos

07/07/2025, 19:04

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Luís Otávio Ramos Garcia (OAB: 11104/MS) Agravado: Toposat Engenharia Ltda. Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogado: Tatiana Mello de Souza Rosa (OAB: 18289/MS) Advogada: Juliana Lapa Ferri (OAB: 20122B/MS) Advogado: Marina Kury Nunes (OAB: 27908/MS) Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp Repre. Legal: Manoel Rodrigues de Lima Neto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800512-78.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Luís Otávio Ramos Garcia (OAB: 11104/MS) Agravado: Toposat Engenharia Ltda. Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogado: Tatiana Mello de Souza Rosa (OAB: 18289/MS) Advogada: Juliana Lapa Ferri (OAB: 20122B/MS) Advogado: Marina Kury Nunes (OAB: 27908/MS) Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp Repre. Legal: Manoel Rodrigues de Lima Neto Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800512-78.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Luís Otávio Ramos Garcia (OAB: 11104/MS) Recorrido: Toposat Engenharia Ltda. Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogado: Tatiana Mello de Souza Rosa (OAB: 18289/MS) Advogada: Juliana Lapa Ferri (OAB: 20122B/MS) Advogado: Marina Kury Nunes (OAB: 27908/MS) Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp Repre. Legal: Manoel Rodrigues de Lima Neto POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por AGROPECUÁRIA J. L. LTDA.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800512-78.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Luís Otávio Ramos Garcia (OAB: 11104/MS) Recorrido: Toposat Engenharia Ltda. Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogado: Tatiana Mello de Souza Rosa (OAB: 18289/MS) Advogada: Juliana Lapa Ferri (OAB: 20122B/MS) Advogado: Marina Kury Nunes (OAB: 27908/MS) Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp Repre. Legal: Manoel Rodrigues de Lima Neto Intimação da parte recorrida para tomar ciência da expedição da certidão de f. 34. Recurso Especial nº 0800512-78.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Luís Otávio Ramos Garcia (OAB: 11104/MS) Recorrido: Toposat Engenharia Ltda. Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogado: Tatiana Mello de Souza Rosa (OAB: 18289/MS) Advogada: Juliana Lapa Ferri (OAB: 20122B/MS) Advogado: Marina Kury Nunes (OAB: 27908/MS) Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp Repre. Legal: Manoel Rodrigues de Lima Neto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800512-78.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Luís Otávio Ramos Garcia (OAB: 11104/MS) Recorrido: Toposat Engenharia Ltda. Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogado: Tatiana Mello de Souza Rosa (OAB: 18289/MS) Advogada: Juliana Lapa Ferri (OAB: 20122B/MS) Advogado: Marina Kury Nunes (OAB: 27908/MS) Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp Repre. Legal: Manoel Rodrigues de Lima Neto Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800512-78.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Luís Otávio Ramos Garcia (OAB: 11104/MS) Embargado: Toposat Engenharia Ltda. Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogado: Tatiana Mello de Souza Rosa (OAB: 18289/MS) Advogada: Juliana Lapa Ferri (OAB: 20122B/MS) Advogado: Marina Kury Nunes (OAB: 27908/MS) Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp Repre. Legal: Manoel Rodrigues de Lima Neto EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VÍCIOS INEXISTENTES - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contradição que dá ensejo aos embargos declaratórios é aquela interna, existente entre as proposições da própria decisão, do julgado com ele mesmo, ou seja, é aquela existente entre a fundamentação e o dispositivo, entre o relatório e a fundamentação, entre o dispositivo e a ementa e ainda entre os tópicos internos da decisão, que prejudica a racionalidade do julgado, afetando-lhe a coerência, e não aquela existente entre o julgado e a lei, o entendimento da parte, os fatos e provas dos autos ou com o entendimento exarado em outros julgados" (STJ, EDcl no MS 15.828/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe de 19/12/2016). A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800512-78.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Luís Otávio Ramos Garcia (OAB: 11104/MS) Embargado: Toposat Engenharia Ltda. Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogado: Tatiana Mello de Souza Rosa (OAB: 18289/MS) Advogada: Juliana Lapa Ferri (OAB: 20122B/MS) Advogado: Marina Kury Nunes (OAB: 27908/MS) Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp Repre. Legal: Manoel Rodrigues de Lima Neto Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800512-78.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a):

16/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 17:54

Decisão Monocrática Terminativa

•07/07/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Luís Otávio Ramos Garcia (OAB: 11104/MS) Embargado: Toposat Engenharia Ltda. Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogado: Tatiana Mello de Souza Rosa (OAB: 18289/MS) Advogada: Juliana Lapa Ferri (OAB: 20122B/MS) Advogado: Marina Kury Nunes (OAB: 27908/MS) Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp Repre. Legal: Manoel Rodrigues de Lima Neto EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VÍCIOS INEXISTENTES - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contradição que dá ensejo aos embargos declaratórios é aquela interna, existente entre as proposições da própria decisão, do julgado com ele mesmo, ou seja, é aquela existente entre a fundamentação e o dispositivo, entre o relatório e a fundamentação, entre o dispositivo e a ementa e ainda entre os tópicos internos da decisão, que prejudica a racionalidade do julgado, afetando-lhe a coerência, e não aquela existente entre o julgado e a lei, o entendimento da parte, os fatos e provas dos autos ou com o entendimento exarado em outros julgados" (STJ, EDcl no MS 15.828/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe de 19/12/2016). A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800512-78.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

18/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para tipo de conclusão.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

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