Procedimento Comum Cível 0801522-10.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:45

Transitado em Julgado em data

25/09/2025, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

02/08/2025, 04:22

Prazo em Curso

23/06/2025, 12:35

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2025, 14:48

Expedição em análise para assinatura

12/06/2025, 14:34

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:35

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:08

Prazo em Curso

10/06/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:21

Emissão da Relação

10/06/2025, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 18:34

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:45

Transitado em Julgado em data

25/09/2025, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

02/08/2025, 04:22

Prazo em Curso

23/06/2025, 12:35

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2025, 14:48

Expedição em análise para assinatura

12/06/2025, 14:34

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:35

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:08

Prazo em Curso

10/06/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:21

Emissão da Relação

10/06/2025, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 18:34

Registro de Sentença

28/05/2025, 18:34

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 18:33

Conclusos para decisão

21/02/2025, 07:23

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2025, 15:50

Prazo em Curso

28/01/2025, 08:05

Prazo em Curso

08/01/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Regimar Bernardes da Silva Frasi - Sobrevindo contestação ou decorrido o prazo legal, Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0801522-10.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - intime-se aparte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá se manifestar também sobre o laudo pericial judicial. Ato contínuo, com ou sem manifestação, tornem conclusos.

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

07/01/2025, 07:21

Juntada de Petição de Contestação

19/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:56

Expedição de Carta.

19/12/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 04:19

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:45

Expedição de Carta.

06/12/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 11:18

Informação do Sistema

06/12/2024, 08:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/12/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 12:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:18

Prazo em Curso

12/09/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 01:13

Prazo em Curso

29/08/2024, 16:49

Juntada de NULL

29/08/2024, 16:47

Juntada de Mandado

29/08/2024, 16:43

Prazo em Curso

29/08/2024, 06:42

Prazo em Curso

27/08/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 12:22

Expedição em análise para assinatura

27/08/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:52

Prazo em Curso

05/08/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Regimar Bernardes da Silva Frasi - Intimação acerca da designação de perícia dia 25 de Outubro de 2024, em horário supra certificado. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0801522-10.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

01/08/2024, 10:20

Prazo em Curso

29/07/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:47

Prazo em Curso

29/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Regimar Bernardes da Silva Frasi - Intimação Decisão de fls. 46/47: 1. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0801522-10.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, §3º). 2. Na cognição sumária inerente à presente decisão, analisando o pedido e a prova documental que acompanha a inicial, INDEFIRO o pleito de tutela provisória de urgência, pois ausentes os requisitos legais, especialmente os elementos que evidenciem a probabilidade do direito, tendo em vista que os fatos que, em tese, constituem o direito da parte autora dependem de dilação probatória, notadamente a perícia judicial. Nada impede a concessão da tutela provisória pretendida em momento posterior, mediante a conjugação da prova documental acostada à inicial com as provas produzidas em juízo, na medida em que as decisões proferidas em sede de tutela de urgência possuem como características a provisoriedade e revogabilidade.

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:54

Emissão da Relação

17/07/2024, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 18:31

Proferida decisão interlocutória

17/07/2024, 18:31

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 14:20

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 11:18

Interlocutória

•17/07/2024, 18:31